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Descomplicar Portugal

Manifesto

Portugal está estagnado há 20 anos. Estar estagnado há 20 anos significa que uma geração inteira entrou no mercado de trabalho, formou família e teve filhos (os que puderam) sem saber o que é viver num país em crescimento. Uma geração inteira que não sabe o que é ver um país com oportunidades de investimento e evolução na carreira. Quando um país cresce, todos sentem que têm algo a ganhar em trabalhar e investir.

Todos aspiram a beneficiar desse crescimento e trabalham para isso. Foi isso que os portugueses sentiram na década a seguir à adesão à CEE quando o país por via dos apoios que foram chegando, mas também da liberalização de certas áreas da sua economia, crescia de forma sólida.

O ímpeto reformista foi travado. Outros ímpetos se impuseram e o país deixou de crescer. O que acontece quando um país não cresce? Perde-se a esperança e o ímpeto de criar. Pior do que isso: quando um país não cresce, quando o bolo tem sempre o mesmo tamanho, cresce a sensação de que para uns terem mais é necessário que outros tenham menos. O ímpeto deixa de ser criar e passa a estar na redistribuição.

Quando chegamos a este ponto, o socialismo já venceu a luta de ideias. É um ciclo vicioso em que socialismo traz miséria que traz mais socialismo que, por sua vez, traz ainda mais miséria. Como quebrar este ciclo?

Não faltam exemplos na Europa de países que conseguiram quebrar esse ciclo, países que há duas décadas estavam numa situação muito pior do que a nossa e que graças às reformas certas conseguiram desenvolver-se. Muitos deles já ultrapassaram Portugal.

Em 1995, no ranking da riqueza criada por habitante em paridade de poder de compra, Portugal era o 16º dos atuais 28 países da União Europeia. Logo acima, não muito distantes, estavam a Grécia, a Espanha e a Irlanda.

Nessa altura a riqueza criada por habitante em Portugal estava apenas 11% abaixo de Espanha e 24% abaixo da Irlanda. Nessa altura, Portugal tinha mais do dobro do PIB per capita da Estónia.

Passados 22 anos, a situação mudou radicalmente. Portugal foi ultrapassado por muitos dos países da Europa de Leste.

A Estónia, apesar de ter atravessado um período difícil a recuperar das mazelas do comunismo e de 22 anos antes ter menos de metade do PIB português, já ultrapassou Portugal. Como a Estónia, também a Eslovénia, a Lituânia e a Eslováquia.

Ao ritmo de crescimento atual, no final da próxima legislatura Portugal poderá ser o 5º país mais pobre da União Europeia, apenas ultrapassando Bulgária, Roménia, Croácia e Grécia. A Irlanda, que antes acompanhava Portugal nas economias de desenvolvimento médio, agora está nas posições de topo, dando um salto económico inimaginável duas décadas antes. Este cenário pode parecer preocupante, mas também sinaliza uma porta de esperança. Se outros países conseguiram dar saltos deste calibre em tão pouco tempo, então é porque esses saltos são possíveis.

Com as políticas certas, poderíamos dar o mesmo salto nos próximos 10 ou 20 anos. Com as políticas certas poderíamos voltar ao lugar que era de Portugal, voltar a crescer e dar oportunidades a todos.

Não precisamos de inventar políticas não testadas ou trazer modelos teóricos que ninguém sabe se funcionam. Basta olhar para o que fizeram aqueles países que deram grandes saltos de desenvolvimento económico.

E o que têm em comum esses países? Todos adotaram políticas liberalizantes.

Os diferentes partidos que nos governam desde 1974 apenas nos têm oferecido diferentes modelos e graus de socialismo.

Ano após ano, mandato após mandato, o poder do Estado sobre as pessoas tem aumentado.

Vivemos num regime de asfixia fiscal, com excesso de burocracia e poder do Estado sobre a vida das pessoas. Este excessivo poder do Estado sobre as pessoas abre a porta a abusos do poder político, a casos de nepotismo e corrupção. Este ciclo só pode ser quebrado inovando a forma de fazer política e trazendo uma efetiva alternativa ao socialismo. A única alternativa ao socialismo é o liberalismo. Mas é preciso que essa alternativa se concretize em algo concreto: políticas públicas.

Um compromisso liberal

Um dos mais conceituados jornalistas portugueses, Ricardo Costa, disse um dia que nunca lia programas eleitorais. A esmagadora maioria dos portugueses segue o seu exemplo e têm boas razões para isso.

Os programas eleitorais não passam geralmente de longas listas de promessas mal fundamentadas, cujo único objetivo é conseguir cobrir todas as áreas de ação do Estado sem comprometer demasiado as perspetivas eleitorais dos partidos.

As medidas mais difíceis ou impopulares são atiradas para debaixo do tapete ou introduzidas de forma suficientemente dissimulada e com uma retórica genérica para ninguém se aperceber que estão lá.

Mesmo as medidas incluídas nos programas são geralmente mal fundamentadas e pouco desenvolvidas. Em muitos casos, a linguagem é tão redonda que não se percebe concretamente o que está a ser prometido. Inevitavelmente grande parte dos programas ficam por cumprir.

Quisemos ser diferentes. Não nos apresentamos a eleições com um conjunto extenso de medidas mal fundamentadas, nem temos aspirações a cobrir todas as áreas da mesma forma.

Em fevereiro passado lançámos o desafio a especialistas em várias áreas para nos dizerem aquilo que mudariam no país. Desafiamo-los a apresentarem propostas devidamente fundamentadas que explicitassem os objetivos, os detalhes de implementação, exemplos de implementação das medidas e que respondessem a algumas questões que essas propostas pudessem levantar.

Recebemos e analisámos mais de 100 propostas, tendo aceitado cerca de metade que são apresentadas aqui neste documento.

São estas as propostas que estamos preparados para levar ao Parlamento. São estas as propostas que considerámos estarem suficientemente bem fundamentadas para nos comprometermos a apresentá-las na próxima legislatura.

Ao contrário do que acontece com outros partidos, não desistiremos destas propostas salvo se deixarem de ser necessárias. Fazem parte do nosso compromisso eleitoral para estas eleições e continuarão a fazer parte do nosso compromisso eleitoral em todas as eleições até serem aprovadas.

Nos próximos 4 anos continuaremos a adicionar propostas e aperfeiçoar estas com mais exemplos e detalhes operacionais de implementação. Receberemos com gosto qualquer sugestão de alteração e estaremos abertos à discussão. Mudanças na realidade portuguesa podem-nos levar a excluir algumas destas propostas ou adaptá-las, mas os princípios que nos levaram a desenhá-las serão sempre os mesmos.

Fica também já aqui o compromisso: todas as propostas que não ficarem desatualizadas pelas circunstâncias voltarão a ser apresentadas nas próximas eleições.

Este compromisso eleitoral é um verdadeiro plano de Reforma do Estado e, até que cada medida esteja implementada, continuará em qualquer programa eleitoral que apresentemos.

No nosso programa político anteriormente apresentado, mais condensado, é onde se estabelecem as direções políticas e linhas gerais da Iniciativa Liberal.

No nosso compromisso eleitoral oferecemos mais do que direções, oferecemos a forma como estamos preparados, já hoje, para seguir essas direções. Neste nosso compromisso eleitoral, não aspiramos a tocar em tantas áreas, mas sim ter uma posição bem fundamentada nas propostas específicas em que tocamos. Algumas serão mais gradualistas outras mais disruptivas, mas ambas vão na mesma direção, na direção que Portugal precisa, na direção de um Portugal mais liberal.

Este é o nosso compromisso. Um compromisso para um Portugal mais próspero, mais sustentável, com mais oportunidades e mais liberdade. Um compromisso para um Portugal mais liberal.

Agradecimentos

O partido Iniciativa Liberal gostaria de agradecer às seguintes pessoas que colaboraram na elaboração deste programa:

• Alexandre Ferreira
• Amândio Paulino
• Ana Leitão
• Angélique da Teresa
• António Costa Pereira
• António Dória
• António Lúcio Baptista
• Bernardo Blanco
• Bruno Pinho
• Carlos Guimarães Pinto
• Catarina Maia
• Cristiano Santos
• Diogo Almeida

• Diogo Coutinho
• Eduardo Oliveira
• Filipa Osório
• Filipe Charters de Azevedo
• Francisco Cudell
• Francisco Silva
• Henrique Pereira dos Santos
• João Cunha
• João Dias
• João Oliveira
• João Pedro Castro Mendes
• Jorge Pires
• José António Salcedo

• Luís Barros
• Matheus Costa
• Miguel de Faria e Castro
• Miguel Noronha
• Nuno Santos Fernandes
• Olga Baptista
• Pedro Antunes
• Pedro Braz Teixeira
• Pedro Gaivão
• Pedro Ismael
• Pedro Menezes Simões
• Pedro Viana
• Ricardo Arroja
• Ricardo Oliveira Dias
• Ricardo Valente
• Rui Marrana
• Sérgio Barbedo
• Sérgio Costa
• Sérgio Loureiro
• Susana Neto
• Suzanne Rodrigues
• Teresa Stanislau
• Tiago Dias
• Vicente Ferreira da Silva
• Virgílio Correia