{"id":18360,"date":"2022-01-26T13:43:42","date_gmt":"2022-01-26T13:43:42","guid":{"rendered":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/?post_type=programa2022&#038;p=18360"},"modified":"2022-01-26T13:43:42","modified_gmt":"2022-01-26T13:43:42","slug":"promocao-da-utilizacao-de-plataformas-de-financiamento-colaborativo","status":"publish","type":"programa2022","link":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/programa2022\/promocao-da-utilizacao-de-plataformas-de-financiamento-colaborativo\/","title":{"rendered":"Promo\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de plataformas de financiamento colaborativo"},"content":{"rendered":"\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"objetivos\">OBJETIVOS<\/h2>\n\n\n\n<ul><li>Fomentar as plataformas colaborativas e de crowdfunding<\/li><li>Diversificar as fontes de aplica\u00e7\u00e3o de poupan\u00e7a das fam\u00edlias<\/li><li>Diversificar de fontes de financiamento de projetos e de empresas<\/li><li>Promover cultura de empreendedorismo e de partilha de risco.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"proposta\">PROPOSTA<\/h2>\n\n\n\n<ol type=\"1\"><li>Permitir que as ofertas de financiamento colaborativo de donativo ou recompensa possam ser disponibilizadas em mais do que uma plataforma;<\/li><li>Revogar o limite legal a que se encontram sujeitos, revogando-se os seguintes artigos do Regime Jur\u00eddico do Financiamento Colaborativo:<ol><li>O artigo 13.\u00ba, segundo o qual cada oferta disponibilizada atrav\u00e9s das plataformas de financiamento colaborativo de donativo ou recompensa est\u00e1 sujeito a um limite m\u00e1ximo de angaria\u00e7\u00e3o que n\u00e3o pode exceder dez vezes o valor global da atividade a financiar e que cada oferta apenas pode ser disponibilizada numa \u00fanica plataforma de financiamento colaborativo;<\/li><li>O artigo 18.\u00ba, segundo o qual cada oferta disponibilizada atrav\u00e9s das plataformas de financiamento colaborativo est\u00e1 sujeita a um limite m\u00e1ximo de angaria\u00e7\u00e3o (definido por regulamento da CMVM) e que cada oferta apenas pode ser disponibilizada numa \u00fanica plataforma de financiamento colaborativo;<\/li><li>O artigo 20.\u00ba, segundo o qual os investidores se encontram sujeitos a limites m\u00e1ximos de investimento anual em produtos adquiridos no quadro do financiamento colaborativo de capital ou por empr\u00e9stimo, estabelecidos pela CMVM, de acordo com crit\u00e9rios previstos na lei;<\/li><\/ol><\/li><li>Estabelecer na lei os requisitos exatos (em especial, requisito de idoneidade) a que se encontra sujeito o exerc\u00edcio da atividade enquanto plataforma de financiamento colaborativo de empr\u00e9stimo e de capital;<\/li><li>Enquanto vigorar o regime de Imposto do Selo em Portugal, que a Iniciativa Liberal prop\u00f5e eliminar, propomos o estabelecimento de um regime fiscal pr\u00f3prio em sede de Imposto do Selo relativamente \u00e0s ofertas de financiamento colaborativo, isentando tanto o cr\u00e9dito, os juros e respetivas comiss\u00f5es nos termos j\u00e1 previstos pelo C\u00f3digo do Imposto do Selo (car\u00eancias de tesouraria), clarificando tamb\u00e9m que a isen\u00e7\u00e3o deve abranger as garantias associadas a estas opera\u00e7\u00f5es.<\/li><\/ol>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"racional\">RACIONAL<\/h2>\n\n\n\n<p>As plataformas de financiamento colaborativo t\u00eam assumido cada vez mais import\u00e2ncia, principalmente nas economias mais desenvolvidas. Estas plataformas, nas suas diversas modalidades, servem de intermedi\u00e1rios entre aqueles que precisam de financiamento para uma determinada atividade e aqueles que t\u00eam dinheiro dispon\u00edvel para investir e obter retorno, permitindo utilizar o poder da Internet para emparelhar, de forma alargada, simplificada e agregada, pessoas singulares ou coletivas com rendimento dispon\u00edvel, por um lado, e pessoas ou entidades que necessitam de financiamento, por outro. As plataformas de financiamento colaborativo promovem, assim, o movimento comunit\u00e1rio, e a sua proje\u00e7\u00e3o tem na g\u00e9nese uma preocupa\u00e7\u00e3o com o tri\u00e2ngulo de sustentabilidade: econ\u00f3mico, social e ambiental.<\/p>\n\n\n\n<p>A facilidade de acesso a financiamento \u00e9 particularmente importante para indiv\u00edduos e para pequenas empresas, principalmente startups, bem como para entidades muito especializadas. Tipicamente, as plataformas digitais de financiamento colaborativo respondem de forma mais c\u00e9lere do que outras, o que \u00e9 facilmente verific\u00e1vel comparando o curto tempo para acesso ao financiamento atrav\u00e9s destas plataformas com o longo tempo dispendido na submiss\u00e3o e an\u00e1lise das propostas de financiamento pelas entidades banc\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n<p>As plataformas de financiamento colaborativo representam uma descentraliza\u00e7\u00e3o do financiamento, ou seja, retiram carga dependente do sistema banc\u00e1rio tradicional, sendo mais justa a proposta de valor e o poder negocial do consumidor\/financiado. Mais ainda, a descentraliza\u00e7\u00e3o do financiamento em plataformas colaborativas \u00e9 um incentivo maior para a participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria em projetos, promovendo um maior dinamismo pela cidadania e para a democracia &#8211; \u00e9 um movimento comunit\u00e1rio de capitais, que promove a literacia financeira e faz com que n\u00e3o resida exclusivamente no sistema banc\u00e1rio e ao saber na gest\u00e3o de ativos financeiros.<\/p>\n\n\n\n<p>Igualmente, in\u00fameros projetos do terceiro sector \u2013 sem fins lucrativos \u2013 que n\u00e3o conseguem luz verde banc\u00e1ria pela sustentabilidade financeira e n\u00e3o conseguiriam exercer a sua atividade se n\u00e3o recorressem antes a plataformas alternativas de financiamento. O financiamento colaborativo trata-se de uma alternativa relevante para financiamento de institui\u00e7\u00f5es particulares de solidariedade social, entidades de utilidade p\u00fablica reconhecida, funda\u00e7\u00f5es, associa\u00e7\u00f5es e outras coletividades, tendo em conta o facto de que o objeto deste tipo de financiamento se enquadra, na maior parte das situa\u00e7\u00f5es, em tem\u00e1ticas relacionadas com responsabilidade social ou tem\u00e1ticas da comunidade local onde a respetiva entidade acima referida se encontra implantada. Em Portugal, a utiliza\u00e7\u00e3o de plataformas de financiamento colaborativo \u00e9 limitada administrativa e legalmente, dificultando-se a sua utiliza\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica e criando-se barreiras ao seu desenvolvimento em territ\u00f3rio portugu\u00eas, erguendo obst\u00e1culos artificiais \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o destas plataformas como meio para facilitar o financiamento de projetos e de empresas.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9, portanto, necess\u00e1rio e urgente promover e liberalizar as plataformas de financiamento colaborativo em Portugal. Tal assume especial import\u00e2ncia numa economia como a portuguesa, visto que a democratiza\u00e7\u00e3o no acesso ao financiamento, assim como a democratiza\u00e7\u00e3o no acesso ao rendimento de capital, promovem, per se, um maior dinamismo econ\u00f3mico e circula\u00e7\u00e3o de capitais. A liberaliza\u00e7\u00e3o das plataformas de financiamento colaborativo, traria, ainda, um aumento da competitividade pelo pre\u00e7o praticado, promovendo uma redu\u00e7\u00e3o de custos, taxas e comiss\u00f5es, e iria ao encontro da legisla\u00e7\u00e3o europeia sobre esta mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"questoes-frequentes\">QUEST\u00d5ES FREQUENTES<\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"que-tipos-de-crowdfunding-existem\">Que tipos de crowdfunding existem?<\/h3>\n\n\n\n<p>Em Portugal, o crowdfunding encontra-se regulamentado na Lei n.\u00ba 102\/2015, de 24 de agosto, alterada pela Lei n.\u00ba 3\/2018, de 9 de fevereiro, estando previstas quatro modalidades em fun\u00e7\u00e3o do tipo de financiamento que se pretende obter:<\/p>\n\n\n\n<ul><li>Financiamento colaborativo atrav\u00e9s de donativo: os investidores contribuem para causas que apoiem, com ou sem a entrega de uma compensa\u00e7\u00e3o n\u00e3o financeira;<\/li><li>Financiamento colaborativo com recompensa: os investidores recebem uma recompensa n\u00e3o financeira associada ao produto ou \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o financiado, em troca do financiamento obtido;<\/li><li>Financiamento colaborativo de capital: os investidores recebem, em troca da sua contribui\u00e7\u00e3o, uma participa\u00e7\u00e3o no capital social da entidade financiada, distribui\u00e7\u00e3o de dividendos ou partilha de lucros;<\/li><li>Financiamento colaborativo por empr\u00e9stimo: os investidores veem o seu investimento remunerado atrav\u00e9s do pagamento de juros fixados no momento da angaria\u00e7\u00e3o. Esta modalidade surge como alternativa \u00e0 Banca, possibilitando a concess\u00e3o de empr\u00e9stimos a pessoas que, de outra forma, podem ser incapazes de obter cr\u00e9dito.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"as-diversas-modalidades-de-crowdfunding-estao-sujeitas-a-regulacao-e-supervisao\">As diversas modalidades de crowdfunding est\u00e3o sujeitas a regula\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o?<\/h3>\n\n\n\n<p>Sim, as modalidades de financiamento colaborativo de capital e por empr\u00e9stimo est\u00e3o no \u00e2mbito das compet\u00eancias de regula\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o da CMVM, e a de donativo ou recompensa pela ASAE<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"qual-a-diferenca-entre-plataforma-colaborativa-e-crowdfunding\">Qual a diferen\u00e7a entre plataforma colaborativa e crowdfunding?<\/h3>\n\n\n\n<p>Enquanto que o crowdfunding diz respeito \u00e0 angaria\u00e7\u00e3o lata de fundos para um dado projeto atrav\u00e9s do contributo de v\u00e1rias pessoas, singulares ou coletivas, as plataformas colaborativas s\u00e3o, por outro lado, um dos meios de promover crowdfunding, atrav\u00e9s da centraliza\u00e7\u00e3o de fundos de forma colaborativa, com vista \u00e0 concess\u00e3o de empr\u00e9stimos (o chamado crowdlending).<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"e-possivel-recorrer-ao-financiamento-colaborativo-de-capital-ou-por-emprestimo-sem-utilizar-uma-plataforma\">\u00c9 poss\u00edvel recorrer ao financiamento colaborativo de capital ou por empr\u00e9stimo sem utilizar uma plataforma?<\/h3>\n\n\n\n<p>N\u00e3o. O financiamento colaborativo de capital ou por empr\u00e9stimo \u00e9 uma forma de capta\u00e7\u00e3o de fundos por entidades ou pessoas individuais, que pretendem financiar atividades e\/ou projetos empresariais, atrav\u00e9s do seu registo em plataformas eletr\u00f3nicas, angariando por essa via investimento e nas quais t\u00eam de constar as informa\u00e7\u00f5es disponibilizada aos investidores de acordo com a regulamenta\u00e7\u00e3o da CMVM.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"podem-as-plataformas-de-financiamento-colaborativo-publicar-ofertas-de-projetos-localizados-noutras-jurisdicoes-e-entidades-gestoras-das-plataformas-de-financiamento-colaborativo-estrangeiras-registadas-no-pais-de-origem-exercerem-a-sua-atividade-em-portugal\">Podem as plataformas de financiamento colaborativo publicar ofertas de projetos localizados noutras jurisdi\u00e7\u00f5es e entidades gestoras das plataformas de financiamento colaborativo estrangeiras, registadas no pa\u00eds de origem, exercerem a sua atividade em Portugal?<\/h3>\n\n\n\n<p>Sim. Quaisquer pessoas singulares ou coletivas, nacionais ou estrangeiras, interessadas na angaria\u00e7\u00e3o de fundos para as suas atividades ou projetos atrav\u00e9s de financiamento colaborativo podem recorrer \u00e0s plataformas. Entidades gestoras de plataformas de financiamento colaborativo de capital ou por empr\u00e9stimo que estejam registadas noutro pa\u00eds poder\u00e3o operar, desde que registadas na CMVM para essas actividades.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"remover-os-limites-ao-investimento-previstos-na-lei-nao-vai-levar-a-que-projetos-possam-receber-investimento-a-mais-que-depois-nao-devolvem-aos-investidores\">Remover os limites ao investimento previstos na lei n\u00e3o vai levar a que projetos possam receber investimento a mais, que depois n\u00e3o devolvem aos investidores?<\/h3>\n\n\n\n<p>Quem precisa de investimento deve ter a oportunidade de obter o investimento de que necessita, sendo que, caso haja especial interesse no projeto, os investidores devem poder ter a capacidade de sinalizar esse interesse.<\/p>\n\n\n\n<p>Estabelecer limites pr\u00e9vios tem como efeito pr\u00e1tico limitar arbitrariamente o n\u00edvel de investimento que pode ocorrer por via da plataforma e limitar o desenvolvimento do mercado do financiamento colaborativo.<\/p>\n\n\n\n<p>Os investidores n\u00e3o se encontram suficientemente protegidos contra fraude, caso essa quest\u00e3o se coloque, no caso concreto.<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, mant\u00e9m-se a supervis\u00e3o destas plataformas por parte da CMVM, em defesa dos interesses dos investidores.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"remover-os-limites-previstos-na-lei-nao-vai-longe-demais-permitindo-que-as-pessoas-invistam-em-demasia-atraves-destas-plataformas\">Remover os limites previstos na lei n\u00e3o vai longe demais, permitindo que as pessoas invistam em demasia atrav\u00e9s destas plataformas?<\/h3>\n\n\n\n<p>As pessoas s\u00e3o respons\u00e1veis pelo investimento do seu dinheiro, devendo ser-lhes prestada informa\u00e7\u00e3o adequada para que estejam em condi\u00e7\u00f5es de tomar racionais sobre esse investimento, em formato facilmente compreens\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n<p>O estabelecimento a priori de limites ao investimento, iguais para todo, n\u00e3o tem em conta as situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas e concretas do neg\u00f3cio, e serve de trav\u00e3o burocr\u00e1tico ao desenvolvimento do mercado das plataformas de financiamento colaborativo.<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, mant\u00e9m-se a supervis\u00e3o destas plataformas por parte da CMVM, em defesa dos interesses dos investidores.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"remover-os-limites-previstos-na-lei-nao-vai-prejudicar-os-investidores\">Remover os limites previstos na lei n\u00e3o vai prejudicar os investidores?<\/h3>\n\n\n\n<p>Remover os limites vai permitir aos investidores decidir, para si, de acordo com as suas circunst\u00e2ncias concretas, como investir o seu dinheiro, mantendo-se outras prote\u00e7\u00f5es relevantes relativas a assimetrias de informa\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o contra fraudes.<\/p>\n\n\n\n<p>Vai tamb\u00e9m ajudar a promover a expans\u00e3o do mercado das plataformas de financiamento colaborativo, ajudando a diversificar a oferta de financiamento no mercado portugu\u00eas, a aumentar o grau de concorr\u00eancia e de inova\u00e7\u00e3o no setor. Os investidores poder\u00e3o aceder a um maior n\u00famero de plataformas, o que lhes oferecer\u00e1 maior poder de escolha de quais os projetos que melhor se adequam aos seus interesses de investimento.<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, mant\u00e9m-se a supervis\u00e3o destas plataformas por parte da CMVM, em defesa dos interesses dos investidores.<\/p>\n","protected":false},"menu_order":2,"template":"","topic_programme":[207],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-json\/wp\/v2\/programa2022\/18360"}],"collection":[{"href":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-json\/wp\/v2\/programa2022"}],"about":[{"href":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/programa2022"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-json\/wp\/v2\/programa2022\/18360\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18601,"href":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-json\/wp\/v2\/programa2022\/18360\/revisions\/18601"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18360"}],"wp:term":[{"taxonomy":"topic_programme","embeddable":true,"href":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-json\/wp\/v2\/topic_programme?post=18360"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}