{"id":18366,"date":"2022-01-26T13:45:24","date_gmt":"2022-01-26T13:45:24","guid":{"rendered":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/?post_type=programa2022&#038;p=18366"},"modified":"2022-01-26T13:45:24","modified_gmt":"2022-01-26T13:45:24","slug":"energia-producao-descentralizada","status":"publish","type":"programa2022","link":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/programa2022\/energia-producao-descentralizada\/","title":{"rendered":"Energia &#8211; Produ\u00e7\u00e3o Descentralizada"},"content":{"rendered":"\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"objetivos\">OBJETIVOS<\/h2>\n\n\n\n<ul><li>Descentraliza\u00e7\u00e3o<\/li><li>Competitividade.<\/li><li>Desenvolvimento tecnol\u00f3gico.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"proposta\">PROPOSTA<\/h2>\n\n\n\n<p>Alterar a legisla\u00e7\u00e3o de forma a permitir facilmente a produ\u00e7\u00e3o descentralizada, nomeadamente possibilitando e facilitando a introdu\u00e7\u00e3o de tecnologia para a transa\u00e7\u00e3o de energia peer-to-peer (P2P) &#8211; que significa fazer neg\u00f3cios com pessoas reais e n\u00e3o com grandes empresas de eletricidade -, reduzindo a burocracia e regula\u00e7\u00e3o administrativa associada ao setor el\u00e9trico e minimizando os custos de Acesso de Terceiros \u00e0 Rede (ATR).<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"racional\">RACIONAL<\/h2>\n\n\n\n<ol type=\"1\"><li>Por produ\u00e7\u00e3o descentralizada entende-se a produ\u00e7\u00e3o de eletricidade a partir de pequenas fontes de gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, normalmente variando entre menos de 1 kW at\u00e9 algumas dezenas de MW, que n\u00e3o faz parte de uma grande central de produ\u00e7\u00e3o e est\u00e1 localizada perto do local de consumo.<\/li><li>Estas fontes podem ser conectadas \u00e0 rede ou operar independentemente desta.<\/li><li>Os sistemas de produ\u00e7\u00e3o descentralizada ligados \u00e0 rede s\u00e3o normalmente ligados ao sistema de distribui\u00e7\u00e3o, com a possibilidade de estarem dispersos, em vez de concentrados num \u00fanico local &#8211; permitindo uma redu\u00e7\u00e3o de custos energ\u00e9ticos para os produtores e de custos indiretos para o sistema, quando acompanhada de mecanismos de controlo de rede.<\/li><li>O tema das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e da descarboniza\u00e7\u00e3o parece ter vindo para ficar e, pelo impacto que ganhou, tem sido tratado de forma ligeira e manique\u00edsta pela sociedade, a reboque de grupos de press\u00e3o com uma express\u00e3o medi\u00e1tica habitualmente muito superior \u00e0 da sua representatividade democr\u00e1tica.<\/li><\/ol>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"questoes-frequentes\">QUEST\u00d5ES FREQUENTES<\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"que-vantagens-resultam-desta-transferencia\">Que vantagens resultam desta transfer\u00eancia?<\/h3>\n\n\n\n<p>N\u00e3o existe um enquadramento legal adequado que assegure um equil\u00edbrio nos custos e proveitos dos agentes de mercado. Este mercado, apesar de estar fortemente limitado na sua inova\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o pelas limita\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias, tem um enorme potencial.<\/p>\n\n\n\n<p>Com os desenvolvimentos tecnol\u00f3gicos da \u00faltima d\u00e9cada existem hoje diversas solu\u00e7\u00f5es complementares que permitem a cidad\u00e3os ou pequenas empresas produzirem eletricidade para consumo pr\u00f3prio e inje\u00e7\u00e3o de excedentes na rede.<\/p>\n\n\n\n<p>Como tal, este modelo permite uma forte redu\u00e7\u00e3o de custos energ\u00e9ticos para os cidad\u00e3os e, se devidamente enquadrado, uma redu\u00e7\u00e3o de custos de investimento e operacionais para o Sistema El\u00e9trico Nacional.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"existem-elementos-que-devem-ser-objeto-duma-atencao-especial\">Existem elementos que devem ser objeto duma aten\u00e7\u00e3o especial?<\/h3>\n\n\n\n<p>Sim. Uma medida importante diz respeito aos custos de Acesso de Terceiros \u00e0 Rede (ATR). Ao vender excedentes de produ\u00e7\u00e3o descentralizada \u00e0 rede deve ser garantido que estes ser\u00e3o remunerados a pre\u00e7o de mercado, mas com o valor m\u00ednimo de ATR (caso a energia seja direcionada para o cliente mais pr\u00f3ximo, apenas dever\u00e1 pagar pelo trecho de rede usado e n\u00e3o pela utiliza\u00e7\u00e3o total da rede).<\/p>\n\n\n\n<p>Para al\u00e9m disso, tamb\u00e9m ser\u00e1 necess\u00e1rio encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para os desafios legais que a utiliza\u00e7\u00e3o de software, particularmente o que estiver relacionado com a permiss\u00e3o de venda P2P (Peer to Peer\/Ponto-a Ponto), por exemplo os sistemas baseados em BlockChain e SmartContracts (bases de dados que registam ativos e transa\u00e7\u00f5es replicadas nos computadores de uma rede peer-to-peer (ponto a ponto)), ir\u00e1, necessariamente, trazer.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"a-massificacao-destas-instalacoes-nao-provocara-o-caos-na-gestao-da-rede-eletrica-sem-se-saber-em-cada-instante-quem-esta-a-produzir-e-injetar-na-rede\">A massifica\u00e7\u00e3o destas instala\u00e7\u00f5es n\u00e3o provocar\u00e1 o caos na gest\u00e3o da rede el\u00e9trica, sem se saber em cada instante quem est\u00e1 a produzir e injetar na rede?<\/h3>\n\n\n\n<p>Se acompanhada da introdu\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o inteligente da rede preparadas para isso, n\u00e3o. Pelo contr\u00e1rio. Dever\u00e1 mesmo aumentar a resili\u00eancia das redes, visto cada agente ter um impacto muito pequeno no sistema, ao contr\u00e1rio das grandes centrais geradoras.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"a-producao-descentralizada-nao-podera-conduzir-a-reducao-da-receita-necessaria-para-suportar-o-sistema-eletrico-nacional\">A produ\u00e7\u00e3o descentralizada n\u00e3o poder\u00e1 conduzir \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da receita necess\u00e1ria para suportar o Sistema El\u00e9trico Nacional?<\/h3>\n\n\n\n<p>Caso se mantenha o atual modelo de tarifa vari\u00e1vel associada ao consumo de energia e ocorra uma redu\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego na rede, sim. No entanto, \u00e9 previs\u00edvel o aumento do consumo de energia decorrente da mobilidade el\u00e9trica e da progressiva substitui\u00e7\u00e3o do g\u00e1s natural por solu\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas nas casas. Por outro lado, \u00e9 tamb\u00e9m expect\u00e1vel uma redu\u00e7\u00e3o do custo total do sistema por introdu\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e uma menor press\u00e3o sobre a rede de Alta e M\u00e9dia Tens\u00e3o decorrente da descentraliza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"menu_order":2,"template":"","topic_programme":[209],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-json\/wp\/v2\/programa2022\/18366"}],"collection":[{"href":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-json\/wp\/v2\/programa2022"}],"about":[{"href":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/programa2022"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-json\/wp\/v2\/programa2022\/18366\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18604,"href":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-json\/wp\/v2\/programa2022\/18366\/revisions\/18604"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18366"}],"wp:term":[{"taxonomy":"topic_programme","embeddable":true,"href":"https:\/\/iniciativaliberal.pt\/wp-json\/wp\/v2\/topic_programme?post=18366"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}