IL na Assembleia da República
Iniciativa Liberal
na Assembleia da República
Por um Orçamento que não adie Portugal
Cultura / OCS
- Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares – OCS – link
- Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares – OCS – link
- Eliminar taxa de exibição e taxa de subscrição – link
- IVA museus com fins lucrativos – link
Desporto
- Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares – desporto – link
- Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares – desporto – link
Educação
- Ação social escolar – link
- Contratos simples e de desenvolvimento – link
- Explicações dedutiveis em IRS – link
- IRS despesas de informa´tica deduz a materia colectavel colecta – link
- Recuperação e consolidação das aprendizagens ao longo do ano letivo de 2020/2021 – link
Empresas Fiscalidade
- Artigo 220.º – IRS Alojamento Local – link
- Artigo 226.º e 242.º – IRC e IRC interior – link
- Artigo 226.º, 242.º e 265.º-E – Eliminar a derrama estadual – link
- Artigo 226.º, 262.º-D e 265.º – O – Prejuízos fiscais – link
- Artigo 227.º – Eliminação de restrições na disposição transitória de IRC prejuizo fiscal – link
- Artigo 228.º – A – Incentivo às reestruturações empresariais – link
- Artigo 229.º – E – Alteração ao disposto no âmbito do Imposto Sobre o Valor Acrescentado – link
- Artigo 229.º – F e 229.º – G – – IVA – link
- Incentivo fiscal temporário às ações de eficiência coletiva – Inclusão de grandes empresas – link
- Incentivo fiscal temporário às ações de eficiência coletiva – Inclusão de grandes empresas – link
- IVA restauração – link
- Suspensão dos pagamentos por conta – link
- Suspensão dos pagamentos por conta – link
Empresas Simplificação
- Artigo 219.º – H – Reporte mensal de remunerações à AT e à SS – link
- Artigo 220.º – Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares – trimestral modelo 30 – link
- Artigo 265.º – H – Eliminação da obrigatoriedade de adopção do Sistema de Inventário Permanente – link
- Artigo 265.º – N- Suspensa~o dos cumprimentos de novas obrigaçóes fiscais saft t – link
- Eliminar adicional de solidariedade sobre o setor bancário – link
- Outras disposições fiscais no âmbito do Estatuto dos Benefícios Fiscais – link
- Outras disposições fiscais no âmbito do Estatuto dos Benefícios Fiscais – link
- Taxa ITED – link
- Taxa operadores TV – link
- Taxa SGCIE – link
Família Fiscalidade
- 265 isenção IMT – link
- Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares – irs 2 escalões – link
- Artigo 229.º – A – IVA reduzido para alimentação de bebés – link
- Imposto de Selo – link
Governance/Gestão/Transparência
- 175.º – A – Portal de transparência fundos europeus – link
- Admissões nas forças e serviços de segurança – link
- Alteração ao Código dos Contratos Públicos – link
- Alterações orçamentais – link
- Compromissos financeiros relativos à TAP – Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S.A. – link
- Dispensa de fiscalização prévia e regime excecional de contratação – link
- Fiscalização prévia do Tribunal de Contas – link
- Objetivos mensuráveis nos prémios da AP – link
- Orçamento Participativo Jovem – link
- Procedimentos no âmbito da supressão e estabilização de incêndios – link
- Procedimentos no âmbito da supressão e estabilização de incêndios – link
- Reforço do combate à corrupção, fraude e criminalidade económico-financeira – link
- Servic¸os partilhados das forc¸as e servic¸os de seguranc¸a – link
Habitação
- Afetação do produto da alienação e oneração de imóveis – link
- Boa administração do património do Estado – link
- Norma revogatória no âmbito do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis – link
- Norma revogatória no âmbito do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis – link
Justiça / Corrupção
- Capacidade informática do Sistema Judiciário – link
- Contratos-programa na saúde sujeitos à fiscalização do Tribunal de Contas – link
- Contratos-programa na saúde sujeitos à fiscalização do Tribunal de Contas – link
- Mapa relativo à classificação orgânica das despesas do subsetor da Administração Central – Tribunal Constitucional – link
- Meios de resolução alternativa de litígios – link
- Relatório sobre corrupção e criminalidade económica e financeira – link
- Revisão do sistema de avaliação dos magistrados judiciais e do sistema de avaliação dos funcionários da justiça – link
Mobilidade / Sustentabilidade
- Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares – inclusão bilhetes para alem de passes – link
- Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares – inclusão bilhetes para alem de passes – link
- IVA centros de conservação da natureza – link
- IVA Renováveis – link
- IVA Reparação de eletrodomésticos e informática à taxa reduzida – link
- IVA reutilização de águas – link
- Passes sociais passar a soluções de mobilidade sustentáveis – link
- Passes sociais passar a soluções de mobilidade sustentáveis – link
Privatizações/reguladores
- Alteração à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto – Orç de Entidades Reguladoras – link
- Alteração à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto – Orç de Entidades Reguladoras – link
- Censo às Fundações – link
- Não atualização da contribuição para o audiovisual – link
- Não atualização da contribuição para o audiovisual – link
- Operações de reprivatização e de alienação – link
- Operações de reprivatização e de alienação – link
- Operações de reprivatização e de alienação RTP – link
- Operações de reprivatização e de alienação RTP – link
- Operações de reprivatização e de alienação Transtejo – link
- Operações de reprivatização e de alienação Transtejo – link
Relação cidadão-estado
- Alteração à Lei 19/2003, de 20 de junho – beneficios partidos – link
- Alteração à Lei 19/2003, de 20 de junho – beneficios partidos – link
- Artigo 108.º – A – Conta-corrente e envio da SSocial – link
- Regularização de dívidas do Estado – link
- Regularização de dívidas do Estado – link
Saúde
- Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas – saude mental – link
- Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas – saude mental – link
- Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas – saude mental – link
- Artigo 180.º – A – Implementação das USF modelo C – link
- Artigo 180.º – B (NOVO) Criação de call-center para acompanhamento de casos COVID – link
- Artigo 180.º – Utentes inscritos por médico de família – link
- Artigo 181.º – A – Polimedicação – link
- Artigo 181.º – B – Dispensa de medicamentos de farma´cia hospitalar nas farma´cias comunita´rias – link
- Artigo 182.º – Quota de genéricos e biossimilares – link
- Artigo 183.º – Reforc¸o plano de investimentos no SNS em particular nos CSP – link
- Artigo 188.º – A – Alargamento e flexibilização do SIGIC – link
- Artigo 188.º – B – Alargamento e flexibilização do SIGA SNS – link
- Artigo 189.º – Contratação de profissionais para o INEM – link
- Artigo 219.º – G – Universalização do RSE – link
- Artigo 219.º – I – Cuidados Continuados – link
- Artigo 242.º – Alteração do EBF relativa ao transporte de medicamentos – link
- Artigo 255.º – Eliminação da contribuição sobre a indústria farmacêutica – link
- Artigo 256.º, 257.º e 258.º – Eliminação da contribuicão dispositivos médicos – link
- Artigo 39.º – Substituição da subcontratação de empresas por contratação de profissionais de sauú´de – link
Social
- Artigo 265.º – F (novo) -EBF Deficiencia – link
- Artigo 265.º – N – Provedor da criança e do idoso – link
- Artigo 47.º – A e 47.º – B – combate ao tráfico de seres humanos – link
- Artigo 99.º Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo – link
- Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares – Mínimo de existência – link
- Reforço da formação dos magistrados para o combate aos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual – link
- Reforço da formação para o combate à violência doméstica – link