Europeias: IP desafia lei eleitoral e remove estrutura de ‘outdoor’ do Iniciativa Liberal (Jornal Económico)

Uma das estruturas outdoor do recém-formado partido Iniciativa Liberal foi retirada pela empresa Infraestruturas de Portugal (IP), numa zona do IC19, onde estavam e continuam a estar cartazes de outros partidos. A IP confirma a retirada do cartaz e diz ter competências para o fazer dada “a falta de legislação sobre esta matéria”. A situação está a indignar os membros do partido liderado por Carlos Guimarães Pinto, que questionam porque é que o “excesso de zelo” não se aplicou também aos outros partidos.

Fonte do Iniciativa Liberal conta ao Jornal Económico que a estrutura outdoor estaria a ser instalada no IC19, na direção Lisboa-Sintra, perto da saída para o Palácio de Queluz. A estrutura ainda não tinha lona e estaria a ser montada. A mesma fonte dá conta de que, na terça-feira, dia 12, a IP terá chamado a GNR ao local para que notificasse os membros do partido para a retirada do outdoor, mas as autoridades terão concluído que estava “tudo dentro da lei” e não tinha necessidade de atuar.

Ainda assim, a IP decidiu retirar a estrutura outdoor na noite de terça para quarta-feira, com uma grua, tendo a infraestrutura sido levada para as instalações da IP em Almada.

Iniciativa Liberal acusa Infraestruras de Portugal de violar a Constituição na retirada de outdoor do IC19 (Observador):

“Contribuintes de todo o país, uni-vos, pelo corte da despesa pública”. Era esta a frase do outdoor que o recém-criado partido Iniciativa Liberal queria colocar no IC19. O IL chegou a colocar a estrutura de suporte, mas a Infraestruturas de Portugal retirou-a do local. O novo partido acusa a Infraestruturas de Portugal (IP) de discriminação e foi esta sexta-feira de manhã à sede da empresa pública, em Almada, entregar uma Constituição da República Portuguesa em protesto pela retirada da estrutura do outdoor.

O presidente do partido, Carlos Guimarães Pinto, já tinha denunciado o caso no Facebook na última quinta-feira dizendo que a Iniciativa Liberal “colocou a estrutura de um outdoor na IC19 ao lado de outros do PS, PCP e BE que já lá estavam”. Depois disso, conta o dirigente “a empresa pública Infraestruturas de Portugal” chamou a GNR para “obrigar [a Iniciativa Liberal] a retirá-la“. Ora, segundo a Iniciativa Liberal, a GNR confirmou no momento “que a colocação é legal“.

Carlos Guimarães Pinto diz que os “regulamentos vão contra a lei geral”. E acusa: “Não é uma decisão arbitrária de uma pessoa que tem um cargo por nomeação partidária que se sobrepõe à lei geral do Estado e muito menos à Constituição.”