Portugal a crescer
98 medidas bem explicadas para pôr Portugal a crescer
Portugal precisa de crescer. Para crescer, Portugal precisa de mudar. Para mudar, Portugal precisa da Iniciativa Liberal. Estes são os nossos compromissos para pôr Portugal a crescer.
1Justiça
A Iniciativa Liberal pretende uma Justiça mais célere, mais acessível, mais independente, e mais focada na proteção dos direitos e liberdades das pessoas, e no combate à corrupção.
- Qualidade e Transparência da Legislação
- Combate aos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual
- Criação do Provedor da Criança
- Combater a Violência Doméstica
- Garantir a Divulgação Digital das Decisões Judiciais
- Reforma do governo e da organização das magistraturas
- Alargamento do apoio judiciário e promoção de meios alternativos de resolução de litígios
- Melhorar a gestão na área da Justiça
2Negócios Estrangeiros
A Iniciativa Liberal defende que Portugal deve conduzir uma política externa, no respeito da democracia liberal e direitos humanos, de boa-vizinhança e cooperação com os outros países e entidades, virada para os portugueses e interesses dos portugueses no estrangeiro
3Descentralização
A Iniciativa Liberal defende a descentralização política-administrativa, como forma de adequar o poder político e administrativo à satisfação das necessidades das pessoas, de melhorar os serviços públicos, e de combater assimetrias.
4Contas Públicas
A Iniciativa Liberal defende que o Estado deve ser eficiente e custar pouco aos portugueses, mantendo o controlo da despesa, do défice e da dívida.
5Transparência
A Iniciativa Liberal exige que a administração pública e o poder político sejam transparentes e dados ao escrutínio cívico.
6Administração do Estado
A Iniciativa Liberal entende que o Estado deve ser compacto e ágil, e estar ao serviço dos portugueses. A Iniciativa Liberal defende uma desburocratização radical de todo o Estado português, da administração pública, e do poder político a todos os níveis.
7Agricultura e Florestas
A Iniciativa Liberal defende que o planeamento do território deve ser equilibrado e respeitador das características naturais, económicas e sociais locais. No que diz respeito à agricultura e florestas, a Iniciativa Liberal defende forte liberalização, e mobilização das forças económicas para preservação e exploração do património e recursos florestais.
8Administração Interna
A Iniciativa Liberal defender que a proteção de vidas e propriedade é uma das funções essenciais do Estado, e defende que o sistema de proteçáo civil deve ser despolitizado, desburocratizado, e capacitado para melhor desempenhar as suas funções
9Transportes e Mobilidade
A Iniciativa Liberal defende que os portugueses devem estar bem servidos de transportes, mas que o desenvolvimento e manutenção de infraestruturas de transportes precisa de mais envolvimento dos agentes privados e de maior escrutínio cívico; e que a prestação de serviços de transportes deve ser no geral privatizada, com garantias de serviço público quando se justifique.
10Modelo Político e Cívico
A Iniciativa Liberal defende que Portugal precisa de um sistema eleitoral que assegure a justa representação proporcional de partidos e movimentos partidos na assembleia da república, e que o financiamento dos partidos deve ser fortemente reformado de forma a eliminar privilégios desadequados à sua função social.
11Comunicação Social
A Iniciativa Liberal defende a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa, e pretende que a comunicação social em Portugal seja livre e independente do poder político. A Iniciativa Liberal defende a privatização da RTP.
12Saúde
A Iniciativa Liberal apresenta uma reforma da Saúde em Portugal para garantir que qualquer português possa aceder a qualquer hospital da sua escolha, seja público, privado ou cooperativo. Em paralelo, promove a liberalização da saúde em Portugal, promovendo um vigoroso mercado que atenda às necessidades dos portugueses. Estas medidas são especialmente importantes para garantir que os mais desprotegidos não ficam sujeitos a listas de espera, ou à saúde pública da área de residência.
- Saúde para todos: Mais Escolha, Menos Espera, Melhor Saúde!
- Pelo acesso universal a cuidados de saúde, não a listas de espera “Mais Escolha, Menos Espera, Melhor Saúde!”
- Definição de um plano de ação para revitalizar a gestão dos hospitais públicos
- Implementação das Unidades de Saúde Familiar – modelo C
- Alargar cuidados de saúde às farmácias comunitárias
- Roteiro para uma nova Lei de Bases da Saúde
- Liberais pela saúde mental
- Aumentar a prontidão do capital humano na área da saúde
- Pela valorização dos enfermeiros especializados
- Celeridade nas decisões sobre a comparticipação pública em novos medicamentos e dispositivos médicos
- Simplificação do processo de instalação de equipamentos de radiologia médica
13Educação
A Iniciativa Liberal defende uma reforma da Educação em Portugal, que passa por mudar o financiamento do Estado para o financiamento do aluno, o que permitirá às famílias poderem matricular os seus filhos nas escolas que quiserem, sejam públicas, privadas ou sociais, sabendo que são igualmente comparticipadas pelo Estado.
- Dar Autonomia Administrativa, Financeira e Pedagógica às Escolas Públicas
- Acesso universal a escolas de qualidade e liberdade de escolha da escola
- Reforma do sistema de contratação de docentes nas escolas públicas
- Combate ao abandono escolar precoce e promoção de recuperação de aprendizagens
- Garantir o acesso universal a creches e educação pré-escolar, com implementação de novo modelo de financiamento
- Reformulação do governo das Instituições de Ensino Superior (IES)
- Alteração da forma de admissão de estudantes provenientes do Ensino Secundário no 1º ciclo do Ensino Superior
- Defesa do ensino de português como Língua Materna para portugueses e lusodescendentes residentes fora de Portugal
- Eliminação da necessidade de reconhecimento prévio pela tutela, de entidades privadas do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN) como beneficiários de Mecenato Científico
- Promoção de uma cultura de dados, avaliação e desempenho no setor da Educação
- Promoção de um ensino técnico-profissional de excelência
14Segurança Social
A Iniciativa Liberal defende uma reforma da Segurança Social, sobretudo no que diz respeito ao seu financiamento, que passa por manter o pilar de solidariedade, que deve assegurar assistência a todos, acrescentar uma componente de capitalização para aumentar a segurança das pessoas, e desonerar outros instrumentos de poupança. A Iniciativa Liberal entende igualmente que a prestação de assistência social deve ser desburocratizada, agilizada e recorrer mais a prestadores privados e sociais.
- Reformar o sistema de pensões em Portugal
- Divulgação de informação anual com a situação agregada das suas contribuições para a Segurança Social a cada contribuinte individual
- Certificados de Aforro: reclamação após morte do titular
- Promover o envelhecimento ativo
- Envelhecimento em Portugal | Respostas Liberais
15Assistência Social
A Iniciativa Liberal defende que a assistência social aos mais desprotegidos é uma actividade que deve ser desenvolvida ao nível mais local, e deve envolver entidades privadas e cooperativas, cuja ação deve ser radicalmente descomplicada de burocracias e cargas fiscais.
16Habitação
A Iniciativa Liberal defende que o direito à habitação deve materializar-se num mercado livre e aberto de habitação, incluindo construção e reabilitação de fogos.
17Proteção Animal
A Iniciativa Liberal defende que o bem-estar animal deve ser uma preocupação social.
18Cultura
A Iniciativa Liberal defende que a Cultura faz parte de uma sociedade saudável, e que a preservação do património comum, a exploração de identidades comunitárias, e a criação artísticas têm de fazer parte da vida de pessoas livres. A Iniciativa Liberal defende que os agentes culturais devem ser independentes do poder político, e a sua ação deve ser descomplicada de burocracias ou cargas fiscais.
19Fiscalidade
A Iniciativa Liberal defender que os impostos devem baixar, devem ser simplificados, e devem ser descomplicados, para que estorvem menos o trabalho, o consumo, a poupança, o investimento, as contas e transações pessoais, familiares e empresariais. A Iniciativa Liberal recusa que a fiscalidade seja usada para progressivamente expropriar os portugueses da sua riqueza ou rendimentos, e no geral dos recursos necessários para que a economia possa gerar crescimento, prosperidade e oportunidades.
- Alteração de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) e IMT (Imposto Municipal sobre Transmissão Onerosa de Imóveis)
- Simplificação e desagravamento do IRS com introdução de taxa única de 15%
- Simplificação Fiscal através da eliminação de taxas e contribuições
- Revisão da Tributação Autónoma
- Revisão e progressiva abolição do Imposto do Selo
- Reforma do IRC e eliminação da derrama estadual
20Burocracia
Os cidadãos e entidades não devem ser infernizados por burocracia sempre que queiram fazer alguma coisa, sempre que estejam a fazer alguma coisa, sempre que deixem de fazer alguma coisa. A burocracia zero deve ser um objectivo de todos os serviços públicos.
21Regulação
A Iniciativa Liberal reconhece o papel da regulação económica, especialmente em sectores económicos onde haja grande assimetria entre prestadores e clientes. Contudo, esta regulação deve ser independente, despolitizada e desburocratizada. Para tal é preciso reformar o modelo de regulação, impor separação entre o poder político e dirigentes dos reguladores, simplificar regulamentos, e tornar a sua operação e desempenho muito mais transparentes.
22Empresas Públicas
A Iniciativa Liberal defende que o Estado não deve politizar a economia, e não deve interferir, como participante, em mercados competitivos, como são a banca, os transportes, a comunicação social, e tantos outros. O Estado deve sim assegurar a livre iniciativa, mercados abertos e competitivos, as liberdades e direitos dos envolvidos. Em concreto, a Iniciativa Liberal defende a privatização da Caixa Geral de Depósitos, da RTP, e da TAP.
23Hotelaria e Restauração
A Iniciativa Liberal defende a liberalização da actividade empresarial, e do chamado capitalismo popular, pelo qual as pessoas podem investir as suas poupanças em pequenos negócios para garantirem fontes de rendimento, e beneficiarem toda a sociedade com novos bens e serviços. A liberalização do turismo e do alojamento local foi um fenómeno que beneficiou imensamente as cidades, criou oportunidades, emprego, dinamismo económico, social e cultural. Havendo desafios comunitários, devem ser resolvidos sem restrições que agridem o direito a empreender, e as boas experiências devem ser alargadas a outros sectores comerciais.
24Empresas
A Iniciativa Liberal defende que a criação, gestão, e mesmo fecho das empresas deve ser muito facilitada, sempre na proteção dos direitos e liberdades das pessoas, do respeito pelos contratos, e das obrigações para com o Estado.
25Laboral
A Iniciativa Liberal defende que uma sociedade de oportunidades passa por haver liberdade para empreedender e empregar, o que produz uma economia variada e dinâmica, o que proporciona caminhos profissionais para os quais deve haver liberdade profissional. A Iniciativa Liberal quer que o Estado deixe de ser um travão a esse crescimento, às capacidades, ao potencial, às ambições dos profissionais portugueses.
26Mercado de Capitais
A Iniciativa Liberal defende que Portugal deve modernizar o seu mercado de capitais, para que as empresas portuguesas possam melhor capitalizar-se e competir nos mercados globais.
27Política Ambiental
A Iniciativa Liberal entende que a sustentabilidade ambiental – a preservação do nosso património ambiental comum – é uma responsabilidade de todos nós. O Estado deve envolver toda a sociedade e a economia nesta missão, utilizando para o efeito mecanismos respeitadores dos direitos e liberdades das pessoas, e mobilizadores do poder dos mercados.
28Transição Energética
A Iniciativa Liberal defende que, no campo da transição energética, deve valer o princípio da neutralidade tecnológica, ou seja, que a adopção de tecnologias energéticas deve ser avaliada considerando todo o seu ciclo de produção e consumo. Em todo o caso, não se admite que o Estado promova, por carga fiscal e administrativa excessiva, e legislação desadequadas, comportamentos e usos energeticamente ineficientes.
29Mobilidade Verde
A Iniciativa Liberal entende que a mobilidade verde deve ser desonerada de impostos, taxas e taxinhas, e descomplicada de burocracias administrativas.
30Resíduos e Reciclagem
A Iniciativa Liberal defende que a gestão dos resíduos, e no geral a temática da economia circular, deve ser uma responsabilidade partilhada entre poder público e privados. É especialmente importante que estes serviços possam ser transparentemente contratualizados num mercado competitivo, e que os custos sejam corretamente imputados a quem mais produz resíduos. No que diz respeito à boa gestão da água, devem ser alinhados incentivos à entidades públicas e privadas para induzir comportamentos mais conducentes ao seu aproveitamento e reaproveitamento.
27dezCastelo Branco e Guarda
11h30 > Visita à AEBB – Associação Empresarial da Beira Baixa
15h00 > Pousada da Juventude da Serra da Estrela – Encontro com empresários locais
16h45 > Visita à OLANO Portugal
18h00 > Visita ao Instituto Politécnico da Guarda (IPG)
19h00 > Visita ao Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalizaçao do SEF ( SCIF-SEF)