1. A discussão pública em torno do Orçamento de Estado tem-se centrado em questões de importância menor como o IVA dos diferentes espectáculos culturais, escondendo o verdadeiro elefante na sala: o excessivo optimismo nas previsões do governo e respectivos riscos de execução.
2. Comecemos pela previsão do PIB. O Orçamento de Estado para 2019 é feito com base numa previsão de crescimento do PIB real de 2,2%. A previsão da Comissão Europeia para o mesmo período é de 1,8%.
3. O mesmo acontece com as previsões para os mercados exportadores. A previsão do Orçamento de Estado para a Zona Euro é de um aumento de 4,5% das importações enquanto que a Comissão Europeia prevê apenas 3,9%.
4. A Comissão Europeia não é a única a considerar as previsões do governo português excessivamente optimistas: o FMI, a Comissão de Finanças Públicas e o Banco de Portugal também consideram as previsões do governo excessivamente optimistas.
5. A consequência deste optimismo é o verdadeiro défice em 2019 vir a ser bastante superior ao que foi anunciado. Os riscos para o país de manter um défice nas contas públicas numa fase em que se antecipa uma desaceleração da economia mundial não devem ser menosprezados.
6. Os portugueses certamente não esquecerão quando o partido socialista há precisamente 10 anos anunciou o “menor défice em democracia” assim como o maior aumento da função pública em 10 anos, nessa altura também em véspera de eleições. O resto da história é conhecido: ao menor défice em democracia sucedeu-se o maior défice em democracia e a um dos maiores aumentos de sempre da função pública sucedeu-se um dos maiores cortes de sempre.
7. Em tempos de vacas gordas, o governo apoiado por PS, PCP e BE foi incapaz de preparar o país para a possibilidade de um tempo de vacas magras. Continuamos tão vulneráveis como há 10 anos.
