Declaração Política – Europeias 2019

1. Nós, os Liberais, que acreditamos que a concorrência e o mercado livre são mecanismos essenciais para a prosperidade e o desenvolvimento, não devemos impedir os estados nacionais de estar expostos a essas forças. Não podemos defender um único modelo económico e fiscal para toda a União Europeia. O fim da concorrência fiscal dentro da União Europeia seria um ingrediente de opressão e pobreza.

2. Nós, os Liberais, que acreditamos que o comércio livre é uma das principais fontes de riqueza e bem-estar, devemos empenhar-nos em derrubar as barreiras ao comércio por todo o Mundo. Devemos unir-nos contra aqueles que veem o comércio internacional como um jogo de soma nula.

3. Nós, os Liberais, que acreditamos na iniciativa empresarial e no progresso tecnológico, devemos ser o escudo protetor de empresários e inovadores contra as forças paralisantes dos grupos de interesse. Liberdade empresarial (e não subsídios) e mercados livres (e não o protecionismo) devem estar no centro do nosso modelo de desenvolvimento económico.

4. Nós, os Liberais, que combatemos a burocracia nacional, devemos rejeitar de igual forma a burocracia europeia. Devemos defender convictamente menos interferência de todos os níveis de governo na vida das pessoas e das empresas.

5. Nós, os Liberais, que acreditamos que o indivíduo está no centro da nossa ação política, devemos privilegiar formas de poder que lhe são próximas. Em vez de concentrar poder no governo central e em tecnocracias irresponsáveis, devemos devolver esse poder ao indivíduo e às comunidades locais.

6. Nós, os Liberais, que acreditamos que a liberdade de expressão é um direito essencial, devemos lutar contra qualquer forma de censura, seja executada por meios legais ou técnicos. Uma comunicação clara dos valores europeus, assim como dos direitos e responsabilidades individuais, é a única arma que nos protegerá do populismo e ideais extremistas.

7. Nós, os Liberais, que acreditamos no valor da dignidade humana e temos uma memória sólida da história da Europa, não nos devemos colocar ao lado daqueles que rejeitam a obrigação humanitária básica de receber e proteger refugiados durante períodos de guerra. Não devemos cair na armadilha populista de misturar política de refugiados e política de imigração.

8. Nós, os Liberais, que acreditamos nos valores europeus, não devemos defender uma política de imigração e integração que coloque em causa esses valores no longo prazo. Não devemos seguir uma política de imigração que recompense traficantes de seres humanos.

9. Nós, os Liberais, que rejeitamos o fascismo e o comunismo de igual forma, devemos entender as necessidades daqueles que encontram nessas ideologias falhadas a resposta aos seus problemas. Devemos pensar fora da bolha de Bruxelas e dar resposta a todos os que acham que têm tão pouco a perder que não se importam de votar em forças políticas tão destrutivas.

10. Nós, os Liberais, que acreditamos que o indivíduo é a identidade chave, devemos evitar a todo o custo políticas identitárias. Não devemos nunca esquecer que a minoria mais pequena, mais atacada e mais desprotegia de todas é o indivíduo.

Declaração política da Iniciativa Liberal apresentada ao congresso dos partidos liberais europeus (ALDE). Em baixo o original em inglês:

1. We, the liberals, who believe that the forces of free markets and competition are the best ways to achieve prosperity and development, cannot shield nation states from those same forces. We should not impose a unique taxation and economic model across Europe. Eliminating tax competition within the EU would be an ingredient of tyranny and poverty.

2. We, the liberals, who believe that free trade is a main source of wealth creation and well-being, should strive to continue bringing down barriers to free trade all over the world. We should be united against those who see international trade as a zero-sum game.

3. We, the liberals, who believe in freedom of enterprise and technological progress, should be the political shield protecting entrepreneurs and innovators from the paralyzing forces of industry lobbies. Freedom of enterprise (not subsidies) and free markets (not protectionism) should be at the core of our economic development model.

4. We, the liberals, who fight national bureaucracy, must reject European bureaucracy as well. We should defend relentlessly less interference from all levels of government.

5. We, the liberals, who believe that the individual is at the core of our political action, should not proactively transfer power from closer to distant levels of government. Rather than concentrating power in central governments and unaccountable technocracies, we should return it to individuals and local communities.

6. We, the liberals, who believe that free speech is an essential individual freedom, must stand against any means of censorship, enforced by law or technical means. A proper communication of European values, as well as individual rights and responsibilities, is the only weapon that will protect us from populism and extremist ideologies.

7. We, the liberals, who believe in human dignity and have strong memory of Europe’s history, must not side with those that reject the basic human obligation of welcoming and protecting refugees during times of war. We should not fall in the populist trap of mixing refugee and migration policies.

8. We, the liberals, who believe in the European cultural values, should not stand for an immigration and integration policy that jeopardizes those values in the long term. We should not follow an immigration policy that rewards human smugglers.

9. We, the liberals, who reject fascism and communism equally, should understand the needs of those who find in these failed political ideologies the answers to their problems. We should get out of the Brussels political bubble and address those who feel they have so little to lose that don’t care about voting for such destructive political forces.

10. We, the liberals, who believe the individual is the one key identity, should avoid at all costs identity politics. Should never forget that the smallest, most attacked and unprotected minority of all is the individual.

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