{"id":18311,"date":"2022-01-26T13:08:35","date_gmt":"2022-01-26T13:08:35","guid":{"rendered":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/?post_type=programa2022&#038;p=18311"},"modified":"2022-01-26T13:08:35","modified_gmt":"2022-01-26T13:08:35","slug":"uma-politica-liberal-para-a-cultura","status":"publish","type":"programa2022","link":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/programa2022\/uma-politica-liberal-para-a-cultura\/","title":{"rendered":"Uma pol\u00edtica liberal para a Cultura"},"content":{"rendered":"\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"objetivos\">OBJETIVOS<\/h2>\n\n\n\n<ul><li>Autonomiza\u00e7\u00e3o e independ\u00eancia das institui\u00e7\u00f5es que tutelam o Patrim\u00f3nio Cultural e promo\u00e7\u00e3o de parcerias com agentes do sector privado e social;<\/li><li>Flexibilizar a Gest\u00e3o do Patrim\u00f3nio Cultural com vista a uma menor depend\u00eancia do Estado, da sua centralidade e respetivo Or\u00e7amento;<\/li><li>Descentralizar as compet\u00eancias de gest\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es locais, designadamente nos Museus, Monumentos e Pal\u00e1cios e em outras unidades org\u00e2nicas regionais e locais;<\/li><li>Potenciar o sector do Patrim\u00f3nio Cultural como foco empregador de pessoas qualificadas, em articula\u00e7\u00e3o com os quadros do Estado, as autarquias, as empresas, funda\u00e7\u00f5es e associa\u00e7\u00f5es de cariz cultural e social (p. ex. conserva\u00e7\u00e3o e restauro);<\/li><li>Promover a forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos quadros j\u00e1 existentes em estreita colabora\u00e7\u00e3o com Universidades e Polit\u00e9cnicos numa perspetiva de valoriza\u00e7\u00e3o do perfil cient\u00edfico e pedag\u00f3gico do sector;<\/li><li>Revalorizar o patrim\u00f3nio atrav\u00e9s da sua conserva\u00e7\u00e3o, restauro e qualifica\u00e7\u00e3o enquanto pe\u00e7a-chave para o aumento do emprego especializado e para a promo\u00e7\u00e3o dos centros hist\u00f3ricos e do territ\u00f3rio em sentido mais lato;<\/li><li>Integrar, nos programas culturais apoiados pelo Estado, o fator da iniciativa aut\u00f3noma dos promotores, a sustentabilidade das iniciativas e o seu autofinanciamento, e<\/li><li>Contribuir para a transi\u00e7\u00e3o digital no Patrim\u00f3nio Cultural com uma digitaliza\u00e7\u00e3o exaustiva de obras de arte, processos e acessos.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"proposta\">PROPOSTA<\/h2>\n\n\n\n<ol type=\"1\"><li>Promover parcerias p\u00fablico-privadas na preserva\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio cultural, produ\u00e7\u00e3o e apoio de eventos, cria\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de museus. Aposta no investimento empresarial como forma de criar emprego especializado na \u00e1rea da cultura;<\/li><li>Agilizar o licenciamento de investimentos privados na \u00e1rea da cultura, seja abertura de museus, restaura\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis de interesse hist\u00f3rico ou art\u00edstico e apoio \u00e0s artes;<\/li><li>Promover o mecenato cultural com um enquadramento de procedimentos que torne a lei mais clara, c\u00e9lere e com enquadramento fiscal claro ao n\u00edvel de mecenato cultural. Cria\u00e7\u00e3o de uma base de dados de acesso p\u00fablico onde estar\u00e3o acess\u00edveis os Mecenas e respetivos montantes dispon\u00edveis, os apoios do Estado planeados, os projetos candidatos, aqueles efetivamente apoiados e os resultados obtidos;<\/li><li>Introduzir um sistema de avalia\u00e7\u00e3o que consiga aferir o desempenho de um museu com base em indicadores que possam incluir ou permitir o montante de financiamento angariado vs a verba obtida pelo OE, o lucro obtido atrav\u00e9s de atividades comerciais e o n\u00famero de visitantes;<\/li><li>Altera\u00e7\u00e3o de alguns dos par\u00e2metros dos procedimentos concursais para as v\u00e1rias inst\u00e2ncias de admiss\u00e3o (p. ex. Dire\u00e7\u00f5es dos Museus) que necessitam de ser revistos (por exemplo, n\u00famero de anos poss\u00edveis no exerc\u00edcio do cargo);<\/li><li>Garantir que o conhecimento dos quadros t\u00e9cnicos dos Museus, Monumentos e Pal\u00e1cios (Conservadores, T\u00e9cnicos, Restauradores, Servi\u00e7os Educativos entre outros) \u00e9 transmitido para uma organiza\u00e7\u00e3o eficaz da programa\u00e7\u00e3o e toda a atividade museol\u00f3gica com ela articulada;<\/li><li>Promover uma exaustiva digitaliza\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f3nio Cultural (desde os invent\u00e1rios internos ao sistema documental, passando pela bilheteira, experi\u00eancia museol\u00f3gica e interativa), com vista a aproveitar alguns dos fundos previstos no PRR;<\/li><li>Potenciar o emprego especializado nas \u00e1reas da Hist\u00f3ria, Hist\u00f3ria da Arte, Arqueologia, Museologia e Estudos do Patrim\u00f3nio;<\/li><li>O apoio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o art\u00edstica e \u00e0s artes performativas deve ser feita por contratos-programa, mediante a extens\u00e3o a entidades n\u00e3o limitadas \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Local, do regime previsto no Decreto-Lei n\u00ba 384\/87, de 24 de Dezembro, na sua reda\u00e7\u00e3o atual &#8211; Decreto-Lei n\u00ba 157\/90, de 17 de Maio, com as necess\u00e1rias adapta\u00e7\u00f5es, e<\/li><li>Dirigir a atua\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o Geral das Artes e intervir no Conselho Nacional de Cultura, no sentido de adaptar as decis\u00f5es relevantes no dom\u00ednio dos apoios financeiros \u00e0 cria\u00e7\u00e3o art\u00edstica e \u00e0s artes performativas de acordo com um novo enquadramento e atendendo aos crit\u00e9rios de relev\u00e2ncia que incluam, por exemplo, a sua capacidade de realiza\u00e7\u00e3o e a sustentabilidade e capacidade de autofinanciamento.<\/li><\/ol>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"racional\">RACIONAL<\/h2>\n\n\n\n<ol type=\"1\"><li>Os apoios estatais \u00e0 cria\u00e7\u00e3o art\u00edstica e \u00e0s artes performativas s\u00e3o, simultaneamente, um dos maiores encargos financeiros e uma das principais raz\u00f5es de disc\u00f3rdia entre o Estado e a Sociedade Civil na \u00e1rea da Cultura. S\u00e3o tamb\u00e9m uma \u00e1rea com desequil\u00edbrios e iniquidades na distribui\u00e7\u00e3o de verbas recorrentes, com o Governo a subsidiar atividades maioritariamente localizadas em regi\u00f5es do pa\u00eds que s\u00e3o as mais ricas e sem atender \u00e0 possibilidade de o p\u00fablico pagar por aquilo que pretende usufruir, bem como \u00e0 necessidade dos criadores e produtores tamb\u00e9m trabalharem com o intuito de captar esse p\u00fablico;<\/li><li>Estes problemas justificam a perce\u00e7\u00e3o p\u00fablica de que os financiamentos da Cultura se destinam a alimentar clientelas que disputam entre si os financiamentos de acordo com a sua proximidade ao poder. A revis\u00e3o de crit\u00e9rios de financiamento e a transpar\u00eancia s\u00e3o essenciais para que se altere essa perce\u00e7\u00e3o p\u00fablica e ponha termo \u00e0 permanente conflitualidade entre os agentes no terreno e as inst\u00e2ncias p\u00fablicas que, por vezes, mais parece cingir-se \u00e0 discuss\u00e3o sobre quais os fundos dispon\u00edveis, quem os distribui e ainda \u00e0 composi\u00e7\u00e3o dos j\u00faris dos concursos que decidem o destino desses mesmos fundos;<\/li><li>A exist\u00eancia de oferta da atividade cultural que atraia p\u00fablico contribui para uma menor desertifica\u00e7\u00e3o do interior, al\u00e9m de contribuir para a atra\u00e7\u00e3o e fixa\u00e7\u00e3o de novas gera\u00e7\u00f5es;<\/li><li>Torna-se necess\u00e1rio cria\u00e7\u00e3o de um Estatuto do Mecenato Cultura separado do Estatuto dos Benef\u00edcios Fiscais, que vise registar os benef\u00edcios atribu\u00eddos aos Mecenas mesmo que n\u00e3o determine a operacionalidade do sistema. O Estatuto do Mecenato Cultural articular-se-ia com a generaliza\u00e7\u00e3o do modelo dos contratos-programa como forma privilegiada de exercer o papel de mecenas por parte do Estado Central e das Autarquias. Seria responsabilidade das \u00e1reas governamentais das Finan\u00e7as e da Cultura, e ainda dos \u00f3rg\u00e3os consultivos desta \u00faltima, a defini\u00e7\u00e3o de plataformas de investimento p\u00fablico e privado;<\/li><li>A possibilidade de explora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f3nio cultural em parcerias com sector privado e social e em proximidade com os munic\u00edpios s\u00e3o formas de descentraliza\u00e7\u00e3o com o intuito de promover e abrir possibilidades de dinamiza\u00e7\u00e3o, quer do patrim\u00f3nio quer dos territ\u00f3rios onde este se insere.<\/li><\/ol>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"questoes-frequentes\">QUEST\u00d5ES FREQUENTES<\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"o-sistema-proposto-e-mais-transparente\">O sistema proposto \u00e9 mais transparente?<\/h3>\n\n\n\n<p>Sim, o modelo dos contratos-programa permite escrutinar as decis\u00f5es de base e os processos de adjudica\u00e7\u00e3o de apoios de formas que, doutro modo, n\u00e3o s\u00e3o exequ\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"os-produtores-e-agentes-culturais-serao-obrigados-a-uma-itinerancia-por-locais-sem-publico-apenas-para-satisfazer-um-desiderato-politico\">Os produtores e agentes culturais ser\u00e3o obrigados a uma itiner\u00e2ncia por locais sem p\u00fablico apenas para satisfazer um desiderato pol\u00edtico?<\/h3>\n\n\n\n<p>De forma alguma. A \u00eanfase que o novo sistema coloca no hist\u00f3rico dos agentes culturais, na sua sustentabilidade e na sua capacidade de autofinanciamento garante que o trabalho dos polos culturais consolidados \u00e9 reconhecido como um ativo e devidamente valorizado.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"porque-e-o-mecenato-importante\">Porque \u00e9 o mecenato importante?<\/h3>\n\n\n\n<p>O mecenato deve refor\u00e7ar a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil no apoio \u00e0 Cultura, assegurando a sustentabilidade da cria\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o culturais e quem o pretenda fazer n\u00e3o deve ser barrado pelo Estado.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"os-contratos-programa-beneficiarao-os-produtores-e-agentes-ja-instalados-em-detrimento-de-projetos-emergentes-e-da-inovacao\">Os contratos-programa beneficiar\u00e3o os produtores e agentes j\u00e1 instalados, em detrimento de projetos emergentes e da inova\u00e7\u00e3o?<\/h3>\n\n\n\n<p>N\u00e3o. O sistema permitir\u00e1, e at\u00e9 favorecer\u00e1, o aparecimento de novos projetos, deslocalizados dos centros tradicionais.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"a-parcerias-publico-privadas-vao-tornar-a-cultura-num-fenomeno-comercial-de-massas\">A parcerias p\u00fablico-privadas v\u00e3o tornar a Cultura num fen\u00f3meno comercial de massas?<\/h3>\n\n\n\n<p>As parcerias p\u00fablico-privadas, bem como a interven\u00e7\u00e3o do sector privado na pol\u00edtica cultural, ir\u00e3o tornar os gastos mais eficientes. Ter\u00e3o tamb\u00e9m como objetivo que o bem cultural que providenciam v\u00e1 ao encontro do que procuram a maioria das pessoas que se interessam pela cultura, mas que n\u00e3o t\u00eam acesso ao que \u00e9 feito apenas numa perspetiva estatal.<\/p>\n","protected":false},"menu_order":2,"template":"","topic_programme":[199],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-json\/wp\/v2\/programa2022\/18311"}],"collection":[{"href":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-json\/wp\/v2\/programa2022"}],"about":[{"href":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/programa2022"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-json\/wp\/v2\/programa2022\/18311\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18718,"href":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-json\/wp\/v2\/programa2022\/18311\/revisions\/18718"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18311"}],"wp:term":[{"taxonomy":"topic_programme","embeddable":true,"href":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-json\/wp\/v2\/topic_programme?post=18311"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}