Prémio Jovem Liberal de Ensaio Político

Enquadramento

Portugal precisa de reformas estruturais profundas. Ao longo das últimas décadas, muitos diagnósticos foram feitos — sobre o Estado, a economia, a justiça, o mercado de trabalho, a fiscalidade e os serviços públicos. No entanto, as reformas continuam a ser adiadas, suavizadas ou interrompidas.

Será o custo político o maior obstáculo à mudança?
Será possível reformar sem pagar um preço eleitoral elevado?
Ou estaremos presos a um ciclo de imobilismo institucional?

O Prémio Jovem Liberal de Ensaio Político desafia jovens a refletirem de forma rigorosa e original sobre este dilema central da política portuguesa.

Tema

“Como reformar o País? Será o custo político um obstáculo difícil de ultrapassar?”

O ensaio deverá abordar:

• As dificuldades estruturais à realização de grandes reformas em Portugal;
• O papel dos incentivos políticos, eleitorais e institucionais;
• Possíveis soluções estratégicas para ultrapassar bloqueios reformistas;
• A articulação entre reformas estruturais, justiça social e sustentabilidade democrática.

Privilegiam-se ensaios com:

• Análise institucional e política;
• Argumentação estruturada;
• Propostas realistas, inovadoras e fundamentadas;
• Ligação clara ao contexto português.

Objetivo

• Promover o pensamento político jovem, crítico e informado;
• Estimular a reflexão sobre reformas estruturais em Portugal;
• Identificar novas ideias e novos talentos no espaço liberal;
• Contribuir para o debate público sobre a viabilidade política das reformas.

Prazo de Submissão

Até 31 de Maio de 2026, 23:59 (hora de Portugal Continental).

Submissões recebidas após essa data não serão consideradas.

Regras do Prémio

• Jovens até 35 anos (inclusive) até 31 de Maio de 2026;
• O ensaio deve ser original, inédito e não previamente publicado;
• Extensão: entre 3.000 e 5.000 palavras;
• Língua: Português;
• O texto deve ser submetido em formato PDF;
• Avaliação anónima: O ensaio deve ser submetido em formato estritamente anónimo: não pode conter quaisquer elementos que permitam inferir a identidade do participante. A violação desta regra implica a exclusão imediata da candidatura;
• Cada participante pode submeter apenas um ensaio;
• O júri será composto por 5 a 7 elementos da Iniciativa Liberal, do iLab e personalidades independentes da área académica e cívica;
• A composição do júri será divulgada publicamente após a sua definição e, em qualquer caso, antes do início do período de avaliação. Os membros do júri encontram-se impedidos de concorrer ao Prémio. Qualquer membro do júri que identifique potencial conflito de interesses será substituído;
• A decisão será tentada por unanimidade em duas rondas de avaliação, sendo posteriormente decidida por maioria caso não exista consenso;
• Os participantes não precisam de ser membros da IL;
• O presidente do júri é, por inerência, o Coordenador do iLab;
• O ensaio vencedor poderá ser publicado pelo iLab.

Prémio

O vencedor receberá:

• Uma biblioteca de livros de autores liberais nacionais e internacionais, incluindo obras de Hayek, John Stuart Mill, Miguel Morgado, Carlos Guimarães Pinto, João Cotrim de Figueiredo, entre outros; valor total aproximado de 500€;
• Certificado de distinção;
• Apresentação pública do ensaio em evento organizado pela Iniciativa Liberal.

Poderão ainda ser atribuídas menções honrosas.

Critérios de Avaliação

• Qualidade e clareza da argumentação;
• Originalidade do pensamento;
• Domínio do contexto político português;
• Capacidade de identificar obstáculos e propor soluções;
• Coerência interna e rigor conceptual.
• A decisão do júri é final e não suscetível de recurso. A decisão do júri será comunicada a todos os participantes mediante Relatório de Avaliação devidamente fundamentado.

Originalidade do Ensaio

• A submissão do ensaio implica a apresentação obrigatória de uma “Declaração de Originalidade e Titularidade de Direitos”, devidamente preenchida e assinada pelo participante, de acordo com o modelo disponibilizado pela organização.
• Para o efeito, o participante deverá proceder ao download do documento através do link disponibilizado Declaração de Originalidade, preenchê-lo integralmente e anexá-lo no momento da submissão da candidatura, mediante aposição de assinatura digitalizada ou assinatura digital.
• A não apresentação da declaração, ou a sua apresentação em desconformidade com o modelo disponibilizado, implica a exclusão da candidatura.
• A declaração de originalidade constitui parte integrante da candidatura.
• O participante garante que o ensaio submetido é original, da sua autoria, e que não infringe direitos de terceiros, designadamente direitos de autor, direitos conexos, direitos de imagem e direitos de personalidade.
• A Iniciativa Liberal e o iLab não poderão ser responsabilizados por quaisquer infrações decorrentes da utilização de conteúdos incluídos nos ensaios submetidos.
• O participante é exclusivamente responsável pelo conteúdo do ensaio e obriga-se a manter a organização indemnizada de quaisquer reclamações, custos, perdas ou despesas (incluindo custas e honorários razoáveis) que resultem de violação imputável ao participante das garantias prestadas na candidatura, sem prejuízo do direito de a organização excluir a candidatura ou retirar o prémio atribuído.
• Em caso de indícios de plágio ou violação de direitos de terceiros, a organização poderá: (i) solicitar esclarecimentos ao participante, fixando prazo razoável; (ii) excluir a candidatura; e/ou (iii) retirar o prémio atribuído, se aplicável. A decisão será comunicada ao participante por escrito, com fundamentação sumária.

Publicação do Ensaio

• O autor do ensaio vencedor mantém a titularidade dos direitos de autor sobre o ensaio.
• Para efeitos de divulgação institucional do Prémio, o autor concede à Iniciativa Liberal e ao iLab uma licença gratuita, não exclusiva, mundial e por tempo indeterminado para reproduzir, disponibilizar, comunicar ao público e divulgar o ensaio (no todo ou em parte), em qualquer formato ou meio, incluindo website, redes sociais e materiais de comunicação do Prémio, com identificação do autor.
• A licença inclui apenas adaptações editoriais necessárias à publicação e comunicação (p.ex., formatação, revisão ortográfica, criação de excertos, resumo e adequação a diferentes suportes), não podendo desvirtuar o sentido do texto nem afetar a honra e reputação do autor. Alterações substanciais dependem de acordo do autor.
• A licença não pode ser utilizada para fins comerciais autónomos.
• Esta utilização não confere ao autor qualquer compensação adicional, para além do prémio atribuído.
• A eventual divulgação de ensaios não vencedores depende de autorização expressa dos respectivos autores.

Reserva

A organização reserva-se o direito de não atribuir o prémio caso entenda que os ensaios submetidos não reúnem a qualidade mínima exigida, bem como de cancelar a iniciativa por motivos justificados, comunicando-o aos participantes.

Contacto

Para esclarecimentos adicionais:
[email protected]