{"id":18297,"date":"2022-01-26T11:20:41","date_gmt":"2022-01-26T11:20:41","guid":{"rendered":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/?post_type=programa2022&#038;p=18297"},"modified":"2022-01-26T11:20:41","modified_gmt":"2022-01-26T11:20:41","slug":"envelhecimento-em-portugal-respostas-liberais","status":"publish","type":"programa2022","link":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/programa2022\/envelhecimento-em-portugal-respostas-liberais\/","title":{"rendered":"Envelhecimento em Portugal | Respostas Liberais"},"content":{"rendered":"\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"objetivos\">OBJETIVOS<\/h2>\n\n\n\n<ul><li>Garantir a qualidade e seguran\u00e7a dos equipamentos sociais<\/li><li>Garantir a flexibilidade necess\u00e1ria para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s necessidades atuais<\/li><li>Permitir a constitui\u00e7\u00e3o de novas tipologias de equipamentos sociais.<\/li><li>Permitir a cria\u00e7\u00e3o de novos conceitos de resposta social residencial<\/li><li>Permitir o refor\u00e7o das redes comunit\u00e1rias de apoio, geridas profissionalmente por equipas multidisciplinares que asseguram a seguran\u00e7a e conforto do idoso atrav\u00e9s da disponibiliza\u00e7\u00e3o de cuidados de sa\u00fade ambulat\u00f3rios 24 horas por dia<\/li><li>Garantir ativa\u00e7\u00e3o eficaz das estruturas comunit\u00e1rias instaladas nos territ\u00f3rios.<\/li><li>Promover a implementa\u00e7\u00e3o de medidas p\u00fablicas que desenvolvam e apoiem a transi\u00e7\u00e3o digital, com o objeito de incorporar a tecnologia no apoio \u00e0s v\u00e1rias respostas sociais.<\/li><li>Permitir uma melhor perce\u00e7\u00e3o de qualidade dos equipamentos por parte do cidad\u00e3o e garantir mais e melhor concorr\u00eancia entre os equipamentos da mesma resposta social.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"proposta\">PROPOSTA<\/h2>\n\n\n\n<ol type=\"1\"><li>Uniformiza\u00e7\u00e3o das exig\u00eancias de licenciamento requeridas para os v\u00e1rios equipamentos sociais.<\/li><li>Desburocratizar o processo de licenciamento e acompanhamento da gest\u00e3o dos equipamentos.<\/li><li><strong>Permitir a cria\u00e7\u00e3o de novos conceitos de resposta social \u2013<\/strong>&nbsp;criar o enquadramento legal para respostas sociais como as &#8220;aldeias sociais\u201d, \u201caldeias pedag\u00f3gicas\u201d, \u201c10 mil vidas\u201d, \u201cChave de Afetos\u201d, entre outras, bem como o refor\u00e7o das redes de suporte local atrav\u00e9s de equipas comunit\u00e1rias especializadas.<\/li><li>Defini\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de medidas p\u00fablicas que promovam e apoiem a transi\u00e7\u00e3o digital.<\/li><li><strong>Classifica\u00e7\u00e3o dos Equipamentos\/Respostas Sociais \u2013<\/strong>&nbsp;a Seguran\u00e7a Social (SS) ou outra entidade habilitada para o efeito, passa a atribuir uma classifica\u00e7\u00e3o de acordo com um conjunto de crit\u00e9rios, similar ao sistema de estrelas na Hotelaria, sendo que estes crit\u00e9rios dever\u00e3o ter em conta por exemplo desde o conforto e seguran\u00e7a das respostas como a especializa\u00e7\u00e3o da mesma na resposta \u00e0s comorbilidades associadas ao envelhecimento<\/li><\/ol>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"racional\">RACIONAL<\/h2>\n\n\n\n<p>A popula\u00e7\u00e3o mundial est\u00e1 a envelhecer, principalmente nos chamados pa\u00edses desenvolvidos. Portugal n\u00e3o \u00e9 exce\u00e7\u00e3o: o n\u00famero de pessoas com mais de 65 anos duplicou em rela\u00e7\u00e3o aos anos 70, o que faz de n\u00f3s um dos pa\u00edses mais envelhecidos da UE. Mais de dois milh\u00f5es de pessoas, ou seja 22,3% da popula\u00e7\u00e3o portuguesa, tem mais de 65 anos. Temos uma popula\u00e7\u00e3o que tem vindo a ganhar anos de vida (com uma esperan\u00e7a m\u00e9dia de vida acima dos 80 anos), mas n\u00e3o com qualidade de vida. Cerca de 15 dos 20 anos de vida ap\u00f3s os 65 anos s\u00e3o vividos com doen\u00e7a e depend\u00eancia. No &#8220;World Population Prospects&#8221; das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Portugal surge como o 5\u00ba pa\u00eds mais envelhecido do mundo (2015) com previs\u00e3o de ser o 4\u00ba em 2050.<\/p>\n\n\n\n<p>Em contraponto, temos uma popula\u00e7\u00e3o jovem (com menos de 15 anos) cada vez em menor n\u00famero. Segundo os dados da PORDATA \u2013 Base de Dados Portugal Contempor\u00e2neo, os jovens em Portugal, em 2019, representam 13,5% da popula\u00e7\u00e3o (em 2010 representavam 15,2%). Portugal, Gr\u00e9cia, It\u00e1lia e Espanha est\u00e3o entre os 10 principais pa\u00edses com a menor taxa de natalidade do mundo e em termos de sustentabilidade da Seguran\u00e7a Social, as perspetivas, tamb\u00e9m, n\u00e3o s\u00e3o nada animadoras. Em 1970 t\u00ednhamos 6,6 pessoas em idade ativa por cada idoso. Atualmente, o r\u00e1cio \u00e9 de 2,9 pessoas em idade ativa por cada idoso e sabemos que estes dados t\u00eam tend\u00eancia para um agravamento nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n<p>O modelo existente est\u00e1 desajustado face \u00e0s reais necessidades do pa\u00eds. \u00c9 um modelo que assenta essencialmente nos cuidados informais (fam\u00edlia, amigos, vizinhos\u2026) \u2013 segundo dados da Alzheimer Portugal de novembro de 2020, \u201co n\u00famero de cuidadores informais em Portugal dever\u00e1 rondar os 1,4 milh\u00f5es de pessoas\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Para al\u00e9m disso, os cuidados sociais formais s\u00e3o remetidos, na sua maioria, para a \u00e1rea da solidariedade e a\u00e7\u00e3o da sociedade civil, financiada pelo Estado atrav\u00e9s de acordos, representando uma taxa de cobertura nacional de idosos, com Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI), Centros Dia e Servi\u00e7os de Apoio Domicili\u00e1rio (SAD) de apenas 12,1%, o que reflete a d\u00e9bil resposta em equipamentos sociais p\u00fablicos ou privados em Portugal.<\/p>\n\n\n\n<p>Face \u00e0 falta de respostas sociais em quantidade suficiente e ao complexo licenciamento (h\u00e1 IPSS com listas de espera de meses), t\u00eam vindo a proliferar lares ilegais pelo pa\u00eds. No per\u00edodo da pandemia e de modo a assegurar a vacina\u00e7\u00e3o da Covid-19, a Seguran\u00e7a Social (SS) identificou, em 2020, 788 lares ilegais. Segundo a ALI (Associa\u00e7\u00e3o de Apoio Domicili\u00e1rio, de Lares e Casas de Repouso de Idosos), estima-se que s\u00f3 na faixa litoral entre Viana do Castelo e Set\u00fabal existam cerca de 3.500 lares ilegais. Em 2020, a SS realizou 1.475 a\u00e7\u00f5es inspetivas, tendo notificado 483 lares ilegais para encerrar, sendo que, em Fevereiro de 2021, segundo dados noticiados pela RTP, apenas 104 tinham efetivamente sido encerrados por existir perigo iminente ou potencial para os idosos. Os restantes 379 lares ilegais foram notificados, autuados e dada a oportunidade de licenciamento. Segundo informa\u00e7\u00e3o da ALI (reportagem de 2015), muitos dos lares ilegais voltam a abrir e muitos deles no mesmo local.<\/p>\n\n\n\n<p>Embora o baixo grau de escolaridade da maioria das pessoas atualmente idosas seja um obst\u00e1culo, a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas estar\u00e1 no futuro associada \u00e0s novas tecnologias. As vantagens s\u00e3o n\u00e3o apenas uma maior liga\u00e7\u00e3o ao meio exterior, mas a inser\u00e7\u00e3o por esta via de instrumentos que ligam a pessoa idosa a uma rede. Estas associa\u00e7\u00e3o a tecnologias pode permitir\u00e1 avaliar por exemplo se caiu, se necessita de ajuda, contributo a um management care e pode ser uma alternativa vi\u00e1vel \u00e0 institucionaliza\u00e7\u00e3o, promovendo o m\u00e1ximo poss\u00edvel a sua autonomia. Esta cria\u00e7\u00e3o em rede pode ser feita em conjunto com outros agentes como por exemplo munic\u00edpios ou sector social.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"questoes-frequentes\">QUEST\u00d5ES FREQUENTES<\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"como-podemos-atraves-da-tecnologia-identificar-remotamente-uma-situacao-de-emergencia-de-um-idoso\">Como podemos, atrav\u00e9s da tecnologia, identificar remotamente uma situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia de um idoso?<\/h3>\n\n\n\n<p>A transi\u00e7\u00e3o digital que est\u00e1 a decorrer a n\u00edvel planet\u00e1rio visa capacitar as pessoas e as \u201ccoisas\u201d de mais e melhor conetividade (IoT &#8211; Internet Of Things). As redes &#8220;LoRa &#8211; Long Range&#8221; associadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o 5G permitir\u00e3o uma conex\u00e3o e resposta mais eficiente mesmo em zonas geogr\u00e1ficas mais isoladas.<\/p>\n\n\n\n<p>Os dispositivos de monitoriza\u00e7\u00e3o e alerta remotos podem funcionar sem interven\u00e7\u00e3o do utilizador. Detetam a atividade do idoso atrav\u00e9s de sensores e podem enviar, em caso de emerg\u00eancia, alertas de emerg\u00eancia com a localiza\u00e7\u00e3o da pessoa de forma autom\u00e1tica e aut\u00f3noma.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"a-utilizacao-da-tecnologia-para-monitorizacao-de-idosos-em-situacao-de-isolamento-e-obrigatoria\">A utiliza\u00e7\u00e3o da tecnologia para monitoriza\u00e7\u00e3o de idosos em situa\u00e7\u00e3o de isolamento \u00e9 obrigat\u00f3ria?<\/h3>\n\n\n\n<p>-N\u00e3o, \u00e9 opcional e volunt\u00e1ria. Caber\u00e1 ao idoso ou ao seu tutor requerer a utiliza\u00e7\u00e3o da tecnologia e autorizar o tratamento dos dados que nela circulam.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"como-deve-ser-assegurado-o-licenciamento-dos-estabelecimentos-de-apoio-social-em-que-sejam-exercidas-atividades-e-servicos-do-ambito-da-seguranca-social\">Como deve ser assegurado o licenciamento dos estabelecimentos de apoio social em que sejam exercidas atividades e servi\u00e7os do \u00e2mbito da seguran\u00e7a social?<\/h3>\n\n\n\n<p>O processo de licenciamento da atividade ou processo de substitui\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 de licenciamento\/licen\u00e7a de funcionamento e a decis\u00e3o do pedido de licenciamento s\u00e3o da compet\u00eancia dos Centros Distritais do Instituto da Seguran\u00e7a Social. Toda a pessoa singular ou coletiva que pretenda exercer a atividade, independentemente do t\u00edtulo de utiliza\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es afetas \u00e0 atividade, tem legitimidade para requerer o licenciamento. Atualmente, est\u00e3o dispensados do licenciamento os estabelecimentos da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa. Entende-se que devem ser estudas alternativas como por exemplo em vez de se licenciar equipamentos se certificam entidades (outras miseric\u00f3rdias, fundos de pens\u00f5es, empresas, etc.) o que levaria a uma menor press\u00e3o administrativa, maior celeridade e na entrada de novas unidades no mercado. Essas entidades seriam auditadas regularmente e as unidades sujeitas a verifica\u00e7\u00f5es de rotina<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"quais-os-criterios-para-a-atribuicao-de-classificacao-de-cada-equipamento\">Quais os crit\u00e9rios para a atribui\u00e7\u00e3o de classifica\u00e7\u00e3o de cada equipamento?<\/h3>\n\n\n\n<p>A atribui\u00e7\u00e3o de classifica\u00e7\u00e3o (por exemplo, escala de 1 a 5) seria por Resposta Social, definindo-se um conjunto de crit\u00e9rios que teriam de ser assegurados para cada um dos n\u00edveis, dentro das especificidades da resposta. Por exemplo, requisitos m\u00e9dicos e de enfermagem; higiene pessoal assegurada; ou nutri\u00e7\u00e3o. Os crit\u00e9rios de classifica\u00e7\u00e3o para um SAD teriam de ser diferentes dos definidos para uma ERPI e diferentes das restantes Respostas Sociais a classificar. Existindo a defini\u00e7\u00e3o desses crit\u00e9rios, passaria a fazer parte das compet\u00eancias de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a Social, a avalia\u00e7\u00e3o dos requisitos do equipamento e a atribui\u00e7\u00e3o de Estrela de Qualidade ao equipamento.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"as-equipas-comunitarias-especializadas-sao-uma-reposta-equivalente-aos-sad\">As equipas comunit\u00e1rias especializadas s\u00e3o uma reposta equivalente aos SAD?<\/h3>\n\n\n\n<p>As equipas comunit\u00e1rias s\u00e3o equipas constitu\u00eddas por diferentes organiza\u00e7\u00f5es, do setor p\u00fablico e social, que pretendem responder \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o idosa e dependente de cuidados biopsicossociais especializados. Estas equipas s\u00e3o constitu\u00eddas por parcerias entre os cuidados de sa\u00fade prim\u00e1rios e a rede hospitalar e o setor social para responder \u00e0s necessidades sentidas por idosos, doentes e fam\u00edlias que n\u00e3o pretendam a institucionaliza\u00e7\u00e3o em regime hospitalar ou resposta convencionada. As respostas disponibilizadas passam pelas respostas de tratamento que convencionalmente seriam realizadas em ambiente hospitalar ou em resposta residencial para idosos, pela ativa\u00e7\u00e3o dos recursos da comunidade ao n\u00edvel do conforto, companhia, suporte e atividades ludoterap\u00eauticas.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"desburocratizar-o-acesso-a-licenciamento-para-estes-equipamentos-significa-que-estes-equipamentos-poderao-abrir-sem-condicoes-adequadas\">Desburocratizar o acesso a licenciamento para estes equipamentos significa que estes equipamentos poder\u00e3o abrir sem condi\u00e7\u00f5es adequadas?<\/h3>\n\n\n\n<p>N\u00e3o, n\u00e3o significa. Com a presente proposta pretende-se, principalmente, reduzir duplica\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o que a entidade que deseje come\u00e7ar um destes equipamentos tem de transmitir \u00e0s diversas entidades p\u00fablicas. Isto significa que a informa\u00e7\u00e3o a prestar ser\u00e1, essencialmente, a mesma, todavia, ela poder\u00e1 ser prestada apenas uma vez. Isto tornar\u00e1 os processos de licenciamento e acompanhamento da gest\u00e3o dos equipamentos muito mais simples, permitindo que mais equipamentos sociais se legalizem e estejam, consequentemente, sujeitos a fiscaliza\u00e7\u00e3o regular.<\/p>\n","protected":false},"menu_order":5,"template":"","topic_programme":[195],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-json\/wp\/v2\/programa2022\/18297"}],"collection":[{"href":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-json\/wp\/v2\/programa2022"}],"about":[{"href":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/programa2022"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-json\/wp\/v2\/programa2022\/18297\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18702,"href":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-json\/wp\/v2\/programa2022\/18297\/revisions\/18702"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18297"}],"wp:term":[{"taxonomy":"topic_programme","embeddable":true,"href":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-json\/wp\/v2\/topic_programme?post=18297"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}