Ricardo Arroja, cabeça de lista do partido Iniciativa Liberal às Eleições Europeias

“Se me perguntar se, em abstracto, sou a favor da abolição da propina, diria que sim (…) Mas não podemos abolir a propina e não ter o investimento correspondente por parte do Governo para o nosso orçamento interno (…) Como cronicamente as promessas não são cumpridas, pelo menos na sua plenitude, claro que desconfiamos”, Amílcar Falcão, recém-eleito reitor da Universidade de Coimbra, em entrevista ao Público (27/02/2019).

É extraordinário que países como a Estónia, a Eslováquia, a Grécia ou a Lituânia, países que fazem parte da zona euro e que connosco partilham também níveis de PIB per capita semelhantes aos nossos, exibam hoje níveis de investimento público superiores ao de Portugal. É extraordinário porque o investimento, seja ele público ou privado, é aquilo que permite o desenvolvimento, a inovação e o progresso de um país. Com esta orientação, os governantes negligenciam o futuro de Portugal.

Mas a negligência não se resume ao médio e longo prazo. Ela sente-se também no imediato, na desconfiança generalizada entre o Estado e os cidadãos. A confiança, como o Nobel da Economia Kenneth Arrow um dia afirmou, é uma espécie de lubrificante da vida em sociedade. Com confiança, a vida em sociedade melhora. Sem ela, a sociedade emperra. Que o Estado seja o grande fomentador da desconfiança é inaceitável.

A desconfiança projectada pelo Estado é transversal. Ela sente-se na relação com o sector privado, mas também entre o próprio sector público. As promessas “cronicamente” incumpridas geram comportamentos de reacção, de guerrilha permanente, impedindo não só o funcionamento regular das instituições, mas também a discussão de diferentes arranjos institucionais. No final, fica tudo paralisado. Fica-se com o pior de dois mundos.

Existem hoje temas quase consensuais na sociedade portuguesa. O investimento na educação e no ensino superior é um exemplo. A promoção da economia digital, domínio que constitui (e bem) área prioritária na Europa e no qual Portugal está atrasadíssimo, representará outro exemplo. Porém, em vez de termos concórdia e confiança em áreas onde os consensos estão alcançados, a regra é termos a desavença e a desconfiança.

A substância deverá sempre preceder a forma. Mas frequentemente a forma é tão importante quanto a substância. Felizmente, é mais fácil mudar a forma do que a substância. O Estado é um meio de acção comum determinado pelos cidadãos, pelo que, não tem como não cumprir os seus compromissos. Na verdade, os compromissos não são do Estado, são dos cidadãos.

É, pois, altura de que o fim proposto, o acesso ao ensino e o seu financiamento público, seja apropriado pelos mandantes, que são também os destinatários, em vez de se perder pelo caminho. A melhor forma é retirar o dinheiro das mãos do Estado e devolvê-lo aos cidadãos. Isto não invalida que entidades públicas possam continuar a prestar o serviço, em concorrência com entidades privadas (com ou sem fins lucrativos). Mas assegura que, para além de o dinheiro não se perder pelo caminho, a preocupação passa a estar no fim e não no meio.

Ricardo Arroja, cabeça de lista do partido Iniciativa Liberal às Eleições Europeias