Reformulação da rede de IES

by Out 1, 2019

A. Objetivos

  1. Ganhar massa crítica na rede de instituições de ensino superior (IES)
  2. Reorganizar a rede de modo a racionalizar a oferta formativa
  3. Reorganizar a rede também do ponto de vista da missão de investigação das IES

B. Racional

  1. A atual rede de IES é altamente pulverizada em termos de instituições:
    1. Portugal conta com 15 Politécnicos e 15 Universidades Públicas24
    2. Com 4 vezes a nossa população, Espanha conta com 10 IES,
  2. Pode-se considerar que este modelo tem em vista a descentralização, mas ela leva a pulverização de recursos e de massa crítica – veja-se o exemplo do eixo Guarda-Covilhã-Castelo Branco (2 Politécnicos e 1 Universidade, com oferta de cursos idênticos nas 3 cidades), ou as grandes cidades (Lisboa conta com 3 Universidades públicas e um Politécnico)
  3. A projeção das IES a nível internacional (rankings) exige que haja uma afiliação idêntica de docentes, investigadores e professores, atraindo outros alunos que serão críticos para a sustentabilidade das IES
  4. Há diversas experiências em Portugal de integração de ensino politécnico nas universidades (caso de Aveiro, Algarve, Évora, Madeira, Açores, UTAD)
  5. É, assim, necessário promover a fusão de instituições e racionalização da oferta de cursos, com a criação de pólos, eventualmente especializados em áreas do conhecimento e técnicas
  6. Isto aumentaria a massa crítica institucional, melhoraria a alocação de recursos, e teria impactos locais/regionais positivos pela especialização que permitiria oferecer – em muitos casos, em diálogo com as comunidades intermunicipais de municípios e os agentes económicos locais
  7. Dada a importância que os regimes não presenciais assumirão (e já hoje assumem), a Universidade Aberta deverá deixar de existir, e a sua missão de formação à distância deverá ser assumida pelas IES existentes
  8. Desta forma, só haveria um órgão de interlocução das IES com a tutela – o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), constituído por apenas 10 elementos

(24)
24 Inclui-se a Universidade Aberta (que não tem ensino presencial) e o Instituto Superior Miguel Torga, da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra. Não se incluiu as instituições universitárias e politécnicas militares e policiais.

C. Proposta

  1.  A rede pública de IES deve ser racionalizada tendo em consideração benchmarkings internacionais – sugere-se, com base no base no rácio de Espanha entre habitantes e IES, um máximo de 10 universidades, que podem oferecer ensino politécnico
  2. As IES devem ter uma sede e pólos
  3. Os serviços centrais das IES poderão não estar na sua sede, mas sim serem descentralizados segundo as necessidades locais
  4. As IES devem, numa primeira fase, organizar-se em consórcios, consórcios estes que negociarão contratos de formação a 5 anos com a Tutela, com objetivos, métricas, e dotação orçamental. É da responsabilidade das IES formarem estes consórcios, não sendo eles ditados pela Tutela
  5. Ao fim desse tempo, avaliados os resultados dos consórcios, sendo eles positivos, deve haver lugar à fusão, e o modelo de financiamento da formação evoluir para outros tipos de modelos, como de empréstimos aos estudantes com garantia do Estado
  6. Deverá ser promovida a racionalização da oferta formativa, de modo a que dois pólos da mesma IES tenha a mesma oferta formativa apenas quando se justifique
  7. As IES devem encetar processos de diálogo com os agentes regionais (económicos, poder local) de modo a alinhar parte da sua oferta formativa com as necessidades, e com as possibilidades de ofertas de estágios a nível regional. A questão do alojamento de estudantes deverá também ter por base este diálogo.

D. Questões Frequentes

A concentração das IES é nefasta para as populações?

Não. A existência de pólos deve garantir a cobertura do território e a spillovers positivos para as economias locais/regionais, através da especialização, que leva à atração de alunos.
É de salientar que, já hoje, ficam cerca de 5000 vagas por preencher nos concursos de ingresso ao ensino superior. Isto significa que a oferta formativa é maior que a procura. Com o declínio demográfico, é crítico atrair alunos, eventualmente alunos estrangeiros. É claro que só instituições com algum renome e prestígio o conseguirão fazer.

Há experiências deste género em Portugal?

A Universidade Católica Portuguesa funciona em pólos, e o Instituto Piaget também. A Universidade de Aveiro também tem diversos pólos na região, através do seu ensino politécnico (Oliveira de Azeméis, Águeda).