Vamos  Liberalizar  o Poder Local

Desafios Locais, Soluções Liberais

Vamos  Liberalizar  o Poder Local

Desafios Liberais, Soluções Liberais

Vamos  Liberalizar  o poder local

Ideias liberais para o poder local

AUTARQUIAS MAIS LIBERAIS

 Qualidade de vida 

✓ Autarquias equilibradas, funcionais, boas para viver, trabalhar, conviver e disfrutar.

 Competitividade 

✓ Comunidades arrojadas e atrativas para indivíduos, famílias, empresas, colectividades.

 Oportunidades 

✓ Energia, criatividade, dinamismo, emprego, realização pessoal, perspectivas de futuro.

 Comunidade 

✓ Cultura de espaço partilhado, respeito pela diferença, coexistência, convivência e paz social.

 Estado sociaL 

✓ Apoio social público complementado pelo sector empresarial e cooperativo. Liberdade de escolha.

 Inclusão 

✓ Urbanismo inclusivo, e capacitação individual; contra a pobreza e exclusão; pela mobilidade social.

 Complementaridade 

✓ Políticas públicas com recurso a soluções de mercado livre e concorrencial, sobretudo na habitação e mobilidade, e serviços urbanos.

 Escala humana 

✓ Planeamento do território para a liberdade, criatividade, convivência e conforto; espaços públicos estimulantes, versáteis e mais verdes

 Sustentabilidade 

✓ Desenvolvimento económico dinâmico, no respeito da livre iniciativa, da democracia, da comunidade, e do património cultural e ambiental.

 Descentralização

✓ Desafios locais resolvidos localmente..

 Serviço 

✓Administração concisa, ágil e eficiente, aberta à sociedade civil, respondendo ao cidadão.

devolver o poder ao cidadão

 Reduzir e simplificar impostoS 

✓ Baixar impostos. Rever taxas. Eliminar taxinhas.
✓ Devolver recursos ao contribuinte.
✓ Recapitalizar a comunidade.

 Eliminar burocracias 

✓ Acabar com estorvos administrativos impostos às pessoas, às empresas, às colectividades.
✓ Implementar processos de licenciamento mínimo, previsível, fácil e expedito; e fiscalizações eficazes
✓ Extinguir a cultura da permissão e do papelinho.

 Administrar com pudor  

✓ Gerir o dinheiro do contribuinte com transparência, esmero, rigor e parcimónia.
✓ Devolver o património autárquico à sociedade, considerando privatizações ou concessões.
✓ Recorrer a soluções da sociedade privada

 Libertar energias criativas 

✓ Acabar com intervencionismos e distorções, dirigismos e prepotências, ingerências e obstruções.
✓ Respeitar a independência da sociedade civil e das forças vivas da sociedade.
✓ Abraçar a inovação económica e social.

 Simplificar a autarquia 

✓ Focar a autarquia nas suas funções essenciais
✓ Eliminar dispersões, vícios e despesismos.
✓ Modernizar processos; garantir ao cidadão acompanhamento contínuo e resposta rápida.

 Instituir Transparência 

✓ Combater interesses, capturas e corrupção.
✓ Fiscalizar, denunciar e reformar corajosamente o sistema instalado.
✓ Impor cultura e processos de conduta ética.
✓ Forçar visibilidade radical nos planeamentos, licenciamentos e fiscalizações, e na contratação de pessoas, serviços e investimentos.
✓ Garantir o direito à informação e dados abertos, publicar proactivamente informação de gestão.

 Envolver as pessoas 

✓ Ouvir as pessoas e o associativismo
✓ Convidar o escrutínio pela sociedade civil
✓ Abrir ao público os actos e as decisões estruturantes para a autarquia.

Características das autarquias liberais

Liberdade e Responsabilidades

Livre Iniciativa

Democracia

Independência

Inclusão e confiança mútua

Capacitação e Autonomia

Oportunidades e Mobilidade Social

Habitabilidade

Conhecimento, educação e cultura

Inovação inteligente

Ação positiva

Otimismo

Abertura para o mundo

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