Propostas
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1. Sustentabilidade
- Alteração da base regulamentar das políticas ambientais
- Transferência da aplicação dos fundos para o mundo rural do apoio à produção para o pagamento da gestão dos serviços de ecossistema.
- Otimização da gestão da água – transparência da eficiência hídrica, redução de perdas na distribuição e reutilização de águas residuais, cinzentas e pluviais.
- Dividendos do Carbono
- Produção descentralizada
- Reduzir o custo da energia aos consumidores domésticos, de forma ambientalmente sustentável, e eliminando rendas excessivas e impostos
- Incentivos à eficiência energética
- Neutralidade tecnológica
2. Economia e Finanças
- Alteração do Imposto Municipal sobre Transmissões (IMT) e do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)
- Restabelecimento do banco de horas individual
- Fim do benefício fiscal ao endividamento: igualar o tratamento fiscal da divida e do capital próprio nas empresas
- Mudar o Recibo Vencimento
- Substituição do Salário Mínimo Nacional por Salário Mínimo Municipal
- Por um sistema de pensões sustentável e pela justiça entre gerações
- Introdução de uma taxa fixa sobre todos os rendimentos de 15% com eliminação de todas as deduções
- Simplificação Fiscal
- Redução do IVA para as energias renováveis
- Reconfiguração gradual da taxação dos rendimentos de capital
- Privatização da Caixa Geral de Depósitos
- Isenção de IRS nas horas trabalhadas no privado acima das 35 horas no público
- Promoção da utilização de plataformas de financiamento colaborativo
- Supervisão integrada e robusta do sistema financeiro
- Liberalização do mercado de trabalho
- Revogar o regime aplicável a práticas individuais restritivas do comércio
3. Educação
- Dar autonomia administrativa, financeira e pedagógica às escolas públicas
- Garantir liberdade de escolha de escola com financiamento via aluno
- Reformulação das carreiras das IES
- Reformulação do governo das IES
- Alteração da forma de admissão de estudantes provenientes do Ensino Secundário no 1.o ciclo do Ensino Superior.
- Eliminação da necessidade de reconhecimento prévio pela tutela, de entidades privadas do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN) como beneficiários de mecenato científico
- Reformulação da rede de IES
- Financiamento dos Estudantes do Ensino Superior
4. Saúde
5. Justiça
6. Transportes e Mobilidade
- Remoção de barreiras à abertura do mercado de transportes a novos operadores
- Alocar ao desenvolvimento e manutenção das infraestruturas de transporte as verbas necessárias para compensarem o consumo de capital fixo, priorizando o transporte ferroviário numa lógica nacional e sistemas de mobilidade urbana nas principais áreas metropolitanas.
- Redefinição do setor dos transportes, seus reguladores, papel das entidades administrativas locais e capacitação técnica da administração pública
- Privatização total da TAP
7. Funcionamento do Estado
- Expansão do recrutamento dos agentes e dirigentes da Administração Pública (central, local, institutos públicos – incluindo entidades reguladoras e autoridades nacionais – e empresas públicas) feito por concurso público
- Choque Desburocrático - reduzir o tempo despendido pelos cidadãos e empresas no cumprimento de obrigações burocráticas
- Implementar um Orçamento de Base Zero na Administração Pública Central durante a próxima legislatura
- Transparência nas Compras do Estado
- Reforma governativa – Concentração geográfica, reestruturação organizacional e redução dimensional
- Conversão da Agência para a Modernização Administrativa numa Agência dos Serviços Digitais do Estado com o intuito de acelerar a transformação digital da Administração Pública Central, Regional e Local
- Transparência e garantia de tratamento imparcial pela administração pública
- Reforma nos serviços consulares
8. Sistema político e eleitoral
9. Defesa
- Adequar as Forças Armadas às ameaças e desafios à paz, segurança e soberania de Portugal
- Alterar a Política de Investimentos do Ministério da Defesa para um modelo focado na incorporação da Indústria portuguesa nas grandes aquisições militares em curso
- Promover a cooperação efetiva entre a Indústria de Defesa Nacional e as Forças Armadas Portuguesas
10. Cultura
- Transformação das grandes instituições culturais de âmbito nacional em fundações públicas com regime de direito privado (Biblioteca Nacional, Cinemateca Portuguesa, Museus Nacionais, etc.)
- Privatização da RTP e abertura TDT
- Direitos de Autor e Direitos Conexos - Transposição da Directiva UE 2019/790 e alteração do regime de compensação relativo à Cópia Privada
5 objetivos
- Devolver o poder às pessoas
com menos impostos e mais liberdade de escolha - Aproximar o poder das pessoas
com menos centralismo e mais escrutínio do poder político - Combater a corrupção
com melhor justiça e mais transparência na administração pública - Aumentar a competitividade
atraindo capital e libertando os contribuintes dos prejuízos de empresas públicas ineficientes - Crescer de forma sustentada
em linha com as nossas vantagens competitivas
7 pilares
- Choque Fiscal
- Taxa única de IRS: 15%
- Eliminação da dupla tributação dos rendimentos de capital
- Simplificação fiscal
- Limitação da capacidade da Autoridade Tributária
- Liberdade de Escolha
- Seguro Público de saúde: ADSE para todos
- Cheque-Ensino: liberdade de escolher a escola
- Reconfiguração do sistema de pensões
- Abertura do mercado de transportes à concorrência
- Descentralização
- Salário Mínimo Municipal
- Autonomia local na determinação de impostos sobre propriedade
- Descentralização da gestão das escolas e património do Estado
- Neutralidade fiscal da descentralização
- Retirar o Estado da economia e libertar os contribuintes
- Privatizar empresas públicas ineficientes
- Elaboração de orçamento de base zero
- Liberalizar o mercado laboral
- Reforma no sistema político
- Introdução de círculos uninominais com círculo nacional de compensação
- Eliminação de variados benefícios fiscais aos partidos
- Reduzir e democratizar subvenções de campanha dos partidos políticos
- Lutar contra a corrupção e o nepotismo
- Limite de mandatos universal
- Redução de tempo médio das deliberações judiciais
- Choque desburocrático
- Transparência nas compras do estado
- Tornar o país mais competitivo e sustentável
- Alteração da base regulamentar das políticas ambientais
- Fomentar a produção descentralizada de energia
- Serviços digitais do estado
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