Propostas

5 objetivos

  1. Devolver o poder às pessoas
    com menos impostos e mais liberdade de escolha
  2. Aproximar o poder das pessoas
    com menos centralismo e mais escrutínio do poder político
  3. Combater a corrupção
    com melhor justiça e mais transparência na administração pública
  4. Aumentar a competitividade
    atraindo capital e libertando os contribuintes dos prejuízos de empresas públicas ineficientes
  5. Crescer de forma sustentada
    em linha com as nossas vantagens competitivas

7 pilares

  1. Choque Fiscal
    • Taxa única de IRS: 15%
    • Eliminação da dupla tributação dos rendimentos de capital
    • Simplificação fiscal
    • Limitação da capacidade da Autoridade Tributária
  2. Liberdade de Escolha
    • Seguro Público de saúde: ADSE para todos
    • Cheque-Ensino: liberdade de escolher a escola
    • Reconfiguração do sistema de pensões
    • Abertura do mercado de transportes à concorrência
  3.  Descentralização
    • Salário Mínimo Municipal
    •  Autonomia local na determinação de impostos sobre propriedade
    • Descentralização da gestão das escolas e património do Estado
    • Neutralidade fiscal da descentralização
  4. Retirar o Estado da economia e libertar os contribuintes
    • Privatizar empresas públicas ineficientes
    • Elaboração de orçamento de base zero
    • Liberalizar o mercado laboral
  5. Reforma no sistema político
    • Introdução de círculos uninominais com círculo nacional de compensação
    • Eliminação de variados benefícios fiscais aos partidos
    • Reduzir e democratizar subvenções de campanha dos partidos políticos
  6. Lutar contra a corrupção e o nepotismo
    • Limite de mandatos universal
    • Redução de tempo médio das deliberações judiciais
    • Choque desburocrático
    • Transparência nas compras do estado
  7. Tornar o país mais competitivo e sustentável
    • Alteração da base regulamentar das políticas ambientais
    • Fomentar a produção descentralizada de energia
    • Serviços digitais do estado

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