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DesPROGRAMA 2019

Comunicado

“DesPrograma Eleitoral” da Iniciativa Liberal propõe extinguir organismos e taxas a mais

Ao contrário dos habituais programas eleitorais cheios de propostas de novas taxas e organismos a criar, o Desprograma Eleitoral apenas contém taxas a extinguir e organismos a extinguir ou sair da alçada do estado central

O partido Iniciativa Liberal lança o “DesPrograma Eleitoral”, que tem como objetivo reduzir a despesa do estado e a esfera de influência do Estado. Ao contrário dos habituais programas eleitorais cheios de propostas de novas estruturas a criar, o Desprograma Eleitoral apenas contém organismos a extinguir ou sair da alçada do estado central. Um documento que propõe extinguir imediatamente 13 taxas e rever mais de 70 organismos do estado redundantes ou desnecessários.

É importante que, para a economia crescer, o estado pese menos na vida das pessoas e das empresas. Por isso apresentamos esta lista inicial de taxas e taxinhas a extinguir, assim como organismos do estado que ou são ou inúteis, ou redundantes ou não precisam de estar sob alçada do Estado. Analisamos durante meses a orgânica do Estado Central e identificamos alguns organismos a extinguir, fundir e libertar da alçada do estado. Mas o estado central é tão grande e complexo que ainda falta muito por analisar. Numa análise mais profunda, tenho a certeza que se identificariam mais oportunidades de corte de custos. Este processo continuará nos próximos meses.”, afirma Carlos Guimarães Pinto, líder da Iniciativa Liberal.

O “DesPrograma Eleitoral”, mais uma forma inovadora como o partido Iniciativa Liberal aborda a política, apresenta um conjunto de medidas que em primeiro lugar reduzem a opressão e usurpação fiscal, obrigando o Estado a viver com menos, reforçando a boa gestão de recursos. Em segundo lugar apresenta um conjunto de entidades que deverão fechar, privatizar, ou ver o seu financiamento público reduzido a zero.

A redução será feita de duas formas:

  • Eliminação de taxas abusivas que adicionam burocracia à vida das pessoas e das empresas sem um retorno claro;

     

  • Indicando quais as entidades cujo financiamento público deve terminar num curto espaço de tempo;

No documento é possível encontrar um mapeamento das taxas aplicadas centralmente, nomeadamente a carga fiscal indevida sobre as famílias e empresas e que como tal deve ser eliminada. Foram identificadas entre três tipologias – impostos, taxas e contribuições, cerca de 70 impostos diretos, 43 taxas, 23 contribuições e ainda 10 outras rubricas entre licenças, emolumentos e outros. Independentemente do nome que lhes é dado, todos possuem a mesma característica: são receitas de natureza tributária, onde são identificados temas como taxas, que na verdade são impostos.

O DesPrograma, e dado que muitas taxas são na verdade impostos, propõe uma redefinição de taxas, sob pena da sua nulidade e a extinção imediata de 13 taxas.

É também possível encontrar em detalhe, as medidas iniciais de supressão, dentro da estrutura existente do Estado Central (aqui definido como sector público administrativo e sector empresarial do Estado), com dois objetivos principais:

  1. Contribuir para uma poupança real dos custos existentes e um Estado mais ágil e;
  2. Contribuir para uma descentralização das estruturas aproximando cada vez mais o Estado das regiões e do cidadão.

No DesPrograma, o partido Iniciativa Liberal propõe a passagem na totalidade da Gestão administrativa, financeira e patrimonial dos Agrupamentos de Escolas para a autarquias, deixando de estar sobre Administração direta do Estado Central e sim dos Municípios, reforçando a capacidade de decisão pedagógica-financeira-administrativa das escolas e um maior envolvimento das comunidades.

Em relação aos organismos a sair da esfera do Estado, extinguindo, reestruturando ou passando competências para outras Entidades ou Ministérios correspondentes, o partido Iniciativa Liberal propõe uma análise independente prévia a esta mudança para identificar em detalhe essas funções, com o objectivo desta análise garantir a transição e não o adiamento da sua decisão.


A Iniciativa Liberal concorre pela primeira vez às Eleições Legislativas. A principal missão do partido Iniciativa Liberal é a defesa do indivíduo. Desde a sua fundação, aceite pelo Tribunal Constitucional a 13 de Dezembro de 2017, que se apresenta na defesa das ideias liberais e da consolidação das mesmas a nível nacional.