Bandeiras

Redução drástica da intervenção e interferência do Estado na Economia; fim de favoritismos e de proteccionismos.

Privatização de empresas públicas que operam em ambiente concorrencial; concessões de serviço público.

Criação de ambiente económico propício ao investimento e à poupança. Reforço da propriedade privada, da iniciativa privada, e da liberdade de associação económica.

Redução substancial da carga fiscal, da sua complexidade e da progressividade que recai sobre indivíduos e empresas.

Cortes estruturais na despesa, controlo do défice, redução da dívida pública.

Liberdade de escolha de estabelecimentos de ensino, sejam privados ou estatais – cheque-ensino. Menos centralismo administrativo e curricular, maior autonomia das escolas, liberdade para ensinar.

Liberdade de escolha nos hospitais e centros de saúde, sejam estatais, privados ou cooperativos. Uma pessoa que necessite tratamento deve poder ser atendida em qualquer lado.

Liberdade de escolha na Segurança Social – regime misto (repartição e capitalização) de três pilares.

Redução de ónus fiscais sobre empregadores e trabalhadores; reforma sustentada do sistema laboral; seguros de desemprego.

Substituição progressiva de assistencialismo por redução nos impostos directos e indirectos, e pela libertação da livre iniciativa e promoção da responsabilidade pessoal.

Iguais direitos, liberdades, garantias, responsabilidades – para todos. Abolição de autoritarismos e discriminações legais baseadas em características dos indivíduos, como são por exemplo raça, etnia, sexo, sexualidade, identidade de género. Nem repressão nem promoção legal de quaisquer morais ou costumes.

Rejeição do paternalismo político. As pessoas devem ser livres e responsáveis pelos seus próprios consumos – materiais, intelectuais, espirituais – sempre que não prejudiquem terceiros. Liberalização responsável da canábis. Legalização do trabalho sexual. Regulamentação de temas existenciais sensíveis como morte assistida ou testamento vital.

Uma sociedade de pessoas diferentes, unidas em liberdade. Coexistência de modos de vida, convivência, tolerância e aceitação.

Pôr fim à interferência e limitações à liberdade de expressão, associação e experimentação, sobretudo em meios digitais e tecnologias disruptivas.

Desestatização da Cultura e das suas instituições, fomentando-se a produção e o consumo privados através da desoneração tributária.

Descentralização político-administrativa do Estado, devolução do poder às autarquias, regiões autónomas e comunidades locais que assumirão responsabilidades de proximidade com o cidadão sempre que possível.

Desburocratização e simplificação administrativa radical do Estado. Redução da opacidade do Estado. Reposicionamento do Estado enquanto servidor dos cidadãos.

Equiparação dos estatutos laborais de função pública e trabalhadores privados. Redução do número de trabalhadores contratados para a função pública e optimização destes recursos humanos. Implementação transparente dos princípios da meritocracia, da qualidade de serviço, e da eficiência como critérios essenciais de promoção e hierarquização.

Reforma do sistema eleitoral promovendo a proximidade entre eleito e eleitor, ou seja uma representatividade efectiva – implementação do sistema misto (círculos uninominais e círculo comum).

Revisão constitucional com vista à remoção de programação socialista.

Uma União Europeia de cooperação entre Estados soberanos; livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais; concorrência fiscal; abertura comercial ao resto do mundo.

Aprofundamento das relações entre países com base no comércio livre, e criação de mercados dentro da comunidade.

Relações económicas livres e abertas com todo o mundo.

Promoção de cooperação internacional multilateral baseada no Comércio e na Paz.