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O QUE É A INICIATIVA LIBERAL?

O Liberalismo é a doutrina que mantém que o indivíduo tem o direito de pensar o que quiser, de exprimir o que pensa como quiser, e de pôr em prática o que pensa como quiser, desde que essa expressão ou essa prática não infrinja directamente a igual Liberdade de qualquer outro indivíduo.

Fernando Pessoa

A Iniciativa Liberal é o ponto de encontro de todos aqueles que desejam uma sociedade livre, aberta, tolerante e responsável, e que defendem que todas as pessoas devem ter iguais direitos perante a lei, e a liberdade para encontrar o seu próprio caminho, dentro do respeito pelos direitos e liberdades dos outros.

A Iniciativa Liberal acredita que o indivíduo tem dignidade e identidade própria, é dono do seu corpo, da sua consciência e do seu intelecto e que cada pessoa tem o direito a usufruir livremente do produto da sua busca de realização pessoal, dos frutos do seu talento e do seu esforço, bem como de qualquer propriedade legitimamente adquirida.

A Iniciativa Liberal acredita que a Liberdade é o mais elevado dos valores políticos.

Numa sociedade livre, cada pessoa cria e aproveita constantemente oportunidades distintas consoante as suas ambições, capacidades e valores. As escolhas e acontecimentos da vida levam a caminhos diferentes e a resultados também diferentes. O que cada indivíduo constrói ao longo da sua vida, para si e para os seus, é único e irrepetível. Pessoas livres não são iguais e pessoas iguais não são livres.

A Iniciativa Liberal entende que à Liberdade está intrinsecamente associada a responsabilidade. A autonomia política dos indivíduos, necessária numa sociedade livre, exige que as pessoas livres sejam responsáveis, e responsabilizadas, pelos seus actos.

A Iniciativa Liberal defende a acção pacífica e honesta e a paz social, opõe-se a quaisquer actos de violência, e acredita que força e coacção só são legítimas em presença de violações de direitos individuais, como agressões à integridade física das pessoas e à sua autodeterminação individual, violação dos direitos de propriedade, situações de incumprimentos contratuais, tentativas de supressão de direitos políticos e qualquer tentativa de limitação ilegítima das liberdades.

A Iniciativa Liberal defende igualdade de tratamento por parte do Estado para todas as pessoas, com direitos iguais para todos e privilégios diferentes para ninguém. Defende a autonomia das minorias perante o peso das maiorias, reconhecendo que a mais pequena das minorias é o indivíduo. Uma sociedade livre exige que ninguém seja politicamente discriminado em função das suas escolhas ou circunstâncias, local de nascimento, ascendência, cor da pele, sexualidade, religião, capacidades físicas ou mentais, convicções políticas ou condição social.

A Iniciativa Liberal entende que a legitimidade do poder político deriva da igual soberania política dos indivíduos e que o Estado deve existir para servir os cidadãos e não para se servir deles, reconhece que diferentes pessoas defendem distintas visões sobre a organização social, advoga uma sociedade tolerante em que a opinião é livre e responsável e onde estas visões coexistem pacificamente.

A Iniciativa Liberal defende um país em que todas as pessoas possam desenvolver livremente o seu potencial sem ingerências e sem receio de coerção por parte de terceiros ou do poder político, e deseja um Estado respeitador da autonomia e liberdade dos indivíduos, orientado para a criação de um ambiente de paz, justiça e estabilidade, um Estado parcimonioso, eficiente e transparente, suficientemente regulador e fiscalizador, com poderes estritos e limites constitucionalmente consagrados.

A Iniciativa Liberal defende intransigentemente o direito à consciência, à opinião, a liberdade de expressão e de imprensa, a liberdade de culto e de associação, e entende que o poder político deve abster-se de interferir, limitar, coagir, beneficiar ou prejudicar qualquer destes direitos.

A Iniciativa Liberal deseja que todos tenham a possibilidade de melhorar as suas vidas, e acredita que o bem-estar social que todos desejam só se consegue materializar em liberdade e com uma economia aberta, vigorosa e competitiva. Só uma sociedade livre é capaz de gerar cidadãos responsáveis, comprometidos, informados, empreendedores, criativos e altruístas.

A Iniciativa Liberal deseja uma sociedade capaz de atender às necessidades mais básicas da comunidade, como a segurança, a justiça e a boa administração pública, garantindo aos cidadãos o acesso a uma rede de proteção social e a sistemas de saúde e de educação de qualidade, em que todos, sem excepção, possam escolher livremente aqueles em quem confiam para prestar, a si e às suas famílias, esses serviços.

A Iniciativa Liberal acredita num desenvolvimento sustentável, que melhore a vida das actuais gerações sem comprometer as expectativas das futuras, a quem devemos legar um país com mais oportunidades, um Estado com liberdade política, uma economia próspera e desendividada, uma sociedade humanista, um património cultural bem estimado e um ambiente responsavelmente preservado.

A Iniciativa Liberal acredita que a Democracia Liberal é o único regime que possibilita o pluralismo, a diversidade e a alternância pacífica. Acredita no Estado de Direito, no princípio da separação de poderes, na subsidiariedade, na desconcentração e descentralização do poder, na transparência na gestão da coisa pública e num poder legislativo representativo da opinião dos indivíduos

A Iniciativa Liberal acredita nos portugueses, na sua capacidade de usar a liberdade com responsabilidade, e na sua vontade de fazer mais por si e pelos seus, e com isso contribuir para um Portugal mais próspero, mais justo, mais liberal.