Europeias 2019
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POR UMA EUROPA MAIS LIBERAL
O futuro da Europa não se constrói com os rostos políticos do passado. Esta é uma lista que junta liberais de todo o país, de várias origens sociais e áreas profissionais, na sua larga maioria estreantes na política.
A lista do partido Iniciativa Liberal às Eleições Europeias, o primeiro acto eleitoral ao qual o partido se vai apresentar, tem uma média de idade de 34 anos, paridade de género e vários candidatos independentes (5 nos primeiros 7 lugares).
Todos com um único objectivo: contribuir, a partir do Parlamento Europeu, para termos mais liberalismo em Portugal e na Europa.
PROGRAMA ELEITORAL
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INICIATIVA LIBERAL
Programa Eleitoral |
UMA EUROPA DAS LIBERDADES
A União Europeia, um projecto de génese liberal, tem sido fundamental na melhoria da qualidade de vida de todos os europeus, incluindo os portugueses.
O mercado aberto, a cooperação voluntária, a liberdade na diversidade, o convívio tolerante e a concorrência entre diferentes visões – valores liberais – proporcionaram o melhor período da nossa história para se viver.
O Partido Iniciativa Liberal é o partido da Liberdade. Rejeitamos os extremismos antieuropeístas e os excessos integracionistas. Queremos preservar a União Europeia aprofundando o respeito pelos direitos individuais.
– LIBERDADE ECONÓMICA e Prosperidade
– LIBERDADE SOCIAL e Tolerância
– LIBERDADE POLÍTICA e Pluralismo
Instituições Democráticas e Liberais
Queremos uma União Europeia de poderes delimitados, exercidos democraticamente, no respeito dos Direitos Humanos e do Estado de Direito.
Europa de Estados Soberanos
Queremos uma União Europeia de Estados soberanos que se juntam voluntariamente por uma causa maior, e rejeitamos a criação de um super-Estado Europeu, com impostos, negócios estrangeiros, exército, e outros poderes soberanos.
Integração Voluntária
O Projecto Europeu deverá compor-se de múltiplas experiência e iniciativas, às quais os Estados se juntam quando estão económica, social, e politicamente preparados. Se necessário, a integração europeia deverá realizar-se a 28 velocidades. Rejeitamos uma integração monolítica e ordenada de cima para baixo.
Subsidiariedade e Descentralização
O poder político e administrativo deve ser descentralizado, e exercido o mais próximo quanto possível dos cidadãos. O Projecto Europeu deverá consistir mais em colaboração e cooperação entre entidades nacionais e regionais, do que na integração institucional e centralização política a nível continental.
Liberalização
A União Europeia deverá promover a liberalização dos mercados nacionais e europeus. Não deve a União Europeia, nem os Estados-membros, favorecer ou prejudicar quaisquer agentes económicos, sociais e políticos.
Livre Comércio
A União Europeia deverá promover o livre comércio externo pela remoção progressiva de proteccionismos – apoios, impostos, barreiras diversas – que dificultam o acesso dos europeus aos mercados internacionais, e vice-versa.
Mercado único
A União Europeia deverá progressivamente integrar os seus mercados, abolindo barreiras e fronteiras legais e administrativas à livre concorrência e circulação de bens, serviços, capitais e trabalhadores.
Concorrência Fiscal
Queremos uma União Europeia caracterizada pela concorrência inclusivamente entre os Estados, para que os Estados sejam obrigados a prestar os melhores serviços pela menor carga fiscal. Somos pela diferenciação fiscal e pela autonomia dos Estados-Membros em assuntos fiscais. Queremos a protecção de zonas fiscais favoráveis e que estas sejam mais acessíveis ao mercado. Rejeitamos a uniformização de impostos nacionais, a criação de impostos europeus, ou o estabelecimento de um ministério europeu das Finanças.
Transparência
Queremos uma União Europeia mais transparente no exercício do poder político, com mais escrutínio, via Parlamento Europeu, dos poderes não eleitos. Defendemos o aumento de transparência nas actividades de lobby. Propomos ainda o reforço dos mecanismos referendários.
Desburocratização
Defendemos convictamente menos interferência de todos os níveis de governo na vida das pessoas e das empresas. Queremos reduzir fortemente a complexidade das regras europeias, e evitar abusos iliberais na transcrição nacionais de directivas. Consideramos ainda essencial reformas que possibilitem uma maior clareza de aplicação das regras europeias e que aumente o escrutínio das instituições europeias.
Pluralismo e Individualismo
Queremos uma União Europeia firme na defesa do Estado de Direito e dos direitos políticos das pessoas. Que defenda a liberdade de expressão, de associação, os direitos de propriedade e privacidade, e a autodeterminação dos indivíduos. Rejeitamos qualquer forma de intolerância, assim como rejeitamos políticas identitárias, porque ambas procuram dividir a sociedade. A nossa mensagem é de inclusão: todos os indivíduos devem ser iguais perante a lei, que deve abster-se de discriminações negativas ou positivas (como por exemplo políticas de quotas). A tolerância não deve estender-se a temas eticamente duvidosos ou a práticas iliberais sobretudo violentas.
Uma Europa Humana
Acreditamos no valor da dignidade humana e na obrigação humanitária básica de receber e proteger refugiados durante períodos de guerra. A Europa sempre esteve aberta ao mundo, mantendo relações previlegiadas com numerosas nações, e não pode fechar-se à imigração. Não-europeus que queiram vir de forma legal são bem-vindos à Europa. Compreendendo que a imigração excessiva pode sobrecarregar os sistemas sociais de cada país, defendemos a cooperação entre Estados-membros na gestão da capacidade de integração. Defendemos a necessidade de contrariar a imigração económica ilegal. Defendemos uma rápida integração social e económica de refugiados e imigrantes, evitando a criação de comunidades paralelas alheadas dos valores europeus.
Sustentabilidade
Defendemos uma Europa responsável com o Património e com o Ambiente. Sociedades liberais são mais prósperas, e sociedades prósperas são mais exigentes com o legado que deixam para a posteridade. Defendemos que a Europa seja líder, pelo exemplo, na criação de um futuro sustentável através da descentralização de abordagens políticas, e de soluções que mobilizem o poder do mercado concorrencial. Defendemos a mobilidade de estudantes e o reconhecimento de habilitações de trabalhadores; um mercado aberto de soluções tecnológicas; e a cooperação entre países, e entre públicos e privados, em matérias de investigação.
CANDIDATOS
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