“(…) Desenganem-se os liberais que, com o alívio da situação financeira do país, esperavam uma redução da carga fiscal que os cidadãos e as empresas pagaram em 2018 – a maior carga fiscal de sempre em percentagem do PIB. António Costa disse que não ia por aí e Rui Rio tratou de lembrar que, com ele no Governo, haverá a certeza de que os impostos não sobem, o que é muito diferente de garantir que está na sua agenda qualquer iniciativa para os baixar. Nada de novo, portanto. (…) Para quebrar esse dilema seria necessário colocar em cima da mesa uma série de perguntas que nenhum dos partidos, da esquerda à direita, quer fazer: como tornar o Estado mais eficiente? Como cortar excessos para os aplicar nos serviços que de facto são essenciais? Sem reformas que agilizem e canalizem os recursos para as áreas essenciais e para quem precisa de facto, o Estado continuará a ser o sorvedouro de uma fatia significativa da riqueza que o país produz.”, editorial do Público (3/04/2019) .
O desânimo e a frustração que vamos observando na sociedade portuguesa não tem de ser uma fatalidade. Porém, sem uma mudança de fundo na governação, nada de facto mudará. A redução dos impostos, que é hoje clamada pela generalidade das pessoas, requer uma alteração na forma como os cidadãos olham para o Estado. Pois quando as pessoas colocarem o Estado no seu devido lugar, então sim, teremos possibilidade de construir algo de novo em Portugal.
Nunca pagámos tanto por tão pouco. O valor que a população recebe hoje do Estado é cada vez mais baixo face ao preço que por ele paga. É nesta relação que está o sentimento de repulsa da pressão fiscal, elevadíssima, que sucessivos governos, ora PS, ora PSD, têm imposto em Portugal. O próximo passo, neste crescendo de rejeição, será as pessoas aperceberem-se do paradoxo que é continuarem à espera de uma solução do Estado quando ele é a fonte do problema.
A história é sempre a mesma. Quando uma empresa falha, vai à falência. Quando é o Estado que falha, pede mais dinheiro. Há um vício de pensamento: a ideia de que o Estado é um fim em si mesmo. Não é. O Estado é um instrumento e uma emanação das pessoas. O estado é das Pessoas. E o problema não é o fracasso de mercado, mas sim o fracasso de governo. O governo é um árbitro designado pelos cidadãos. Não deve ser simultaneamente árbitro e jogador.
Como tornar o estado mais eficiente? Remetendo-o à sua natureza instrumental, à recolha de recursos consignados a funções legitimadas pelos cidadãos, abrindo a prestação das funções à concorrência entre vários prestadores. Como cortar excessos para os aplicar nos serviços que de facto são essenciais? Cortando os caminhos perversos que levam aos excessos, ou seja, levando os recursos ao encontro dos utentes e não ao encontro da burocracia.
Em suma, a proposta do Iniciativa Liberal não é uma de esquerda vs. direita. É uma proposta de responsabilização e de valorização das Pessoas, da sua livre iniciativa e da sua liberdade de escolha. Assim, se estão cansados de aumentos de impostos, de políticos soberbamente inimputáveis e de uma burocracia insensível aos cidadãos, então, a escolha é simples: votem no Iniciativa Liberal.
Ricardo Arroja
Cabeça de lista do partido Iniciativa Liberal às Eleições Europeias