{"id":18358,"date":"2022-01-26T14:39:28","date_gmt":"2022-01-26T14:39:28","guid":{"rendered":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/?post_type=programa2022&#038;p=18358"},"modified":"2022-01-26T15:01:15","modified_gmt":"2022-01-26T15:01:15","slug":"dinamizacao-dos-mercados-de-capitais","status":"publish","type":"programa2022","link":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/programa2022\/dinamizacao-dos-mercados-de-capitais\/","title":{"rendered":"Dinamiza\u00e7\u00e3o dos mercados de capitais"},"content":{"rendered":"\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"objetivo\">OBJETIVO<\/h2>\n\n\n\n<p>Recapitalizar o setor empresarial e diversificar as suas fontes de financiamento:<\/p>\n\n\n\n<ul><li>Atrair capital e estimular a iniciativa privada independente e florescente como principal motor de desenvolvimento econ\u00f3mico.<\/li><li>Oferecer um maior n\u00famero de oportunidades de investimento e poupan\u00e7a \u00e0s fam\u00edlias portuguesas, bem como estimulando uma cultura de empreendedorismo e compreens\u00e3o do risco empresarial.<\/li><li>A import\u00e2ncia do acesso a capital pelas empresas faz-se sentir em diversas vertentes, incluindo a cria\u00e7\u00e3o de postos de trabalho de maior valor acrescentado e consequentemente maior remunera\u00e7\u00e3o salarial e o aumento da competitividade internacional das empresas e produtos portugueses, com v\u00e1rios impactos ben\u00e9ficos na sociedade e na economia.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"proposta\">PROPOSTA<\/h2>\n\n\n\n<ol type=\"1\"><li>Criar um quadro legislativo e fiscal para incentivar o acesso de empresas e de investidores (particulares e institucionais) aos mercados de capitais, como forma de dinamiza\u00e7\u00e3o do tecido empresarial nacional (em particular PMEs), via diversifica\u00e7\u00e3o de fontes de financiamento das empresas simultaneamente oferecendo op\u00e7\u00f5es de investimento rent\u00e1veis aos aforradores portugueses, em ambos os casos como alternativa ao circuito banc\u00e1rio de cr\u00e9dito e dep\u00f3sitos, respetivamente. Ao mesmo tempo, promover, em conjunto com a CMVM, altera\u00e7\u00f5es regulamentares que potenciem novos entrantes e alarguem a base de empresas com presen\u00e7a nos mercados de capitais nacionais, com especial foco nos custos e obriga\u00e7\u00f5es suportadas pelas PMEs quer no seu acesso quer na sua continuada perman\u00eancia em mercado<\/li><li>Alargar a possibilidade de subscri\u00e7\u00e3o a investidores particulares de todos os instrumentos financeiros emitidos pelo Estado, via intermedi\u00e1rios financeiros devidamente autorizados a exercer tal actividade pelo regulador<\/li><li>Dispersar em bolsa parte ou totalidade do capital de empresas detidas pelo Estado, atrav\u00e9s de ofertas p\u00fablicas de venda com condi\u00e7\u00f5es preferenciais para pequenos investidores particulares<\/li><li>Rever o regime jur\u00eddico das sociedades de investimento mobili\u00e1rio para fomento da economia nacional (as SIMFE) de forma a fomentar a sua atividade e alargar o seu \u00e2mbito de funcionamento<\/li><li>Rever estruturas de voto e modelos governativos previstos nos c\u00f3digos de sociedades, promovendo literacia e diversidade de op\u00e7\u00f5es, para que seja minimizado o receio de \u201cperda de controlo\u201d como entrave \u00e0 entrada em bolsa por parte de PMEs<\/li><li>Divulgar, para a popula\u00e7\u00e3o em geral e para os \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social, materiais preparados pelos reguladores que, de forma simples, expliquem os diferentes tipos de produto dispon\u00edveis e os riscos associados a cada um, numa perspetiva de fomentar a literacia financeira<\/li><\/ol>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"racional\">RACIONAL<\/h2>\n\n\n\n<p>Uma economia que vive quase exclusivamente da banca para financiamento \u00e9 uma economia estrangulada no seu potencial. Uma economia de mercado livre e desenvolvida assenta sempre num mercado de capitais igualmente desenvolvido. Um mercado de capitais mais ativo implica que mais empreendedores e empresas encontram financiamento, gerando crescimento e inova\u00e7\u00e3o, emprego, e a acumula\u00e7\u00e3o de capital para aforradores. Mesmo excluindo os mercados anglo-sax\u00f3nicos (UK, US, Austr\u00e1lia) onde historicamente o peso do mercado de capitais \u00e9 muito maior, podemos ver que Portugal (a par de It\u00e1lia) compara muito mal com todos os pa\u00edses do espa\u00e7o europeu quando medimos a capitaliza\u00e7\u00e3o das suas empresas cotadas em % do PIB, incluindo a vizinha Espanha, onde o peso \u00e9 superior a 50% vs menos c. de 30% em Portugal (e em queda):<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-full is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/220126-mercados-de-capitais.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-18773\" width=\"544\" height=\"530\" srcset=\"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/220126-mercados-de-capitais.png 725w, https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/220126-mercados-de-capitais-300x293.png 300w\" sizes=\"(max-width: 544px) 100vw, 544px\" \/><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p>Este fraco dinamismo numa das alturas de maior abund\u00e2ncia de financiamento ter\u00e1 implica\u00e7\u00f5es \u00f3bvias no futuro do pa\u00eds. As empresas nacionais de maior crescimento s\u00e3o, tamb\u00e9m elas, um exemplo disso. Se atentarmos \u00e0s 4 empresas portuguesas que j\u00e1 atingiram uma dimens\u00e3o estimada acima de mil milh\u00f5es de d\u00f3lares (os ditos unic\u00f3rnios), vemos que todas foram essencialmente financiadas no exterior, sendo uma delas j\u00e1 cotada no mercado americano. Por outras palavras, o talento nacional, quando consegue ganhar dimens\u00e3o, \u00e9 \u201cfor\u00e7ado\u201d a procurar capital no exterior. O equity crowdfunding \u00e9 praticamente inexistente em Portugal, o volume de fundos de capital de risco ou private equity \u00e9 irris\u00f3rio. Nos segmentos bolsistas dedicados a empresas de crescimento, a diferen\u00e7a \u00e9 abismal. Espanha por exemplo conta com 127 empresas cotadas na BME Growth (sub-mercado da bolsa espanhola que se dedica \u00e0 cota\u00e7\u00e3o e transa\u00e7\u00e3o de ac\u00e7\u00f5es de empresas mais pequenas, com um regime regulat\u00f3rio simplificado) enquanto na Euronext Growth Lisbon (cong\u00e9nere portuguesa da BME Growth) s\u00e3o apenas 2.<\/p>\n\n\n\n<p>Adicionalmente, salienta-se a import\u00e2ncia de existirem estruturas competentes e proativas na regula\u00e7\u00e3o do mercado e que exista uma perce\u00e7\u00e3o clara por todos os participantes da \u201cfor\u00e7a\u201d e independ\u00eancia dos reguladores, servindo de garante de transpar\u00eancia e confian\u00e7a a todos os agentes.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"questoes-frequentes\">QUEST\u00d5ES FREQUENTES<\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"porque-e-que-as-empresas-precisam-de-financiamento\">Porque \u00e9 que as empresas precisam de financiamento?<\/h3>\n\n\n\n<p>A cria\u00e7\u00e3o de valor pelas empresas \u00e9 gerada pelos seus ativos, estes geram valor acrescentado e prosperidade na economia. Uma empresa sem ativos \u00e9 uma empresa inexistente. Para que as empresas possam estar dotadas destes ativos, estas precisam de estar financiadas. Este financiamento pode ter origem em capital dos seus acionistas, o chamado Capital Pr\u00f3prio, ou por capital alheio. As empresas precisam de ter um financiamento correto por forma a poderem investir em ativos e assim criar valor e \u00e9 objetivo no presente documento defender uma diversifica\u00e7\u00e3o e dinamiza\u00e7\u00e3o de fontes de financiamento para as empresas.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"qual-a-dependencia-da-economia-portuguesa-ao-sector-bancario\">Qual a depend\u00eancia da economia portuguesa ao sector banc\u00e1rio?<\/h3>\n\n\n\n<p>Em Portugal existe um elevado n\u00edvel de recurso ao financiamento banc\u00e1rio, fazendo das solu\u00e7\u00f5es fornecidas pelos bancos as mais utilizadas pelas empresas portuguesas. Portugal tem uma espiral de depend\u00eancia banc\u00e1ria consequentemente acarreta maior possibilidade de risco sist\u00e9mico.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-full is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/220126-mercados-de-capitais-02.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-18787\" width=\"658\" height=\"272\" srcset=\"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/220126-mercados-de-capitais-02.png 877w, https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/220126-mercados-de-capitais-02-300x124.png 300w, https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/220126-mercados-de-capitais-02-768x317.png 768w\" sizes=\"(max-width: 658px) 100vw, 658px\" \/><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p>Entre motivos para este peso encontra-se a falta de alternativas, vis\u00edvel por exemplo na percentagem de obriga\u00e7\u00f5es de curto-prazo, cerca de 40% do total emitido. Este valor compara com cerca de 5% no total da UE.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, para investimentos de longo-prazo, como s\u00e3o os estruturais e garantes de crescimento das empresas, estas s\u00e3o eminentemente for\u00e7adas a recorrer \u00e0 banca. A aus\u00eancia de volumes consider\u00e1veis em fundos de investimento coletivo e o baixo volume de literacia financeira fazem dos dep\u00f3sitos banc\u00e1rios o principal investimento das fam\u00edlias. A aus\u00eancia de fundos de capitaliza\u00e7\u00e3o de pens\u00f5es tamb\u00e9m agrava comparativamente a aus\u00eancia de liquidez dos mercados alternativos.<\/p>\n\n\n\n<p>O controlo de perfil de risco dos bancos aliado \u00e0 falta de fontes alternativas de financiamento potencia a dificuldade de estimular projetos de maior risco, mas com elevado potencial. O crescimento de pequenas e m\u00e9dias empresas torna-se, assim, limitado a projetos de baixo risco e consequentemente de menor retorno, e de baixo retorno se entra em espiral de: baixos sal\u00e1rios, baixos juros, baixos lucros.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-full is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/220126-mercados-de-capitais-03.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-18788\" width=\"684\" height=\"319\" srcset=\"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/220126-mercados-de-capitais-03.png 912w, https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/220126-mercados-de-capitais-03-300x140.png 300w, https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/220126-mercados-de-capitais-03-768x358.png 768w\" sizes=\"(max-width: 684px) 100vw, 684px\" \/><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.oecd.org\/corporate\/ca\/OECD-Capital-Market-Review-Portugal-2020.pdf\">https:\/\/www.oecd.org\/corporate\/ca\/OECD-Capital-Market-Review-Portugal-2020.pdf<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Qual a diferen\u00e7a entre Mercado de Capitais acionista e obrigacionista?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O mercado de capitais acionista serve para a compra e venda de a\u00e7\u00f5es das empresas, que s\u00e3o parcelas do capital pr\u00f3prio. O mercado obrigacionista serve para a compra e venda de t\u00edtulos de divida empresarial. Quanto mais desenvolvidos e l\u00edquidos estes mercados forem, menores os riscos para os investidores. As empresas, por seu turno, se sentirem maior probabilidade de sucesso nas emiss\u00f5es iniciais mais t\u00edtulos poder\u00e3o emitir, aumentando o seu financiamento, permitindo investirem em mais e melhores ativos, criando assim mais valor na economia.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"quais-as-diferencas-entre-investir-em-divida-acoes-ou-fundos-de-investimento\">Quais as diferen\u00e7as entre investir em d\u00edvida, a\u00e7\u00f5es ou fundos de investimento?<\/h3>\n\n\n\n<p>De forma sucinta, o investimento em divida \u00e9 um investimento menos arriscado, e, como tal, de menor rendibilidade. Normalmente, o prazo m\u00e1ximo deste investimento est\u00e1 fixado pela maturidade da d\u00edvida e a sua volatilidade em mercado \u00e9 diminuta. O investimento em a\u00e7\u00f5es \u00e9 um investimento mais arriscado e mais vol\u00e1til. Como tal, \u00e9 remunerado com uma rendibilidade superior. Este investimento n\u00e3o tem um prazo m\u00e1ximo e a \u201csa\u00edda\u201d normalmente \u00e9 feita atrav\u00e9s da venda dos t\u00edtulos a outro investidor. Existe um enorme conjunto de tipos de fundos de investimento que de uma forma geral, podem ser categorizados de quatro formas: pela natureza dos investimentos, pelo n\u00edvel de risco assumidos (alavancagem), pelo grau de abertura aos diferentes tipos de investidores e pelo prazo de exist\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>Os fundos, normalmente, permitem uma redu\u00e7\u00e3o do risco por via da diversifica\u00e7\u00e3o e da aplica\u00e7\u00e3o dos ativos que t\u00eam a seu cargo, quer pela especializa\u00e7\u00e3o dos seus profissionais, quer pelo conhecimento que estes t\u00eam, que \u00e9 superior ao aforrador m\u00e9dio. Tamb\u00e9m permitem que muitos pequenos aforradores consigam chegar a neg\u00f3cios que sozinhos n\u00e3o teriam capacidade. Acresce que os fundos s\u00e3o regulados, pelo que t\u00eam um elevado n\u00edvel de escrut\u00ednio.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"tem-havido-vontade-politica-para-melhorar-o-mercado-de-capitais\">Tem havido vontade pol\u00edtica para melhorar o mercado de capitais?<\/h3>\n\n\n\n<p>No seu programa de governo em 2015, o governo encabe\u00e7ado pelo PS prometia reduzir a depend\u00eancia de cr\u00e9dito banc\u00e1rio, refor\u00e7ando o papel do mercado de capitais no financiamento das PME, promover a acelera\u00e7\u00e3o dos processos de reestrutura\u00e7\u00e3o empresarial e respetiva capitaliza\u00e7\u00e3o, criando mecanismos que facilitem a convers\u00e3o da d\u00edvida em capital ou de redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida em empresas consideradas vi\u00e1veis, e fomentar a introdu\u00e7\u00e3o de novos instrumentos de financiamento ao investimento de empresas de menor dimens\u00e3o, como o crowdfunding e o financiamento peer2peer.<\/p>\n\n\n\n<p>Mesmo com aparentes tentativas e todos estes anos volvidos, olhando para o mercado n\u00e3o pode existir a menor d\u00favida que todos os objetivos fracassaram. Pior, fracassaram numa altura em que todo o mundo assistiu a um boom na capta\u00e7\u00e3o de poupan\u00e7as para investimento, coloca\u00e7\u00f5es em bolsa, e ativos sob gest\u00e3o. Recuperar o tempo perdido exigir\u00e1 ambi\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 o \u00fanico caminho poss\u00edvel para inverter a atual situa\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"qualquer-pessoa-pode-comprar-titulos-do-tesouro-nacional-atraves-do-seu-banco-ou-intermediario-financeiro\">Qualquer pessoa pode comprar t\u00edtulos do tesouro nacional atrav\u00e9s do seu banco ou intermedi\u00e1rio financeiro?<\/h3>\n\n\n\n<p>N\u00e3o. Neste momento existem 3 tipos de t\u00edtulos de d\u00edvida. As OT&#8217;s que s\u00e3o para institucionais, e os certificados de aforro ou OTRV para investidores privados e fam\u00edlias. Os Certificados de Aforro t\u00eam de ser subscritos nos CTT na primeira compra, e depois podem ser transacionados atrav\u00e9s da plataforma aforro.net. Quanto as ORTV podem ser subscritas nos bancos e s\u00e3o transacionadas em bolsa. O objetivo \u00e9 simplificar de maneira a que seja acess\u00edvel a qualquer particular subscrever\/comprar\/vender um certificado ou uma OTRV. Mais informa\u00e7\u00e3o aqui https:\/\/www.deco.proteste.pt\/investe\/depositos-certificados\/obrigacoes-tesouro\/noticias\/2020\/08\/certificados-tesouro-obrigacoes-tesouro<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"quais-as-vantagens-de-ter-uma-economia-mais-financiada-nos-mercados-de-capitais-e-menos-nos-bancos\">Quais as vantagens de ter uma economia mais financiada nos mercados de capitais e menos nos bancos?<\/h3>\n\n\n\n<p>H\u00e1 2 grandes vantagens econ\u00f3micas em ter uma grande percentagem de financiamento em mercado.<\/p>\n\n\n\n<p>A primeira \u00e9 que reduz substancialmente o risco sist\u00e9mico da banca. O capital pr\u00f3prio de um banco ronda aproximadamente 5% dos seus ativos. Ora numa altura de crise, \u00e9 bastante poss\u00edvel (como infelizmente os portugueses j\u00e1 bem sabem) que o valor dos ativos dos bancos, na sua grande maioria empr\u00e9stimos, sofra perdas superiores a 5%, se parte dos seus devedores perderem a capacidade de saldar as d\u00edvidas. Quando isso acontece, os bancos correm o risco de n\u00e3o poder garantir todos os dep\u00f3sitos, levando aos famosos bailouts e resgates que tanto oneram os contribuintes. Se uma parte significativa do financiamento estiver em mercado e n\u00e3o nos bancos, parte das perdas ser\u00e3o dilu\u00eddas entre aforradores e n\u00e3o concentradas nos bancos. Simultaneamente, ao ter um mercado de capitais desenvolvido, os bancos podem mais rapidamente reduzir o risco dos seus balan\u00e7os, vendendo ativos. A Uni\u00e3o de Mercados de Capitais \u00e9 vista como condi\u00e7\u00e3o fundamental para o desenvolvimento da Uni\u00e3o Banc\u00e1ria justamente por essa raz\u00e3o. Portanto mais mercado, menos risco para os contribuintes, estados e depositantes.<\/p>\n\n\n\n<p>A segunda vantagem est\u00e1 na transpar\u00eancia. A entrada em mercado pressup\u00f5e um n\u00edvel de transpar\u00eancia e escrut\u00ednio muito maior. Isto leva a pr\u00e1ticas de governa\u00e7\u00e3o mais s\u00f3lidas. Isto \u00e9 particularmente importante hoje em dia, onde a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o abrange elementos financeiros e n\u00e3o financeiros (nomeadamente nas \u00e1reas de sustentabilidade e transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica). Toda esta informa\u00e7\u00e3o permite tamb\u00e9m ter um mercado mais ativo a n\u00edvel de fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es, o que \u00e9 bastante importante para Portugal dada a enorme dispers\u00e3o do seu tecido empresarial.<\/p>\n","protected":false},"menu_order":1,"template":"","topic_programme":[207],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-json\/wp\/v2\/programa2022\/18358"}],"collection":[{"href":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-json\/wp\/v2\/programa2022"}],"about":[{"href":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/programa2022"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-json\/wp\/v2\/programa2022\/18358\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18790,"href":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-json\/wp\/v2\/programa2022\/18358\/revisions\/18790"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18358"}],"wp:term":[{"taxonomy":"topic_programme","embeddable":true,"href":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-json\/wp\/v2\/topic_programme?post=18358"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}