{"id":18216,"date":"2022-01-26T09:40:56","date_gmt":"2022-01-26T09:40:56","guid":{"rendered":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/?post_type=programa2022&#038;p=18216"},"modified":"2022-01-26T09:40:56","modified_gmt":"2022-01-26T09:40:56","slug":"fitofarmaceuticos-da-agilidade-empresarial-a-responsabilidade-ambiental","status":"publish","type":"programa2022","link":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/programa2022\/fitofarmaceuticos-da-agilidade-empresarial-a-responsabilidade-ambiental\/","title":{"rendered":"Fitofarmac\u00eauticos: da agilidade empresarial a responsabilidade ambiental"},"content":{"rendered":"\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"objetivos\">OBJETIVOS<\/h2>\n\n\n\n<ul><li>Aumentar a competitividade dos agricultores portugueses, agilizando o processo de registo de novos produtos Fitofarmac\u00eauticos no nosso pa\u00eds para 3-6 meses ap\u00f3s o seu pedido, aumentando a concorr\u00eancia \u00e0s alternativas j\u00e1 existentes.<\/li><li>Colmatar a falta de alternativas legais aos produtos que s\u00e3o retirados do mercado por quest\u00f5es ambientais.<\/li><li>Compatibilizar a competitividade econ\u00f3mica com a responsabilidade ambiental.<\/li><li>Proteger o meio ambiente ao agilizar a retirada de produtos fitofarmac\u00eauticos obsoletos do mercado.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"proposta\">PROPOSTA<\/h2>\n\n\n\n<ol><li>Promover o regime de aprova\u00e7\u00e3o de produtos fitofarmac\u00eauticos atrav\u00e9s do reconhecimento m\u00fatuo entre entidades cong\u00e9neres no mesmo espa\u00e7o europeu (zona sul).<\/li><li>Dotar a Dire\u00e7\u00e3o Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria (DGAV) de meios humanos e tecnol\u00f3gicos que permitam a este organismo cumprir com os prazos estabelecidos para o registo de novas solu\u00e7\u00f5es fitofarmac\u00eauticas que possam aumentar o leque de op\u00e7\u00f5es dos nossos agricultores.<\/li><li>Realizar a\u00e7\u00f5es nacionais sistem\u00e1ticas de recolha de produtos obsoletos, de prefer\u00eancia em colabora\u00e7\u00e3o com o poder local e associativo, promovendo a verdadeira quantifica\u00e7\u00e3o do risco e nesse sentido uma recolha mais eficiente associada aos eventuais planos de mitiga\u00e7\u00e3o e promovendo comportamentos de responsabilidade ambiental<\/li><\/ol>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"racional\">RACIONAL<\/h2>\n\n\n\n<ol><li>A Uni\u00e3o Europeia tem retirado do mercado muitos produtos fitofarmac\u00eauticos essenciais \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola. Estes produtos destinam-se a proteger as culturas de doen\u00e7as, pragas ou infestantes, permitindo que as plantas se mantenham saud\u00e1veis e exprimam todo o seu potencial produtivo, tanto no que se refere \u00e0 quantidade como no que respeita \u00e0 qualidade. Esta op\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria deve-se ao facto de os perfis ecotoxicol\u00f3gicos desses produtos deixarem de se enquadrar nos exigentes crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o ambiental e sanit\u00e1ria que existem na Uni\u00e3o Europeia.<\/li><li>Existem v\u00e1rios pedidos de registo de novos produtos que satisfazem simultaneamente as exig\u00eancias comunit\u00e1rias e as necessidades dos produtores. Por\u00e9m, o processo de aprova\u00e7\u00e3o fica bloqueado na Dire\u00e7\u00e3o Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria (DGAV). O prazo de aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 demasiado longo e completamente desajustado \u00e0s necessidades atuais da nossa agricultura e comparativamente com outros pa\u00edses europeus. A morosidade resultante destes procedimentos de aprova\u00e7\u00e3o de novos produtos fitofarmac\u00eauticos:<ul><li>Prejudica a produ\u00e7\u00e3o nacional, que n\u00e3o t\u00eam solu\u00e7\u00f5es capazes para combater doen\u00e7as, pragas ou infestantes;<\/li><li>Agrava o problema sanit\u00e1rio, j\u00e1 que ao reduzir o leque de produtos a usar, aumenta o risco de resist\u00eancia naturais de determinadas pragas, doen\u00e7as e infestantes, devido ao uso continuado e repetitivo das poucas solu\u00e7\u00f5es fitossanit\u00e1rias existentes;<\/li><li>Aumenta os custos de produ\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a procura ser\u00e1 maior para os poucos produtos existentes;<\/li><li>Favorece a concorr\u00eancia internacional de produtores em pa\u00edses com uma administra\u00e7\u00e3o mais c\u00e9lere<\/li><\/ul><\/li><li>A morosidade da DGAV \u00e9 injustific\u00e1vel., j\u00e1 que existem v\u00e1rios mecanismos que permitem um acelerar do registo de novos produtos. O mais relevante \u00e9 a \u201cavalia\u00e7\u00e3o zonal\u201d. Trata-se do expediente de reconhecimento m\u00fatuo entre entidades cong\u00e9neres no espa\u00e7o europeu. Estes registos c\u00e9leres s\u00e3o poss\u00edveis desde que os produtos em quest\u00e3o estejam registados num Estado-Membro inserido na mesma regi\u00e3o de Portugal (zona sul). Desta forma consegue-se a aprova\u00e7\u00e3o de produtos fitofarmac\u00eauticos de forma muito c\u00e9lere. Al\u00e9m de resolver os problemas anteriores, esta solu\u00e7\u00e3o tem v\u00e1rios m\u00e9ritos adicionais:<ul><li>Permite reduzir os problemas decorrentes da falta de recursos da DGAV;<\/li><li>Permite\u00a0que os produtores portugueses tenham a mesma vantagem comparativa que os produtores da mesma zona.<\/li><\/ul><\/li><li>Assim, apesar de haver uma solu\u00e7\u00e3o expedita para este problema, \u00e9 necess\u00e1rio dotar as autoridades fiscalizadoras nacionais dos fundos e dos recursos necess\u00e1rios ao desempenho da sua fun\u00e7\u00e3o.<\/li><li>Com esta din\u00e2mica de reavalia\u00e7\u00e3o e controlo de uso dos produtos fitofarmac\u00eauticos, estima-se que haver\u00e1 muitas toneladas de produtos obsoletos espalhados pelo Pa\u00eds. Estes encontram-se na sua maioria na posse dos agricultores e das casas comerciais j\u00e1 que os adquiriram antes da sua proibi\u00e7\u00e3o.<\/li><li>Esta situa\u00e7\u00e3o, conhecida h\u00e1 v\u00e1rios anos, \u00e9 um risco para o ambiente. De facto, e a t\u00edtulo ilustrativo, \u00e9 de salientar que as embalagens antigas poder\u00e3o originar derrames de produto, bem como h\u00e1 a tend\u00eancia de estes agentes n\u00e3o privilegiarem os canais oficiais para a elimina\u00e7\u00e3o destes produtos. Urge resolver esta situa\u00e7\u00e3o.<\/li><li>A responsabilidade deve continuar a ser coordenada pelo Minist\u00e9rio da Agricultura, atrav\u00e9s da DGAV, que tem o pelouro da seguran\u00e7a alimentar \/ fitof\u00e1rmacos, juntamente com as diferentes entidades que melhor est\u00e3o implementadas no terreno, independentemente de serem p\u00fablicas, privadas ou sociais. Desta forma promove-se uma l\u00f3gica de convite \u00e0 participa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o um modelo excessivamente punitivo de responsabilidade ambiental. Esta forma colaborativa permitir\u00e1 ainda quantificar o per\u00edmetro de dano ambiental com mais rigor e permitir o adequado desenvolvimento de propostas mitigadoras.<\/li><\/ol>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"quantificacao\">QUANTIFICA\u00c7\u00c3O<\/h2>\n\n\n\n<p>A dota\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria (DGAV) dever\u00e1 vir de uma melhor gest\u00e3o dos organismos do Estado. \u00c9 preciso n\u00e3o esquecer que nos \u00faltimos anos foram desviados do Minist\u00e9rio da Agricultura para o Minist\u00e9rio do Ambiente, sem que tenha havido um aumento de responsabilidade desta segunda institui\u00e7\u00e3o. \u00c9 de elementar bom senso que se coloque os recursos p\u00fablicos associados \u00e0 gest\u00e3o ambiental no organismo que acompanha e tutela os riscos do sector, poupando em sinergias.Parte dos fundos necess\u00e1rios para fazer as campanhas de recolha dever\u00e3o vir do Fundo Ambiental, que tem como miss\u00e3o apoiar pol\u00edticas ambientais para a prossecu\u00e7\u00e3o dos objetivos do desenvolvimento sustent\u00e1vel, contribuindo para o cumprimento dos objetivos e compromissos nacionais relativos aos res\u00edduos. Acreditamos que esse fundo n\u00e3o tem tido a melhor gest\u00e3o, pelo que o acr\u00e9scimo de despesa p\u00fablica estar\u00e1 de alguma forma mitigado.\u00c9 ainda de referir que os eventuais custos acrescidos de gest\u00e3o destes problemas dever\u00e3o ser confrontados com os ganhos de produtividade nos produtos agr\u00edcolas, ou com o menor custo p\u00fablico na aplica\u00e7\u00e3o dos planos de mitiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"questoes-frequentes\">QUEST\u00d5ES FREQUENTES<\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"que-compensacoes-preveem-para-os-agricultores-que-adquiriam-legalmente-um-produto-na-altura-de-utilizacao-valida-e-agora-se-veem-privados-da-sua-utilizacao-por-perda-de-autorizacao-de-venda\">Que compensa\u00e7\u00f5es preveem para os agricultores que adquiriam legalmente um produto, na altura de utiliza\u00e7\u00e3o v\u00e1lida, e agora se veem privados da sua utiliza\u00e7\u00e3o por perda de autoriza\u00e7\u00e3o de venda?<\/h3>\n\n\n\n<p>N\u00e3o se prev\u00ea nenhuma compensa\u00e7\u00e3o financeira aos agricultores. A expetativa n\u00e3o deve ser financeira, mas sim resolver um problema ambiental que preocupa todos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"se-os-agricultores-nao-souberam-armazenar-convenientemente-os-produtos-que-adquiriram-e-se-ja-existem-os-circuitos-oficiais-para-a-sua-entrega-para-eliminacao-porque-tem-o-fundo-ambiental-de-ser-chamado-a-pagar-esta-remocao\">Se os agricultores n\u00e3o souberam armazenar convenientemente os produtos que adquiriram e se j\u00e1 existem os circuitos oficiais para a sua entrega para elimina\u00e7\u00e3o, porque tem o Fundo Ambiental de ser chamado a pagar esta remo\u00e7\u00e3o?<\/h3>\n\n\n\n<p>Os produtos em causa ficaram proibidos de sua utiliza\u00e7\u00e3o por uma raz\u00e3o alheia aos agricultores e distribuidores. Alias, \u00e9 poss\u00edvel fazer uma compara\u00e7\u00e3o com a recolha de medicamentos nas farm\u00e1cias.Al\u00e9m disso, o risco \u00e9 demasiado grande. De facto, em muitas situa\u00e7\u00f5es, trata-se de produtos perigosos para o ambiente, quando mal manuseados. \u00c9 de referir ainda que estes produtos geralmente existem em grandes volumes, o que s\u00f3 por si complica muito a sua recolha ou entrega dos produtores. De outra forma: \u00e9 uma opera\u00e7\u00e3o que exige larga escala, e que deve ser conduzida a n\u00edvel nacional de forma a que estes res\u00edduos sejam entregues \u00e0s entidades competentes que consigam tratar convenientemente estes produtos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"com-que-fundamento-se-afirma-que-a-direcao-geral-de-alimentacao-e-veterinaria-dgav-nao-tem-fundos-para-tal-iniciativa\">Com que fundamento se afirma que a Dire\u00e7\u00e3o Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria&nbsp;(DGAV) n\u00e3o tem fundos para tal iniciativa?<\/h3>\n\n\n\n<p>Nos \u00faltimos anos, t\u00eam sido retiradas algumas compet\u00eancias e muitos recursos \u00e0 DGAV. Esta tend\u00eancia come\u00e7ou com a passagem do Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas (ICNF) para o Minist\u00e9rio do Ambiente e mais tarde com as compet\u00eancias do bem-estar animal, tamb\u00e9m para o mesmo minist\u00e9rio. O resultado acabou por ser uma duplica\u00e7\u00e3o de estruturas do Estado, um desfoque na produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel e uma transfer\u00eancia de recursos financeiros do Minist\u00e9rio da Agricultura em geral, e da DGAV em particular, para o Minist\u00e9rio do Ambiente.Note-se que em Agosto de 2020 a Iniciativa Liberal questionou a Ministra da tutela sobre o desmantelamento do principal organismo do Estado respons\u00e1vel por termos uma alimenta\u00e7\u00e3o segura em Portugal. N\u00e3o obtivemos uma resposta cabal.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"quando-a-tendencia-e-a-reducao-de-uso-de-produtos-quimicos-porque-surge-uma-proposta-para-que-se-aumente-a-sua-utilizacao\">Quando a tend\u00eancia \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o de uso de produtos qu\u00edmicos, porque surge uma proposta para que se aumente a sua utiliza\u00e7\u00e3o?<\/h3>\n\n\n\n<p>N\u00e3o estamos a propor um aumento de utiliza\u00e7\u00e3o de produtos qu\u00edmicos. Queremos uma utiliza\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel dos produtos fitofarmac\u00eauticos. Tal traduz-se no aumento de op\u00e7\u00f5es ao dispor dos agricultores e de um uso cir\u00fargico e adequado aos desafios de produ\u00e7\u00e3o do sector prim\u00e1rio, reduzindo custos e a resist\u00eancia aos agentes que causam doen\u00e7as, pragas ou infestantes.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"conseguem-dar-um-exemplo-especificos-de-produtos-cuja-eliminacao-nao-e-compensada-por-outro-produto-disponivel\">Conseguem dar um exemplo espec\u00edficos de produtos cuja elimina\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 compensada por outro produto dispon\u00edvel?<\/h3>\n\n\n\n<p>Com a proibi\u00e7\u00e3o do dimetoato (pesticida\/inseticida) na cultura do olival, a praga da Cochonilha-algod\u00e3o ficou sem solu\u00e7\u00e3o eficaz para o seu combate.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"que-paises-estao-na-mesma-zona-que-portugal-que-exemplos-de-produtos-tem-que-estes-paises-tenham-ao-seu-dispor-e-que-em-portugal-nao-existem\">Que pa\u00edses est\u00e3o na mesma zona que Portugal? Que exemplos de produtos t\u00eam que estes pa\u00edses tenham ao seu dispor e que em Portugal n\u00e3o existem?<\/h3>\n\n\n\n<p>Bulg\u00e1ria, Gr\u00e9cia, Espanha, Fran\u00e7a, It\u00e1lia, Chipre, Cro\u00e1cia e Malta.\u00c9 de salientar que Espanha que tem v\u00e1rias solu\u00e7\u00f5es fungicidas e inseticidas autorizadas para a cultura da am\u00eandoa e que n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis em Portugal. Al\u00e9m disso, nem sempre a quest\u00e3o passa por produtos que n\u00e3o existem em Portugal. H\u00e1 produtos fitofarmac\u00eauticos que est\u00e3o registados para uma cultura e n\u00e3o est\u00e3o para outra. Por exemplo, o \u00f3leo de ver\u00e3o + enxofre (marca comercial Polithiol) est\u00e1 registado em Portugal, mas n\u00e3o pode ser usado na cultura da am\u00eandoa. Note-se que a cultura da am\u00eandoa come\u00e7ou a ter uma dimens\u00e3o importante no nosso Pa\u00eds e v\u00ea assim a sua competitividade afetada, j\u00e1 que em Espanha n\u00e3o h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"os-produtos-fitofarmacos-sao-assim-tao-importantes-para-a-agricultura\">Os produtos fitof\u00e1rmacos s\u00e3o assim t\u00e3o importantes para a agricultura?<\/h3>\n\n\n\n<p>Sim, s\u00e3o fundamentais para se conseguir produzir alimentos. Mesmo na agricultura em modo de produ\u00e7\u00e3o biol\u00f3gico s\u00e3o usados fitof\u00e1rmacos como o cobre, enxofre, spinosade, entre outros.Com o aumento da popula\u00e7\u00e3o mundial e com a diminui\u00e7\u00e3o gradual da \u00e1rea agr\u00edcola \u00fatil mundial, com a necessidade de fixar carbono e de promo\u00e7\u00e3o da floresta, est\u00e1-se a caminhar para uma realidade em que precisamos de produzir cada vez mais alimentos por hectare \u2013 ou seja, para que haja maior produtividade. H\u00e1 ainda que considerar a exig\u00eancia na UE para que a \u00e1rea dedicada \u00e0 agricultura biol\u00f3gica aumente, o que por ter menor produtividade m\u00e9dia, obriga a que a produ\u00e7\u00e3o que n\u00e3o seja em Modo de produ\u00e7\u00e3o biol\u00f3gico seja ainda mais produtiva.Resumindo: as produtividades na agricultura ter\u00e3o for\u00e7osamente de aumentar para evitarmos situa\u00e7\u00f5es de escassez de alimentos na UE.Em todas as culturas, os produtos fitof\u00e1rmacos, se usados de uma forma profissional, respons\u00e1vel e segundo as regras, s\u00e3o chaves para o sucesso. Estes produtos s\u00e3o incontorn\u00e1veis e um custo importante nas contas da cultura, por essa raz\u00e3o a import\u00e2ncia de haver mais solu\u00e7\u00f5es autorizadas no mercado.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"qual-o-processo-de-autorizacao-de-entrada-no-mercado-de-um-produto-fitofarmaceuticos\">Qual o processo de autoriza\u00e7\u00e3o de entrada no mercado de um produto fitofarmac\u00eauticos?<\/h3>\n\n\n\n<p>Os produtos fitof\u00e1rmacos podem ter efeitos adversos para o Homem, direta e indiretamente, da\u00ed o seu processo de registo ser t\u00e3o demorado. S\u00e3o necess\u00e1rios ensaios e trabalhos ao n\u00edvel do seu impacto nas culturas, nos aplicadores desses produtos, no ambiente e claro, no consumidor desses alimentos. S\u00e3o estudos muito demorados e dispendiosos. Atualmente na UE, qualquer Estado-Membro, desde que pertencente \u00e0 mesma zona, pode aproveitar os estudos de outro Estado-Membro e ganhar muito tempo para o registo no seu pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"como-e-que-outras-zonas-comerciais-estao-a-reagir-a-estas-questoes-do-uso-de-produtos-fitofarmaceuticos\">Como \u00e9 que outras zonas comerciais est\u00e3o a reagir a estas quest\u00f5es do uso de produtos fitofarmac\u00eauticos?<\/h3>\n\n\n\n<p>A Uni\u00e3o Europeia \u00e9 atualmente a regi\u00e3o do Mundo mais exigente no que diz respeito a estes produtos j\u00e1 que noutras zonas do Mundo com a Am\u00e9rica Latina, \u00c1sia, \u00c1frica e mesmo nos EUA ainda s\u00e3o autorizados produtos que na Europa j\u00e1 foram proibidos.Por\u00e9m, isso n\u00e3o impede que a UE importe alimentos dessas zonas, alimentos esses que em grande parte foram produzidos com recurso a mat\u00e9rias ativas proibidas na UE. A necessidade de encontrar solu\u00e7\u00f5es ambientalmente respons\u00e1veis e produtivas s\u00e3o essenciais para que a Europa em geral e Portugal consigam competir. A aprova\u00e7\u00e3o c\u00e9lere dos novos produtos e a gest\u00e3o dos produtos obsoletos \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o essencial para o sucesso e competitividade do modelo europeu de produ\u00e7\u00e3o.Al\u00e9m disso repare-se que se n\u00e3o aprovarmos esses produtos, aumentamos a depend\u00eancia da Europa por \u00e1reas e sistemas de produ\u00e7\u00e3o menos amigas do ambiente.<\/p>\n","protected":false},"menu_order":1,"template":"","topic_programme":[188],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-json\/wp\/v2\/programa2022\/18216"}],"collection":[{"href":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-json\/wp\/v2\/programa2022"}],"about":[{"href":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/programa2022"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-json\/wp\/v2\/programa2022\/18216\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18643,"href":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-json\/wp\/v2\/programa2022\/18216\/revisions\/18643"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18216"}],"wp:term":[{"taxonomy":"topic_programme","embeddable":true,"href":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-json\/wp\/v2\/topic_programme?post=18216"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}