ÉS LIBERAL 
E NÃO SABIAS

 ÉS LIBERAL 
E NÃO SABIAS

 ÉS LIBERAL 
E NÃO SABIAS

 +  Liberdade Económica
 +  Liberdade Social
 +  Liberdade Política

Recebe os nossos melhores conteúdos no Whatsapp - Envia SUBSCREVER para 920 563 111

Recebe os nossos melhores conteúdos no Whatsapp
Envia SUBSCREVER para 920 563 111

INICIATIVA LIBERAL no Whatsapp
Envia SUBSCREVER para 920 563 111

Bandeiras

Economia

Redução do Peso do Estado

Redução drástica da intervenção e interferência do Estado na Economia; fim de favoritismos e de proteccionismos.

Privatização e DESNACIONALIZAÇÃO

Privatização de empresas públicas que operam em ambiente concorrencial; concessões de serviço público.

Liberalização da Economia

Criação de ambiente económico propício ao investimento e à poupança. Reforço da propriedade privada, da iniciativa privada, e da liberdade de associação económica.

Redução da carga fiscal

Redução substancial da carga fiscal, da sua complexidade e da progressividade que recai sobre indivíduos e empresas.

Controlo das contas Estatais

Cortes estruturais na despesa, controlo do défice, redução da dívida pública.

CIDADANIA E SOCIEDADE

Fim das Engenharias Sociais

Direitos, responsabilidades, liberdades sociais iguais para todos. Nem repressão nem promoção de modos de vida, comportamentos, morais ou costumes.

Fim do paternalismo estatal

Soberania do indivíduo. Total supressão da intervenção do Estado nos consumos individuais, os quais devem ser sujeitos a regulação genérica dos mercados – exemplo legalização da cannabis. Regulamentação de temas sensíveis como testamento vital.

Sociedade aberta à expressão, ao desenvolvimento sustentável, e à inovação

Pôr fim à interferência e limitações à liberdade de expressão, associação e experimentação, sobretudo em meios digitais e tecnologias disruptivas.

Cultura de Sociedade e não Cultura do Estado

Desestatização da Cultura e das suas instituições, fomentando-se a produção e o consumo privados através da desoneração tributária.

Estado Social

Educação livre

Liberdade de escolha de estabelecimentos de ensino, sejam privados ou estatais – cheque-ensino. Menos centralismo administrativo e curricular, maior autonomia das escolas, liberdade para ensinar.

Saúde – Liberdade de escolha e acesso diversificado

Reestruturação da ADSE como um sistema de saúde de livre acesso a todos os cidadão.

Segurança na Segurança Social

Liberdade de escolha na Segurança Social – regime misto (repartição e capitalização) de três pilares.

Mais Segurança e maior Flexibilidade no Trabalho

Redução de ónus fiscais sobre empregadores e trabalhadores; reforma sustentada do sistema laboral; seguros de desemprego.

Mais autosuficência menos Assistencialismo

Substituição progressiva de assistencialismo por redução nos impostos directos e indirectos, e pela libertação da livre iniciativa e promoção da responsabilidade pessoal.

 APARELHO DE ESTADO

Descentralização

Descentralização político-administrativa do Estado, devolução do poder às autarquias, regiões autónomas e comunidades locais que assumirão responsabilidades de proximidade com o cidadão sempre que possível.

Descomplicação E Transparência

Desburocratização e simplificação administrativa radical do Estado. Redução da opacidade do Estado. Reposicionamento do Estado enquanto servidor dos cidadãos.

Reforma da Função pública

Equiparação dos estatutos laborais de função pública e trabalhadores privados. Redução do número de trabalhadores contratados para a função pública e optimização destes recursos humanos. Implementação transparente dos princípios da meritocracia, da qualidade de serviço, e da eficiência como critérios essenciais de promoção e hierarquização.

Representatividade eleitoral

Reforma do sistema eleitoral promovendo a proximidade entre eleito e eleitor, ou seja uma representatividade efectiva – implementação do sistema misto (círculos uninominais e círculo comum).

Uma constituição não socialista

Revisão constitucional com vista à remoção de programação socialista.

Internacional

União Europeia

Uma União Europeia de cooperação entre Estados soberanos; livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais; concorrência fiscal; abertura comercial ao resto do mundo.

CPLP e Lusofonia

Aprofundamento das relações entre países com base no comércio livre, e criação de mercados dentro da comunidade.

Resto do Mundo

Relações económicas livres e abertas com todo o mundo.

Alianças Internacionais

Promoção de cooperação internacional multilateral baseada no Comércio e na Paz.