[\/et_pb_accordion_item][\/et_pb_accordion][\/et_pb_column][\/et_pb_row][et_pb_row column_structure=”1_2,1_2″ admin_label=”Programa” _builder_version=”3.27.3″ background_size=”initial” background_position=”top_left” background_repeat=”repeat” custom_margin=”0px||||false|false” _i=”1″ _address=”1.1″][et_pb_column type=”1_2″ _builder_version=”3.25″ custom_padding=”|||” _i=”0″ _address=”1.1.0″ custom_padding__hover=”|||”][et_pb_text admin_label=”5 objetivos” _builder_version=”3.27.3″ custom_margin=”||||false|false” custom_padding=”0px||0px||false|false” custom_css_main_element=”h3 {background-color:#00AEEF;}” _i=”0″ _address=”1.1.0.0″]<\/p>\n

5 objetivos<\/h3>\n

\n
1. Devolver o poder a\u0300s pessoas
   <\/strong>com menos impostos e mais liberdade de escolha<\/em>
   <\/strong><\/li>\n
2. Aproximar o poder das pessoas
   <\/strong>com menos centralismo e mais escruti\u0301nio do poder poli\u0301tico<\/em>
   <\/strong><\/li>\n
3. Combater a corrupc\u0327a\u0303o
   <\/strong>com melhor justic\u0327a e mais transpare\u0302ncia na administrac\u0327a\u0303o pu\u0301blica<\/em>
   <\/strong><\/li>\n
4. Aumentar a competitividade
   <\/strong>atraindo capital e libertando os contribuintes dos prejui\u0301zos de empresas pu\u0301blicas ineficientes<\/em>
   <\/strong><\/li>\n
5. Crescer de forma sustentada
   <\/strong>em linha com as nossas vantagens competitivas<\/em><\/li>\n<\/ol>\n

   [\/et_pb_text][\/et_pb_column][et_pb_column type=”1_2″ _builder_version=”3.25″ custom_padding=”|||” _i=”1″ _address=”1.1.1″ custom_padding__hover=”|||”][et_pb_text admin_label=”7 pilares” _builder_version=”3.27.3″ text_font=”|300|||||||” text_font_size=”12px” custom_css_main_element=”h3 {background-color:#00AEEF;}||” _i=”0″ _address=”1.1.1.0″]<\/p>\n

   7 pilares<\/em><\/strong><\/h3>\n

   \n
   1. Choque Fiscal<\/strong><\/em>\n
      \n
      • Taxa u\u0301nica de IRS: 15%<\/li>\n
      • Eliminac\u0327a\u0303o da dupla tributac\u0327a\u0303o dos rendimentos de capital<\/li>\n
      • Simplificac\u0327a\u0303o fiscal<\/li>\n
      • Limitac\u0327a\u0303o da capacidade da Autoridade Tributa\u0301ria<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n
      • Liberdade de Escolha <\/strong><\/em>\n
        \n
        • Seguro Pu\u0301blico de sau\u0301de: ADSE para todos<\/li>\n
        • Cheque-Ensino: liberdade de escolher a escola<\/li>\n
        • Reconfigurac\u0327a\u0303o do sistema de penso\u0303es<\/li>\n
        • Abertura do mercado de transportes a\u0300 concorre\u0302ncia<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n
        • \u00a0Descentralizac\u0327a\u0303o<\/strong><\/em>\n
          \n
          • Sala\u0301rio Mi\u0301nimo Municipal<\/li>\n
          • \u00a0Autonomia local na determinac\u0327a\u0303o de impostos sobre propriedade<\/li>\n
          • Descentralizac\u0327a\u0303o da gesta\u0303o das escolas e patrimo\u0301nio do Estado<\/li>\n
          • Neutralidade fiscal da descentralizac\u0327a\u0303o<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n
          • Retirar o Estado da economia e libertar os contribuintes <\/strong><\/em>\n
            \n
            • Privatizar empresas pu\u0301blicas ineficientes<\/li>\n
            • Elaborac\u0327a\u0303o de orc\u0327amento de base zero<\/li>\n
            • Liberalizar o mercado laboral<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n
            • Reforma no sistema poli\u0301tico <\/strong><\/em>\n
              \n
              • Introduc\u0327a\u0303o de ci\u0301rculos uninominais com ci\u0301rculo nacional de compensac\u0327a\u0303o<\/li>\n
              • Eliminac\u0327a\u0303o de variados benefi\u0301cios fiscais aos partidos<\/li>\n
              • Reduzir e democratizar subvenc\u0327o\u0303es de campanha dos partidos poli\u0301ticos<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n
              • Lutar contra a corrupc\u0327a\u0303o e o nepotismo <\/strong><\/em>\n
                \n
                • Limite de mandatos universal<\/li>\n
                • Reduc\u0327a\u0303o de tempo me\u0301dio das deliberac\u0327o\u0303es judiciais<\/li>\n
                • Choque desburocra\u0301tico<\/li>\n
                • Transpare\u0302ncia nas compras do estado<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n
                • Tornar o pai\u0301s mais competitivo e sustenta\u0301vel<\/strong><\/em>\n
                  \n
                  • Alterac\u0327a\u0303o da base regulamentar das poli\u0301ticas ambientais<\/li>\n
                  • Fomentar a produc\u0327a\u0303o descentralizada de energia<\/li>\n
                  • Servic\u0327os digitais do estado<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                    [\/et_pb_text][\/et_pb_column][\/et_pb_row][et_pb_row admin_label=”Programa” _builder_version=”3.27.3″ background_size=”initial” background_position=”top_left” background_repeat=”repeat” custom_margin=”0px||||false|false” disabled=”on” disabled_on=”on|on|on” _i=”2″ _address=”1.2″][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”3.25″ custom_padding=”|||” _i=”0″ _address=”1.2.0″ custom_padding__hover=”|||”][et_pb_text _builder_version=”3.27.3″ _i=”0″ _address=”1.2.0.0″]Portugal est\u00e1 estagnado h\u00e1 20 anos.\u00a0 <\/strong>Como quebrar este ciclo?<\/span><\/p>\n

                    Na\u0303o faltam exemplos na Europa de pai\u0301ses que conseguiram quebrar esse ciclo, pai\u0301ses que ha\u0301 duas de\u0301cadas estavam numa situac\u0327a\u0303o muito pior do que a nossa e que grac\u0327as a\u0300s reformas certas conseguiram desenvolver-se. Muitos deles ja\u0301 ultrapassaram Portugal.<\/p>\n

                    Ao ritmo de crescimento atual, no final da pro\u0301xima legislatura Portugal podera\u0301 ser o 5\u00ba pai\u0301s mais pobre da Unia\u0303o Europeia, apenas ultrapassando Bulga\u0301ria, Rome\u0301nia, Croa\u0301cia e Gre\u0301cia. A Irlanda, que antes acompanhava Portugal nas economias de desenvolvimento me\u0301dio, agora esta\u0301 nas posic\u0327o\u0303es de topo, dando um salto econo\u0301mico inimagina\u0301vel duas de\u0301cadas antes. Este cena\u0301rio pode parecer preocupante, mas tambe\u0301m sinaliza uma porta de esperanc\u0327a. Se outros pai\u0301ses conseguiram dar saltos deste calibre em ta\u0303o pouco tempo, enta\u0303o e\u0301 porque esses saltos sa\u0303o possi\u0301veis. Com as poli\u0301ticas certas, poderi\u0301amos dar o mesmo salto nos pro\u0301ximos 10 ou 20 anos. Com as poli\u0301ticas certas poderi\u0301amos voltar ao lugar que era de Portugal, voltar a crescer e dar oportunidades a todos.<\/p>\n

                    Na\u0303o precisamos de inventar poli\u0301ticas na\u0303o testadas ou trazer modelos teo\u0301ricos que ningue\u0301m sabe se funcionam. Basta olhar para o que fizeram aqueles pai\u0301ses que deram grandes saltos de desenvolvimento econo\u0301mico. E o que te\u0302m em comum esses pai\u0301ses? Todos adotaram poli\u0301ticas liberalizantes.<\/p>\n

                    Os diferentes partidos que nos governam desde 1974 apenas nos te\u0302m oferecido diferentes modelos e graus de socialismo. Ano apo\u0301s ano, mandato apo\u0301s mandato, o poder do Estado sobre as pessoas tem aumentado. Vivemos num regime de asfixia fiscal, com excesso de burocracia e poder do Estado sobre a vida das pessoas. Este excessivo poder do Estado sobre as pessoas abre a porta a abusos do poder poli\u0301tico, a casos de nepotismo e corrupc\u0327a\u0303o. Este ciclo so\u0301 pode ser quebrado inovando a forma de fazer poli\u0301tica e trazendo uma efetiva alternativa ao socialismo. A u\u0301nica alternativa ao socialismo e\u0301 o liberalismo<\/strong>. Mas e\u0301 preciso que essa alternativa se concretize em algo concreto: poli\u0301ticas pu\u0301blicas.<\/p>\n

                    Os programas eleitorais na\u0303o passam geralmente de longas listas de promessas mal fundamentadas, cujo u\u0301nico objetivo e\u0301 conseguir cobrir todas as a\u0301reas de ac\u0327a\u0303o do Estado sem comprometer demasiado as perspetivas eleitorais dos partidos.
                    \nAs medidas mais difi\u0301ceis ou impopulares sa\u0303o atiradas para debaixo do tapete ou introduzidas de forma suficientemente dissimulada e com uma reto\u0301rica gene\u0301rica para ningue\u0301m se aperceber que esta\u0303o la\u0301. Mesmo as medidas inclui\u0301das nos programas sa\u0303o geralmente mal fundamentadas e pouco desenvolvidas. Em muitos casos, a linguagem e\u0301 ta\u0303o redonda que na\u0303o se percebe concretamente o que esta\u0301 a ser prometido. Inevitavelmente grande parte dos programas ficam por cumprir.<\/p>\n

                    Quisemos ser diferentes. Na\u0303o nos apresentamos a eleic\u0327o\u0303es com um conjunto extenso de medidas mal fundamentadas, nem temos aspirac\u0327o\u0303es a cobrir todas as a\u0301reas da mesma forma. Em fevereiro passado lanc\u0327a\u0301mos o desafio a especialistas em va\u0301rias a\u0301reas para nos dizerem aquilo que mudariam no pai\u0301s. Desafiamo-los a
                    \napresentarem propostas devidamente fundamentadas que explicitassem os objetivos, os detalhes de implementac\u0327a\u0303o,
                    \nexemplos de implementac\u0327a\u0303o das medidas e que respondessem a algumas questo\u0303es que essas propostas pudessem levantar. Recebemos e analisa\u0301mos mais de 100 propostas, tendo aceitado cerca de metade que sa\u0303o apresentadas aqui neste documento.
                    \nSa\u0303o estas as propostas que estamos preparados para levar ao Parlamento. Sa\u0303o estas as propostas que considera\u0301mos estarem suficientemente bem fundamentadas para nos comprometermos a apresenta\u0301-las na pro\u0301xima legislatura.<\/p>\n

                    Ao contra\u0301rio do que acontece com outros partidos, na\u0303o desistiremos destas propostas salvo se deixarem de ser necessa\u0301rias. Fazem parte do nosso compromisso eleitoral para estas eleic\u0327o\u0303es e continuara\u0303o a fazer parte do nosso compromisso eleitoral em todas as eleic\u0327o\u0303es ate\u0301 serem aprovadas. Nos pro\u0301ximos 4 anos continuaremos a adicionar propostas e aperfeic\u0327oar estas com mais exemplos e detalhes operacionais de implementac\u0327a\u0303o. Receberemos com gosto qualquer sugesta\u0303o de alterac\u0327a\u0303o e estaremos abertos a\u0300 discussa\u0303o. Mudanc\u0327as na realidade portuguesa podem-nos levar a excluir algumas destas propostas ou adapta\u0301-las, mas os princi\u0301pios que nos levaram a desenha\u0301-las sera\u0303o sempre os mesmos.\u00a0Fica tambe\u0301m ja\u0301 aqui o compromisso: todas as que na\u0303o ficarem desatualizadas pelas circunsta\u0302ncias voltara\u0303o a ser apresentadas nas pro\u0301ximas eleic\u0327o\u0303es.<\/span><\/p>\n

                    Este compromisso eleitoral e\u0301 um verdadeiro plano de Reforma do Estado e, ate\u0301 que cada medida esteja implementada, continuara\u0301 em qualquer programa eleitoral que apresentemos. No nosso programa poli\u0301tico anteriormente apresentado, mais condensado, e\u0301 onde se estabelecem as direc\u0327o\u0303es poli\u0301ticas e linhas gerais da Iniciativa Liberal. No nosso compromisso eleitoral oferecemos mais do que direc\u0327o\u0303es, oferecemos a forma como estamos preparados, ja\u0301 hoje, para seguir essas direc\u0327o\u0303es. Neste nosso compromisso eleitoral, na\u0303o aspiramos a tocar em tantas a\u0301reas, mas sim ter uma posic\u0327a\u0303o bem fundamentada nas propostas especi\u0301ficas em que tocamos. Algumas sera\u0303o mais gradualistas outras mais disruptivas, mas ambas va\u0303o na mesma direc\u0327a\u0303o, na direc\u0327a\u0303o que Portugal precisa, na direc\u0327a\u0303o de um Portugal mais liberal.<\/p>\n

                    Este e\u0301 o nosso compromisso. Um compromisso para um Portugal mais pro\u0301spero, mais sustenta\u0301vel, com mais oportunidades e mais liberdade. Um compromisso para um Portugal mais liberal.<\/strong>[\/et_pb_text][\/et_pb_column][\/et_pb_row][\/et_pb_section][et_pb_section fb_built=”1″ _builder_version=”3.27.3″ background_color=”#00adef” min_height=”193px” custom_margin=”0px||20px||false|false” custom_padding=”||20px||false|false” fb_built=”1″ _i=”2″ _address=”2″][et_pb_row _builder_version=”3.27.3″ _i=”0″ _address=”2.0″][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”3.27.3″ _i=”0″ _address=”2.0.0″][et_pb_text _builder_version=”3.27.3″ header_text_color=”navy” header_font_size=”40px” custom_margin=”||13px|||” header_font_size_phone=”31px” header_font_size_last_edited=”on|phone” _i=”0″ _address=”2.0.0.0″]<\/p>\n

                    Faz download das nossas propostas<\/h1>\n

                    [\/et_pb_text][et_pb_button button_url=”https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/compromisso-eleitoral-manifesto.pdf” button_text=”Descomplicar Portugal (Manifesto – PDF)” admin_label=”Manifesto PDF” _builder_version=”3.27.3″ custom_button=”on” button_text_color=”#ffffff” custom_margin=”||9px|||” _i=”1″ _address=”2.0.0.1″][\/et_pb_button][et_pb_button button_url=”https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/compromisso-eleitoral-iniciativa-liberal.pdf” button_text=”Descomplicar Portugal (Dossier – PDF)” admin_label=”Dossier PDF” _builder_version=”3.27.3″ custom_button=”on” button_text_color=”#ffffff” _i=”2″ _address=”2.0.0.2″][\/et_pb_button][\/et_pb_column][\/et_pb_row][et_pb_row _builder_version=”3.27.3″ width=”90%” custom_margin=”0px||0px||false|false” custom_padding=”10px||0px||false|false” _i=”1″ _address=”2.1″][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”3.27.3″ _i=”0″ _address=”2.1.0″][et_pb_text admin_label=”desktop” _builder_version=”3.27.3″ custom_margin=”0px||0px||false|false” custom_padding=”0px||0px||false|false” disabled_on=”on|on|off” _i=”0″ _address=”2.1.0.0″]<\/p>\n

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