A ADSE é um “seguro público”, estruturado segundo o modelo do chamado “Managed Care”, financiado na sua totalidade pelos seus beneficiários. Com uma excelente relação preço/qualidade e com potencial para ser ampliado a toda a população necessita, na minha opinião, apenas de algumas modificações.
Qual seria o sistema de saúde ideal? Numa perspectiva liberal, seria um sistema que disponibilizasse seguros de saúde a toda a população e que permitisse uma completa liberdade de escolha do médico e das instituições onde o cidadão se pretende e procura tratar.
Será utópico sonhar com este tipo de sistema em Portugal, dada a carga ideológica que atualmente caracteriza a área da saúde no nosso país? Pois não só não seria utópico como, de facto, tal sistema já existe, requerendo apenas modernização e adaptação ao século XXI – estou a falar da ADSE.
A ADSE é um “seguro público”, estruturado segundo o modelo do chamado “Managed Care”, financiado na sua totalidade pelos seus beneficiários, que manifestam vontade de o manter. Com uma excelente relação preço/qualidade e com potencial para ser ampliado a toda a população necessita, na minha opinião, apenas de algumas modificações. E que alterações são essas? Em primeiro lugar, a ADSE carece de descentralização, isto é, de se tornar mais flexível e de passar a ter uma maior participação dos seus beneficiários na sua gestão (a exemplo do que se verifica na Alemanha, com a gestão participada). Adicionalmente, a ADSE poderia ainda contratar, com algumas seguradoras, a gestão da sua carteira de beneficiários introduzindo concorrência no mercado. Os beneficiários poderiam depois, pura e simplesmente, optar pela seguradora que mais lhes conviesse. Do lado dos prestadores, por sua vez, seria benéfico ampliar o leque da oferta, nomeadamente, mais médicos em exercício liberal, pequenas clínicas de ambulatório e o setor social, num processo transparente que evitasse a cartelização oligopólica.
No atual contexto, o confronto entre a ADSE e os grandes grupos económicos da saúde mais parece uma luta de titãs, entre um monopólio estatal (ADSE) e um oligopólio privado (os grandes grupos da saúde). Esta situação perniciosa e geradora de conflitos seria de todo evitada através, como já referi, de um conjunto inovador de reformas descentralizadoras e flexíveis que originariam uma abertura do mercado.
Estas políticas abertas, a toda a população que o desejasse, trariam grandes benefícios, como a liberdade de escolha, a ausência de listas de espera para consultas e cirurgias, e, consequentemente, menos sofrimento e ansiedade para os doentes.
As poupanças para o orçamento de estado seriam consideráveis, pois não devemos esquecer que o custo per capita de um beneficiário da ADSE é muito inferior ao de um utente do Serviço Nacional de Saúde.
Portugal mudou muito desde 1997. Já ninguém passa sem um smartphone e, de uma vez por todas, sejamos realistas: os recursos do Estado não são ilimitados. Antes pelo contrário. São limitados e completamente dependentes de cobrança de impostos. Se é possível ajudar o Estado a “aliviar” a carga fiscal dos cidadãos, porque não fazê-lo? Assim, também neste caso, liberalizar é poupar!
António Lúcio Baptista, Médico Especialista – membro da equipa “Portugal 2040” Iniciativa Liberal
Jornal de Negócios, 5 de Março de 2019