A Iniciativa Liberal solidariza-se com os habitantes do Prédio Coutinho

A Iniciativa Liberal solidariza-se com os habitantes do Prédio Coutinho. Independentemente de considerações subjectivas sobre estética e urbanismo,os moradores adquiriram as suas habitações de forma legal, tendo pagado impostos no pressuposto de que o seu direito de propriedade seria respeitado.

A decisão de demolição, iniciado pelo ministro do ambiente da altura, José Sócrates, não poderia ter sido tomada sem que antes o Estado Português obtivesse o acordo de todos os moradores.

Lamentamos também a forma opressiva como a Câmara Municipal de Viana do Castelo cortou o acesso a água, electricidade e gás, nega o acesso a alimentos a quem lá está (!), assim como o início dos trabalhos de demolição ainda com residentes dentro do prédio.

Independentemente das decisões dos tribunais, utilizar a figura legal da expropriação num caso destes é um exemplo da forma abusiva com que o Estado Português trata os seus cidadãos. Em poucos países do mundo se permitiria que isto acontecesse.

Seria importante que o Secretário de Estado da habitação, Jorge Moreno Delgado, interviesse na defesa do direito à habitação daquelas pessoas. Esperemos que a presença de Tiago Moreno Delgado na Administração da Vianapolis ajude ao Diálogo.

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