{"id":18352,"date":"2022-01-26T13:41:31","date_gmt":"2022-01-26T13:41:31","guid":{"rendered":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/?post_type=programa2022&#038;p=18352"},"modified":"2022-01-26T13:41:31","modified_gmt":"2022-01-26T13:41:31","slug":"promocao-dos-nomadas-digitais-e-do-trabalho-remoto","status":"publish","type":"programa2022","link":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/programa2022\/promocao-dos-nomadas-digitais-e-do-trabalho-remoto\/","title":{"rendered":"Promo\u00e7\u00e3o dos N\u00f3madas Digitais e do Trabalho Remoto"},"content":{"rendered":"\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"objetivo\">OBJETIVO<\/h2>\n\n\n\n<ul><li>Promo\u00e7\u00e3o do trabalho remoto (e dos chamados N\u00f3madas Digitais) em Portugal<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"proposta\">PROPOSTA<\/h2>\n\n\n\n<ol type=\"1\"><li>Promover a negocia\u00e7\u00e3o coletiva, nos setores e nas empresas, com vista \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es descentralizadas e ajustadas \u00e0s necessidades espec\u00edficas de cada empresa, cada setor de atividade, e cada trabalhador.<\/li><li>Rever restri\u00e7\u00f5es \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o laboral recentemente adotadas na Assembleia da Rep\u00fablica que criem obst\u00e1culos ao trabalho remoto, induzem arbitrariedades e na maior parte devem ser adequadas via contrata\u00e7\u00e3o individual ou coletiva. Exemplos de restri\u00e7\u00f5es a ser revistas: obriga\u00e7\u00e3o dos empregadores de pagarem as despesas extra de luz e internet dos seus funcion\u00e1rios; os empregadores t\u00eam o dever de se abster de contactar o trabalhador no per\u00edodo de descanso, salvo situa\u00e7\u00f5es de for\u00e7a maior; &#8220;contraordena\u00e7\u00e3o grave&#8221; o empregador que n\u00e3o respeite o aviso pr\u00e9vio de 24 horas para visitar o trabalhador que exerce fun\u00e7\u00f5es no seu domic\u00edlio; alargamento do teletrabalho aos pais com filhos at\u00e9 aos oito anos, sem necessidade de acordo com o empregador, desde que seja exercido por ambos os progenitores, deixando de fora as microempresas; empresas ter\u00e3o, assim, de &#8220;diligenciar no sentido da redu\u00e7\u00e3o do isolamento do trabalhador, promovendo, com a periodicidade estabelecida no acordo de teletrabalho, ou, em caso de omiss\u00e3o, com intervalos n\u00e3o superiores a dois meses, contactos presenciais dele com as chefias e demais trabalhadores\u201d; marca\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es com 24 horas de anteced\u00eancia.<\/li><li>Debater e adoptar ao n\u00edvel da Uni\u00e3o Europeia (por exemplo ao n\u00edvel do Conselho Emprego, Pol\u00edtica Social, Sa\u00fade e Consumidores (EPSCO) do Conselho da UE) um enquadramento legal favor\u00e1vel a pa\u00edses como Portugal para contratos de trabalho para n\u00f3madas digitais, que uniformizem as regras europeias para este fen\u00f3meno. Estes contratos envolvem trabalhadores por conta de outrem, residentes num Estado membro diferente daquele em que a empresa est\u00e1 localizada. Este enquadramento pode incluir mat\u00e9rias relacionadas com a legisla\u00e7\u00e3o laboral, tributa\u00e7\u00e3o de rendimentos, e seguran\u00e7a social.<\/li><\/ol>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"racional\">RACIONAL<\/h2>\n\n\n\n<ol type=\"1\"><li>Portugal pode beneficiar muito do crescimento mundial do teletrabalho na sequ\u00eancia da pandemia. Os benef\u00edcios resultam tanto da atra\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os estrangeiros, como da redu\u00e7\u00e3o da emigra\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os nacionais. Estes dois p\u00fablicos-alvo podem trabalhar remotamente para empresas estrangeiras, com remunera\u00e7\u00f5es elevadas em rela\u00e7\u00e3o aos padr\u00f5es t\u00edpicos no pa\u00eds. Estes \u201cn\u00f3madas digitais\u201d podem tamb\u00e9m estimular o empreendedorismo no pa\u00eds, levando ao aumento do n\u00edvel de emprego e \u00e0 melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, bem como desenvolvimento de diversas atividades econ\u00f3micas.<\/li><li>O trabalho remoto pode constituir um mecanismo importante para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho das pessoas e da produtividade dos trabalhadores e das empresas. O trabalho remoto pode tamb\u00e9m reduzir os n\u00edveis de congestionamento e polui\u00e7\u00e3o nos centros urbanos. O trabalho remoto pode ainda contribuir para a corre\u00e7\u00e3o das assimetrias regionais com a (re)localiza\u00e7\u00e3o de trabalhadores para o interior do pa\u00eds.<\/li><li>Esta proposta conjuga-se com outras medidas nas \u00e1reas fiscais, qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos e promo\u00e7\u00e3o do empreendedorismo.<\/li><\/ol>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"questoes-frequentes\">QUEST\u00d5ES FREQUENTES<\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"o-que-se-entende-para-o-ambito-desta-proposta-de-nomadas-digitais\">O que se entende para o \u00e2mbito desta proposta de \u201cn\u00f3madas digitais\u201d?<\/h3>\n\n\n\n<p>Medidas transversais que incentivem o trabalho remoto e o empreendedorismo associado em Portugal. Os mecanismos incluem a atra\u00e7\u00e3o de novos trabalhadores e a reten\u00e7\u00e3o de trabalhadores que j\u00e1 est\u00e3o em Portugal, mas que sem estas medidas poder\u00e3o vir a emigrar.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"porque-e-que-portugal-nao-e-suficientemente-atrativo-atualmente-para-nomadas-digitais\">Porque \u00e9 que Portugal n\u00e3o \u00e9 suficientemente atrativo atualmente para \u201cn\u00f3madas digitais\u201d?<\/h3>\n\n\n\n<p>Portugal tem ainda algumas condicionantes que n\u00e3o motivam os \u201cn\u00f3madas digitais\u201d a estabelecerem-se em Portugal, nomeadamente a burocracia associada \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia, para al\u00e9m de ainda n\u00e3o ser suficientemente competitivo com outros pa\u00edses europeus a este n\u00edvel (Espanha e Irlanda, p.e.). Portugal tem todas as condi\u00e7\u00f5es para atrair estes agentes econ\u00f3micos, pelo que deve o pa\u00eds aproveitar esta oportunidade.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"devem-as-empresas-ser-obrigadas-a-assumir-todos-os-custos-associados-ao-trabalho-remoto\">Devem as empresas ser obrigadas a assumir todos os custos associados ao trabalho remoto?<\/h3>\n\n\n\n<p>Dado o carater inovador do trabalho remoto, \u00e9 precipitado regular centralmente e de forma uniforme todas as empresas e todos os trabalhadores. A contrata\u00e7\u00e3o coletiva ao n\u00edvel dos setores e das empresas \u00e9 uma forma mais apropriada de assegurar uma diferencia\u00e7\u00e3o ajustada \u00e0s necessidades e oportunidades de cada empresa e cada trabalhador.<\/p>\n\n\n\n<p>O trabalho remoto tem custos, mas tamb\u00e9m tem benef\u00edcios, tanto para as empresas como para os trabalhadores e as realidades das empresas e trabalhadores muito diversificadas. \u00c9 muito dif\u00edcil assegurar que uma regula\u00e7\u00e3o \u00fanica assegura a melhor combina\u00e7\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o de custos e benef\u00edcios para todos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"justifica-se-um-tratamento-diferenciado-dos-chamados-nomadas-digitais\">Justifica-se um tratamento diferenciado dos chamados n\u00f3madas digitais?<\/h3>\n\n\n\n<p>O objetivo \u00e9 dotar o mercado de trabalho de flexibilidade e adequabilidade a novos perfis de trabalho. Os n\u00f3madas digitais s\u00e3o, por norma, agentes econ\u00f3micos com um determinado perfil inovador e empreendedor, que n\u00e3o se compadece com a aplica\u00e7\u00e3o das regras habituais que s\u00e3o aplic\u00e1veis aos restantes trabalhadores. Por exemplo, n\u00e3o faz sentido que se obrigue um n\u00f3mada digital a trabalhar sempre no mesmo local, ou que cumpra um determinado hor\u00e1rio de trabalho fixo (como estabelecido no projeto de lei aprovado no Parlamento), quando uma das caracter\u00edsticas destes agentes \u00e9 exatamente a maior mobilidade e flexibilidade que tenta imprimir ao seu estilo de vida pessoal e tamb\u00e9m profissional.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"quando-se-refere-na-proposta-restricoes-a-legislacao-laboral-recentemente-adotadas-na-assembleia-da-republica-que-criem-obstaculos-ao-trabalho-remoto-a-que-exemplos-se-refere\">Quando se refere na proposta \u201crestri\u00e7\u00f5es \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o laboral recentemente adotadas na Assembleia da Rep\u00fablica que criem obst\u00e1culos ao trabalho remoto\u201d a que exemplos se refere?<\/h3>\n\n\n\n<p>Considerem-se as seguintes medidas introduzidas: obriga\u00e7\u00e3o dos empregadores de pagarem as despesas extra de luz e internet dos seus funcion\u00e1rios; os empregadores t\u00eam o dever de se abster de contactar o trabalhador no per\u00edodo de descanso, salvo situa\u00e7\u00f5es de for\u00e7a maior; &#8220;contraordena\u00e7\u00e3o grave&#8221; o empregador que n\u00e3o respeite o aviso pr\u00e9vio de 24 horas para visitar o trabalhador que exerce fun\u00e7\u00f5es no seu domic\u00edlio; alargamento do teletrabalho aos pais com filhos at\u00e9 aos oito anos, sem necessidade de acordo com o empregador, desde que seja exercido por ambos os progenitores, deixando de foram as microempresas; empresas ter\u00e3o, assim, de &#8220;diligenciar no sentido da redu\u00e7\u00e3o do isolamento do trabalhador, promovendo, com a periodicidade estabelecida no acordo de teletrabalho, ou, em caso de omiss\u00e3o, com intervalos n\u00e3o superiores a dois meses, contactos presenciais dele com as chefias e demais trabalhadores<\/p>\n\n\n\n<p>Prop\u00f5e-se eliminar (em C\u00f3digo do trabalho, admitindo inclus\u00e3o em contrata\u00e7\u00e3o coletiva): obriga\u00e7\u00e3o de contactos presenciais de dois em dois meses; obriga\u00e7\u00e3o de pagamento de despesas extra; obriga\u00e7\u00e3o de marca\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es com 24 horas de anteced\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"como-se-conjuga-ou-nao-com-o-estatuto-de-nao-residente\">Como se conjuga, ou n\u00e3o, com o \u201cestatuto de n\u00e3o residente\u201d?<\/h3>\n\n\n\n<p>A quest\u00e3o da fiscalidade dos n\u00f3madas digitais estaria salvaguardada com a proposta de \u201cflat tax\u201d da Iniciativa Liberal, tendo em conta que a mesma seria aplic\u00e1vel em sede de IRS a todos os contribuintes, independentemente de serem trabalhadores a trabalhar em Portugal h\u00e1 v\u00e1rios anos ou estes n\u00f3madas digitais. O mesmo sucederia caso fosse poss\u00edvel, no \u00e2mbito de discuss\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o ao n\u00edvel da Uni\u00e3o Europeia de um enquadramento legal favor\u00e1vel a pa\u00edses como Portugal para contratos de trabalho para n\u00f3madas digitais, que uniformizem as regras europeias para este fen\u00f3meno. Na eventualidade de a curto prazo tal solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser aplic\u00e1vel, dever-se-iam aplicar as regras fiscais previstas do estatuto de n\u00e3o residente aos n\u00f3madas digitais (i.e., no que respeita aos rendimentos com origem em Portugal, a concess\u00e3o do estatuto de residente fiscal n\u00e3o habitual permitir\u00e1 ao titular de rendimentos do trabalho dependente e\/ou do trabalho independente beneficiar da aplica\u00e7\u00e3o de uma taxa reduzida de IRS de 20%, desde que tais rendimentos resultem do exerc\u00edcio de atividades de elevado valor acrescentado conforme definidas por lei, por um per\u00edodo de 10 anos), por forma a criar atrativos fiscais ali previstos a estes agentes econ\u00f3micos.<\/p>\n\n\n\n<p>De outra forma, com aplica\u00e7\u00e3o generalizada das regras de IRS para os n\u00f3madas digitais, existiria natural desincentivo ao seu estabelecimento em Portugal, tendo em conta a elevad\u00edssima carga fiscal que se encontra previsto para rendimentos m\u00e9dios e elevados (o que tendencialmente seria o caso dos n\u00f3madas digitais), correndo-se o risco destes agentes preferirem estabelecerem-se noutros pa\u00edses mais atrativos neste aspeto.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"que-potencial-de-atracao-de-nomadas-digitais-para-portugal\">Que potencial de atra\u00e7\u00e3o de n\u00f3madas digitais para Portugal?<\/h3>\n\n\n\n<p>Portugal \u00e9 um pa\u00eds atrativo para os n\u00f3madas digitais nas dimens\u00f5es \u201ctur\u00edsticas\u201d (clima, paisagens, alimenta\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, n\u00edvel de vida mais acess\u00edvel financeiramente, etc.) e em algumas dimens\u00f5es fiscais. Outra dimens\u00e3o relevante \u00e9 a atra\u00e7\u00e3o e o crescimento de empresas em Portugal que empreguem n\u00f3madas digitais (idealmente tamb\u00e9m baseados em Portugal). Estas empresas, com grande potencial econ\u00f3mico e de emprego, ser\u00e3o afetadas diretamente pelo projeto de lei aprovado recentemente (em novembro) no Parlamento, que torna o teletrabalho menos atrativo na perspetiva das empresas.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"quantos-nomadas-digitais-ja-se-instalaram-em-portugal-desde-o-inicio-da-pandemia\">Quantos n\u00f3madas digitais j\u00e1 se instalaram em Portugal desde o in\u00edcio da pandemia?<\/h3>\n\n\n\n<p>Em Julho de 2021, e de acordo com o Governo Regional da Madeira, j\u00e1 se tinham registado a presen\u00e7a um n\u00famero significativo de n\u00f3madas digitais naquela ilha, e bastantes mais tinham manifestado interesse em deslocar-se para aquele local, o que significa que os n\u00f3madas digitais representam j\u00e1 uma percentagem muito significativa do aumento de empregos naquela regi\u00e3o. Se estes dados se replicarem em Portugal continental, o peso dos n\u00f3madas digitais na cria\u00e7\u00e3o de emprego ser\u00e1 tamb\u00e9m muito importante.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"quais-sao-os-beneficios-medios-por-nomada-digital-para-portugal-dimensoes-como-procura-de-habitacao-alojamento-aumento-do-consumo-aumento-da-oferta-de-trabalho-criacao-de-novas-empresas-startups-etc\">Quais s\u00e3o os benef\u00edcios m\u00e9dios por n\u00f3mada digital para Portugal? (Dimens\u00f5es como procura de habita\u00e7\u00e3o\/alojamento, aumento do consumo, aumento da oferta de trabalho, cria\u00e7\u00e3o de novas empresas\/startups, etc.)<\/h3>\n\n\n\n<p>Aumento da procura (consumo, investimento, exporta\u00e7\u00f5es), aumento da oferta (mais trabalhadores, mais trabalhadores mais qualificados, mais empreendedorismo), maior internacionaliza\u00e7\u00e3o da economia portuguesa.<\/p>\n","protected":false},"menu_order":3,"template":"","topic_programme":[206],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-json\/wp\/v2\/programa2022\/18352"}],"collection":[{"href":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-json\/wp\/v2\/programa2022"}],"about":[{"href":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/programa2022"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-json\/wp\/v2\/programa2022\/18352\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18597,"href":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-json\/wp\/v2\/programa2022\/18352\/revisions\/18597"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18352"}],"wp:term":[{"taxonomy":"topic_programme","embeddable":true,"href":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-json\/wp\/v2\/topic_programme?post=18352"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}