O partido pretende que todos os portugueses possam ter acesso à ADSE. Proposta já foi apresentada ao Parlamento em 2016, mas foi negada. CDS também quer ADSE para todos.

“Há mais de um ano que o partido Iniciativa Liberal tem feito uma campanha pelo alargamento da ADSE a todos os portugueses”, refere o partido num comunicado enviado esta quinta-feira. Esta não é a primeira vez que a Iniciativa Liberal (IL) tenta tornar este serviço acessível a todos e não só aos funcionários do Estado. Até ao momento as tentativas falharam sempre, mas o partido – que teve recentemente o seu primeiro teste nas urnas durante as eleições para o Parlamento Europeu – volta agora à carga.

Para isso, a IL lançou um novo cartaz com a mensagem que dá título à campanha: “ADSE para todos”.

No comunicado, a IL relembra que o número de pacientes à espera de cirurgia que estão há espera de cirurgia além do recomendado duplicou nos últimos 4 anos. “Quem não tem alternativa ao SNS [Serviço Nacional de Saúde] fica com o seu acesso condicionado a cuidados de saúde de segunda”, refere o partido, lembrando depois que o Estado oferece a alguns dos seus trabalhadores acesso à ADSE que permite “ultrapassar as fragilidades do SNS”.

“Mas o Estado não é um empregador qualquer, nem tem obrigações apenas perante os seus funcionários. Por isso, há mais de um ano que o partido Iniciativa Liberal tem feito uma campanha pelo alargamento da ADSE a todos os portugueses.”

Esta não é a primeira vez que a proposta é feita pela IL. Em janeiro de 2016, o atual líder do partido, Carlos Guimarães Pinto, lançou uma petição para alargar a ADSE a todos os portugueses. A petição foi assinada por 1.220 apoiantes e levada a parlamento, que a rejeitou.

Nessa petição endereçada ao Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, pode ler-se: “É uma discriminação injusta e injustificada que o acesso a um serviço de saúde superior como aquele que é facilitado pela ADSE esteja restrito aos trabalhadores da função pública. Não encontramos qualquer motivo para que a existência desta discriminação entre cidadãos portugueses no acesso a cuidados de saúde se mantenha depois de mais de 40 anos de democracia”.

O cartaz foi anunciado no mesmo dia em que se soube que as tabelas da ADSE não vão ser atualizadas para já, depois de, em fevereiro, os maiores grupos terem ameaçado romper os acordos com a ADSE. Então, a presidente Sofia Portela prometeu a apresentação de novos preços “dentro de muito pouco tempo”.

Já no mês de junho, o CDS tinha proposto o “alargamento da ADSE para todos, reconhecendo o seu papel complementar ao SNS e a sua mais-valia, que deve estar disponível independentemente de se ter ou não um vínculo laboral ao Estado”, lia-se numa proposta dos centristas citada pelo jornal Observador.

O partido de Assunção Cristas pediu ainda que se dê o mesmo “tratamento fiscal aos seguros privados de saúde em sede de IRS que é dado à ADSE”.

ADSE ainda não vai apresentar novas tabelas

Entretanto, a ADSE falhou  o prazo de 15 de abril, assumido perante o Conselho Geral e de Supervisão, e do final de junho para apresentar as novas tabelas de preço. Esta quarta-feira, os membros do conselho consultivo sairam de uma reunião com a direção sem qualquer proposta concreta, avança o Jornal de Negócios.

Em causa estão os novos preços fechados sobre próteses, medicamentos e cirurgias, que têm motivado o conflito aberto com os prestadores privados de saúde. São também as novas tabelas que podem evitar, no futuro, a aplicação das chamadas regularizações, através das quais a ADSE corrige a faturação de anos anteriores.

“As tabelas vão ser enviadas aos prestadores após a assinatura do memorando, que regula a forma como a negociação se vai pronunciar. Agora a bola está do lado dos prestadores privados de saúde”, disse esta quinta-feira ao Negócios Eugénio Rosa, vogal da ADSE, explicando que isso que foi transmitido na reunião Conselho Geral e de Supervisão.

SÁBADO, 4 de Julho de 2019