{"id":18222,"date":"2022-01-26T09:45:57","date_gmt":"2022-01-26T09:45:57","guid":{"rendered":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/?post_type=programa2022&#038;p=18222"},"modified":"2022-01-26T09:45:58","modified_gmt":"2022-01-26T09:45:58","slug":"promocao-de-regadio","status":"publish","type":"programa2022","link":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/programa2022\/promocao-de-regadio\/","title":{"rendered":"Promo\u00e7\u00e3o de Regadio"},"content":{"rendered":"\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"objetivos\">OBJETIVOS<\/h2>\n\n\n\n<ul><li>A defini\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia para o regadio que contemple as vertentes de gest\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o eficiente e armazenagem da \u00e1gua, fundamental para a gest\u00e3o sustent\u00e1vel deste recurso escasso, assim como para a promo\u00e7\u00e3o da competitividade e da resili\u00eancia clim\u00e1tica da nossa agricultura e territ\u00f3rio.<\/li><li>Promover o desenvolvimento rural, o potencial econ\u00f3mico da agricultura e da ind\u00fastria alimentar.<\/li><li>Inverter a tend\u00eancia de desertifica\u00e7\u00e3o e despovoamento do territ\u00f3rio.<\/li><li>Aumentar da resili\u00eancia do territ\u00f3rio face \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"proposta\">PROPOSTA<\/h2>\n\n\n\n<ol><li>Lan\u00e7ar um Plano&nbsp;Nacional de Regadio para o pa\u00eds mais abrangente, considerando os v\u00e1rios projetos de potencial elevado impacto em particular o Projeto TEJO, o qual dever\u00e1 ser rapidamente avaliado.<\/li><li>Aumentar a exig\u00eancia de boa gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos no Plano Nacional de Regadios, realizando as devidas Avalia\u00e7\u00f5es Ambientais Estrat\u00e9gicas, e considerando uma gama de solu\u00e7\u00f5es para armazenamento de \u00e1gua mais abrangentes, inovadoras e sustent\u00e1veis, a reutiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1guas tratadas, assim como o investimento em sistemas que permitam uma utiliza\u00e7\u00e3o mais racional da \u00e1gua (por exemplo, instala\u00e7\u00e3o de sistemas de rega coletivos eficientes).<\/li><li>Acelera\u00e7\u00e3o das obras de regadio j\u00e1 aprovadas e financiadas por verbas do PDR 2020, como \u00e9 o caso do Mondego e da obra do Aproveitamento Hidroagr\u00edcola do X\u00e9vora (Campo Maior).<\/li><\/ol>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"racional\">RACIONAL<\/h2>\n\n\n\n<ol><li>A promo\u00e7\u00e3o de regadio passa pela compatibiliza\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de um recurso escasso e valioso, que deve ser usado de forma racional, com a promo\u00e7\u00e3o de atividades econ\u00f3micas com elevado valor social e territorial. Deve contempla as vertentes de gest\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o eficiente e armazenagem da \u00e1gua, fundamental para a gest\u00e3o respons\u00e1vel e sustent\u00e1vel deste recurso escasso, assim como para a promo\u00e7\u00e3o da competitividade e da resili\u00eancia clim\u00e1tica da nossa agricultura e territ\u00f3rio. De facto, o refor\u00e7o da capacidade de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua de superf\u00edcie, a promo\u00e7\u00e3o da sua utiliza\u00e7\u00e3o racional (por exemplo, por meios de rega mais eficientes) e que \u00e9 complementada por um refor\u00e7o do armazenamento das \u00e1guas tem a grande vantagem de criar refor\u00e7ar a resili\u00eancia da agricultura e do territ\u00f3rio face aos anos de seca (nos quais existe menos \u00e1gua dispon\u00edvel, mas a sua necessidade aumenta), reduzindo assim o risco de desertifica\u00e7\u00e3o.<\/li><li>Assume particular import\u00e2ncia a necessidade de redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica dos n\u00edveis de explora\u00e7\u00e3o das \u00e1guas subterr\u00e2neas em Portugal. Efetivamente em v\u00e1rios pontos do territ\u00f3rio verifica-se que as disponibilidades h\u00eddricas subterr\u00e2neas s\u00e3o inferiores \u00e0s necessidades futuras, e que os volumes anualmente retir\u00e1veis s\u00e3o inferiores \u00e0 precipita\u00e7\u00e3o m\u00e9dia anual, a qual se est\u00e1 a reduzir. Por outras palavras, as \u00e1guas subterr\u00e2neas poder\u00e3o n\u00e3o vir a ser suficientes para o abastecimento adequado da atividade agr\u00edcola. No entanto, tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o um m\u00e9todo de abastecimento prim\u00e1rio desej\u00e1vel. Pelo contr\u00e1rio, as \u00e1guas subterr\u00e2neas devem servir como reserva estrat\u00e9gica perante falhas do sistema superficial, sob pena de se verificar o abaixamento dos n\u00edveis fre\u00e1ticos, gerando problemas v\u00e1rios, nomeadamente o aumento da saliniza\u00e7\u00e3o dos solos nas zonas costeiras. De refor\u00e7ar ainda a preval\u00eancia da contamina\u00e7\u00e3o generalizada dos sistemas de \u00e1guas subterr\u00e2neas em Portugal, sendo necess\u00e1rio um maior controlo de forma a impedir a polui\u00e7\u00e3o destas \u00e1guas, as quais por vezes s\u00e3o captadas para consumo humano. Uma estrat\u00e9gia para o regadio deve contemplar medidas que reduzam a preval\u00eancia destes poluentes.<\/li><li>A ado\u00e7\u00e3o do regadio tem ainda a vantagem de potenciar aumentos substanciais da rentabilidade da agricultura (e da sua estabilidade), empregando mais trabalhadores por hectare e contribuindo para a sobreviv\u00eancia econ\u00f3mica de muitos pequenos agricultores. Ao reduzir custos de produ\u00e7\u00e3o \u2013 a \u00e1gua \u00e9 mais barata e a produ\u00e7\u00e3o superior \u2013 e necessidades log\u00edsticas, contribui para o desenvolvimento da ind\u00fastria alimentar. Assim, o investimento no regadio permite reduzir o abandono do territ\u00f3rio.<\/li><li>Importa ainda real\u00e7ar a exist\u00eancia atual de um Plano Nacional de Regadio 2018-23 (PNR 2018-23) lan\u00e7ado pelo atual governo. \u00c9 de criticar a aus\u00eancia de uma avalia\u00e7\u00e3o ambiental estrat\u00e9gica, tal como recomendado na legisla\u00e7\u00e3o nacional e comunit\u00e1ria, de forma a assegurar que os usos previstos s\u00e3o adequados aos recursos h\u00eddricos. Importa ainda real\u00e7ar que o refor\u00e7o das capacidades de capta\u00e7\u00e3o e armazenamento deve considerar estrat\u00e9gias abrangentes que muitas vezes s\u00e3o desconsideradas (e.g. reten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no solo, cria\u00e7\u00e3o de charcos, utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1guas residuais tratadas), bem como ser acompanhada por uma estrat\u00e9gia para reduzir os n\u00edveis de desperd\u00edcio existentes (e.g. instala\u00e7\u00e3o de sistemas coletivos eficientes). Este Plano Nacional de Regadio 2018-23 n\u00e3o contemplou ainda a avalia\u00e7\u00e3o de projetos de potencial elevado valor estrat\u00e9gico, como \u00e9 o caso do Projeto Tejo, que visa abastecer 300.000 ha de regadio do Ribatejo, Oeste e Pen\u00ednsula de Set\u00fabal e que, al\u00e9m das vantagens acima enumeradas, permitiria ainda um maior aproveitamento hidroel\u00e9trico, bem como a redu\u00e7\u00e3o dos riscos de danos por cheias. N\u00e3o tomando posi\u00e7\u00e3o a priori, considera-se que \u00e9 priorit\u00e1rio o desenvolvimento dos estudos necess\u00e1rios a breve trecho para que este projeto possa ser avaliado e, sendo essa avalia\u00e7\u00e3o positiva, colocado rapidamente no terreno.<\/li><\/ol>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"quantificacao\">QUANTIFICA\u00c7\u00c3O<\/h2>\n\n\n\n<p>Neste caso concreto a quantifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita na elabora\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Regadio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"questoes-frequentes\">QUEST\u00d5ES FREQUENTES<\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"o-que-e-o-projeto-tejo\">O que \u00e9 o Projeto Tejo?<\/h3>\n\n\n\n<p>O Projeto Tejo pretende constituir-se como um aproveitamento hidr\u00e1ulico de fins m\u00faltiplos, permitindo a rega do Vale do Tejo, Oeste e Set\u00fabal com \u00e1guas superficiais, com abandono das \u00e1guas subterr\u00e2neas, o controlo da intrus\u00e3o salina que sobe Tejo acima nos per\u00edodos mais secos, a drenagem e a redu\u00e7\u00e3o dos danos das cheias, contribuindo ainda para a minimiza\u00e7\u00e3o dos impactes de eventuais acidentes de polui\u00e7\u00e3o h\u00eddrica.<\/p>\n\n\n\n<p>Mais informa\u00e7\u00e3o sobre o projeto pode ser encontrada aqui:<\/p>\n\n\n\n<ul><li><a href=\"https:\/\/app.parlamento.pt\/webutils\/docs\/doc.PDF?path=6148523063446f764c3246 79626d56304c334e706447567a4c31684a53556c4d5a5763765130394e4c7a6444515 530765247396a6457316c626e52766330466a64476c32615752685a4756446232317 063334e686279387a595451334e54417a4e69316c4d7a41774c54513159324d74596 d59795a69316a4e32526c596d5a685a446b345957557555455247&amp;fich=3a475036- e300-45cc-bf2f-c7debfad98ae.PDF&amp;Inline=true\" data-type=\"URL\" data-id=\"https:\/\/app.parlamento.pt\/webutils\/docs\/doc.PDF?path=6148523063446f764c3246 79626d56304c334e706447567a4c31684a53556c4d5a5763765130394e4c7a6444515 530765247396a6457316c626e52766330466a64476c32615752685a4756446232317 063334e686279387a595451334e54417a4e69316c4d7a41774c54513159324d74596 d59795a69316a4e32526c596d5a685a446b345957557555455247&amp;fich=3a475036- e300-45cc-bf2f-c7debfad98ae.PDF&amp;Inline=true\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">https:\/\/app.parlamento.pt\/webutils\/docs\/doc.PDF?path=6148523063446f764c3246 79626d56304c334e706447567a4c31684a53556c4d5a5763765130394e4c7a6444515 530765247396a6457316c626e52766330466a64476c32615752685a4756446232317 063334e686279387a595451334e54417a4e69316c4d7a41774c54513159324d74596 d59795a69316a4e32526c596d5a685a446b345957557555455247&amp;fich=3a475036- e300-45cc-bf2f-c7debfad98ae.PDF&amp;Inline=true<\/a><\/li><\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"ao-promover-o-regadio-nao-estamos-a-apostar-na-promocao-dos-grandes-agricultores\">Ao promover o regadio n\u00e3o estamos a apostar na promo\u00e7\u00e3o dos grandes agricultores?<\/h3>\n\n\n\n<p>O regadio beneficia a todos \u2013 grandes e pequenos. Portugal tem um clima com influ\u00eancia mediterr\u00e2nica (baixos n\u00edveis de precipita\u00e7\u00e3o no Ver\u00e3o), pelo que o desenvolvimento do regadio \u00e9 essencial para assegurar o adequado abastecimento de \u00e1gua \u00e0s popula\u00e7\u00f5es e agricultura, bem como para reduzir o impacto das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. Ao assegurar o abastecimento da \u00e1gua, o regadio permite dar maior estabilidade e rendimento aos pequenos agricultores, permitindo assim a preserva\u00e7\u00e3o da sua atividade e a continuidade das popula\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas rurais.<\/p>\n","protected":false},"menu_order":4,"template":"","topic_programme":[188],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-json\/wp\/v2\/programa2022\/18222"}],"collection":[{"href":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-json\/wp\/v2\/programa2022"}],"about":[{"href":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/programa2022"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-json\/wp\/v2\/programa2022\/18222\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18648,"href":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-json\/wp\/v2\/programa2022\/18222\/revisions\/18648"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18222"}],"wp:term":[{"taxonomy":"topic_programme","embeddable":true,"href":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-json\/wp\/v2\/topic_programme?post=18222"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}