Cooperação na vacinação contra a Covid-19 no quadro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

OBJETIVOS

• Reforçar os níveis de cooperação internacional em matéria de saúde pública com parceiros internacionais com os quais Portugal mantem laços históricos, culturais, políticos e económicos fundamentais.
• Promover a nível internacional da imagem de Portugal enquanto um ator fundamental na defesa da cooperação e multilateralismo.

PROPOSTA

1. Utilizar as estruturas e meios institucionais da CPLP para a coordenação  de distribuição de doses excedentárias de vacinas contra a COVID-19 pelos membros da CPLP com menores taxas de inoculação.
2. Partilha de know-how logístico adquirido durante o processo de vacinação  em Portugal e difusão de melhores práticas em matéria de saúde pública a ser adotadas por outros membros da CPLP.
3. Promoção do envolvimento da comunidade científica e universitária dos países  da CPLP em matéria da COVID-19, permitindo a partilha de conhecimentos sobre a pandemia nos diversos contextos económicos, sociais e culturais presentes na CPLP.

RACIONAL

1. Diversos relatórios internacionais, incluído estudos e informação divulgada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), dão nota da importância de se acelerar  o processo de vacinação à escala global. Tendo em conta os resultados positivos  da vacina na redução da possibilidade de doença grave em infetados com COVID-19, a vacinação em países em vias de desenvolvimento e de baixo rendimentos, sobretudo no continente africano, deve ser encarada como uma prioridade de saúde publica internacional.
2. A CPLP enquanto uma organização internacional útil na prossecução de iniciativas  de elevado interesse internacional, deve ser promovida, aprofundando-se  a cooperação de Portugal com os restantes países da Comunidade. A posição privilegiada de Portugal no combate à pandemia da COVID-19, com uma das taxas de vacinação mais elevadas do mundo, coloca Portugal numa posição excecional  no que à promoção da saúde mundial diz respeito.
3. Em muitos países de língua oficial portuguesa, a taxa de vacinação contra  a COVID-19 permanece preocupantemente reduzida.
4. Tendo em conta o sucesso do processo de vacinação nacional, Portugal poderia distribuir doses excedentárias de vacinas, enviando-as para países de língua oficial portuguesa, no quadro institucional da CPLP. Para além da distribuição de vacinas, Portugal poderia partilhar know-how logístico e difundir melhores práticas a ser adotadas por outros membros da CPLP num regime voluntário de cooperação.