{"id":6988,"date":"2019-02-08T20:49:47","date_gmt":"2019-02-08T20:49:47","guid":{"rendered":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/?p=6988"},"modified":"2019-02-09T21:11:01","modified_gmt":"2019-02-09T21:11:01","slug":"opiniao-cgp-os-7-pecados-mortais-da-descentralizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/opiniao-cgp-os-7-pecados-mortais-da-descentralizacao\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o – CGP – Os 7 pecados mortais da descentraliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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A urg\u00eancia n\u00e3o deve levar a uma descentraliza\u00e7\u00e3o apressada, desligada da realidade pol\u00edtica e administrativa do pa\u00eds, e que leve \u00e0 multiplica\u00e7\u00e3o de entidades p\u00fablicas com as mesmas fun\u00e7\u00f5es.<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Portugal \u00e9 um dos pa\u00edses mais centralistas da Uni\u00e3o Europeia e, n\u00e3o por acaso, um dos que tem as maiores assimetrias regionais e com mais problemas de corrup\u00e7\u00e3o (de acordo com um relat\u00f3rio recente da OCDE). Impressiona qualquer observador externo que num territ\u00f3rio t\u00e3o pequeno coexistam realidades econ\u00f3micas t\u00e3o distintas: podemos sair de carro de uma regi\u00e3o com o PIB per capita ao n\u00edvel da Fran\u00e7a e em menos de duas horas estar numa regi\u00e3o ao n\u00edvel da Rom\u00e9nia. A concentra\u00e7\u00e3o de poder no estado e do poder do estado em Lisboa \u00e9 um dos principais obst\u00e1culos ao desenvolvimento do pa\u00eds. Uma elite pol\u00edtica geograficamente concentrada em Lisboa e mentalmente focada nas suas necessidades teve como resultado um pa\u00eds desigual onde a representatividade pol\u00edtica \u00e9 uma ilus\u00e3o. No entanto, \u00e9 preciso precau\u00e7\u00e3o ao avan\u00e7ar para a descentraliza\u00e7\u00e3o, assegurando que um processo de descentraliza\u00e7\u00e3o mal feito n\u00e3o condenar\u00e1, para sempre, Portugal a ser um pa\u00eds centralista. Estes ser\u00e3o os 7 pecados mortais da descentraliza\u00e7\u00e3o:<\/div>\n
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1. Avareza<\/strong>\u00a0\u2013 Descentralizar apenas tarefas sem acesso aos meios e respectiva gest\u00e3o. Isto \u00e9 exactamente o que est\u00e1 a ser feito actualmente e que levou grande parte das c\u00e2maras municipais a recusar as novas compet\u00eancias. Algu\u00e9m mais maquiav\u00e9lico diria que esta foi uma estrat\u00e9gia delineada por centralistas para passar a ideia de que a descentraliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 desejada. \u00c9 evidente que os munic\u00edpios iriam rejeitar compet\u00eancias acrescidas sem os respectivos meios. Mas mesmo que recebessem os meios, a mera transfer\u00eancia seria um erro se n\u00e3o lhes fosse atribu\u00edda tamb\u00e9m a responsabilidade pela gest\u00e3o desses meios. S\u00f3 pode existir descentraliza\u00e7\u00e3o com responsabiliza\u00e7\u00e3o. Se os munic\u00edpios forem apenas gestores de despesa p\u00fablica sem qualquer interven\u00e7\u00e3o na forma como a receita \u00e9 gerada, s\u00f3 ter\u00e3o incentivos ao desperd\u00edcio. \u00c9 dos livros: quem s\u00f3 gere despesa tem todos os incentivos a aument\u00e1-la e nenhum a diminu\u00ed-la. Mesmo muitos dos problemas de corrup\u00e7\u00e3o ao n\u00edvel local seriam aliviados se os custos dessa corrup\u00e7\u00e3o sa\u00edssem exclusivamente dos bolsos dos contribuintes locais em vez do or\u00e7amento de estado, como acontece hoje.<\/p>\n

2. Lux\u00faria<\/strong>\u00a0\u2013 Criar uma camada adicional de burocracia e despesa p\u00fablica. \u00c9 o maior receio de todos com a descentraliza\u00e7\u00e3o e o mais justificado: que ela n\u00e3o resulte de uma transfer\u00eancia de poderes do estado central para o poder local, mas numa multiplica\u00e7\u00e3o desses poderes e burocracia. Para evitar isto, \u00e9 necess\u00e1rio que o estado central tenha um plano claro dos cortes que ir\u00e1 fazer na sua estrutura ao passar responsabilidades para o poder local. Por exemplo, tem que ficar claro que cortes ser\u00e3o feitos na estrutura central do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o quando as compet\u00eancias de gest\u00e3o do sector passarem para o poder local, como acontece em grande parte dos pa\u00edses desenvolvidos. Isso n\u00e3o foi delineado em nenhum dos planos j\u00e1 apresentado, mas \u00e9 fundamental que aconte\u00e7a, n\u00e3o s\u00f3 para que a descentraliza\u00e7\u00e3o resulte, como para convencer aqueles que desconfiam (com muita raz\u00e3o) das inten\u00e7\u00f5es pol\u00edticas da descentraliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

3. Ira<\/strong>\u00a0\u2013 Apostar numa revolu\u00e7\u00e3o. Querer mudar tudo de uma vez, descentralizando todos os poderes que n\u00e3o deveriam estar no estado central (e s\u00e3o muitos), levaria a um caos de gest\u00e3o administrativa. Para al\u00e9m disso, a rigidez constitucional do emprego na fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica torna dif\u00edcil a transfer\u00eancia de recursos imediata do estado central para o poder local. Uma transfer\u00eancia de compet\u00eancias feita \u00e0 pressa, levaria \u00e0 duplica\u00e7\u00e3o de estruturas que dificilmente seria eliminada no futuro. Eventualmente, as estruturas centrais redundantes iriam tentar justificar o seu tamanho e criar toda uma nova s\u00e9rie de burocracias. Acabar\u00edamos assim com ainda mais burocracia e pior gest\u00e3o. A descentraliza\u00e7\u00e3o deve ser gradual, dando ao poder local o tempo de adapta\u00e7\u00e3o necess\u00e1rio, permitindo-lhes adquirir as compet\u00eancias t\u00e9cnicas para os novos poderes. O gradualismo permitiria tamb\u00e9m ao estado central o tempo para se libertar dos recursos a mais que se tornariam redundantes com a descentraliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

4, Inveja<\/strong>\u00a0\u2013 Imprevisibilidade. Tendo que ser gradual, deve ser previs\u00edvel. Deve haver um calend\u00e1rio claro, com prazo definido, de compet\u00eancias a descentralizar, permitindo ao estado central planear os recursos a dispensar e ao poder local as compet\u00eancias a adquirir. O estado central deve estar preparado para as compet\u00eancias que ir\u00e1 perder e o poder local para as que ir\u00e1 adquirir sem que haja permanentes disputas de poder.<\/p>\n

5. Gula\u00a0<\/strong>\u2013 Avan\u00e7ar de imediato para uma regionaliza\u00e7\u00e3o. Por respeito pela democracia, uma solu\u00e7\u00e3o chumbada em referendo, s\u00f3 pode ser aprovada em referendo. E n\u00e3o \u00e9 de todo certo que a regionaliza\u00e7\u00e3o nos moldes de 1998 fosse aprovada num novo referendo ou sequer que seja a solu\u00e7\u00e3o mais apropriada. Actualmente, os \u00fanicos \u00f3rg\u00e3os de poder local com legitimidade pol\u00edtica s\u00e3o as c\u00e2maras municipais (e as juntas de freguesia). A constitui\u00e7\u00e3o de regi\u00f5es deve ser feita de baixo para cima, com uni\u00f5es volunt\u00e1rias entre munic\u00edpios de acordo com crit\u00e9rios de efici\u00eancia de gest\u00e3o das compet\u00eancias atribu\u00eddas e n\u00e3o baseado em linhas aleat\u00f3rias criadas por burocratas na capital.<\/p>\n

6. Soberba<\/strong>\u00a0\u2013 Achar que a descentraliza\u00e7\u00e3o vai resolver todos os problemas de funcionamento do estado. N\u00e3o vai. Longe disso. A descentraliza\u00e7\u00e3o aumentar\u00e1 a representatividade pol\u00edtica das comunidades locais e aproximar\u00e1 o poder do indiv\u00edduo. Mas os defensores, como eu, da descentraliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o devem esquecer que a descentraliza\u00e7\u00e3o mais importante e necess\u00e1ria de todas \u00e9 do estado central para os indiv\u00edduos, ou seja, a redu\u00e7\u00e3o do poder do estado.<\/p>\n

7. Pregui\u00e7a<\/strong>\u00a0\u2013 Nomeadamente, pregui\u00e7a intelectual. Achar que estes riscos e limita\u00e7\u00f5es justificam uma atitude passiva perante o problema do centralismo, mantendo tudo na mesma num dos pa\u00edses mais centralistas e corruptos da Uni\u00e3o Europeia. Os centralistas tentar\u00e3o demonstrar que sim. Aqueles que n\u00e3o o s\u00e3o, n\u00e3o se devem deixar vencer pela pregui\u00e7a intelectual de se conformarem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o actual.<\/p>\n

Portugal precisa urgentemente de descentralizar. Mas esta urg\u00eancia n\u00e3o deve levar a uma descentraliza\u00e7\u00e3o apressada, desligada da realidade pol\u00edtica e administrativa do pa\u00eds, e que leve \u00e0 multiplica\u00e7\u00e3o de entidades p\u00fablicas com as mesmas fun\u00e7\u00f5es. Precisamos de uma descentraliza\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es, meios e poderes gradual, previs\u00edvel e \u00e0 qual corresponda uma diminui\u00e7\u00e3o equivalente (preferencialmente, maior) do estado central. Sem que estas condi\u00e7\u00f5es se cumpram, muitos portugueses continuar\u00e3o a ter d\u00favidas leg\u00edtimas sobre os verdadeiros objectivos da descentraliza\u00e7\u00e3o. E o centralismo, mais uma vez, vencer\u00e1.<\/p>\n

Carlos Guimar\u00e3es Pinto, <\/strong>Presidente do partido Iniciativa Liberal<\/em><\/p>\n

Observador, 8 de Fevereiro de 2019<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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