Prólogo – avaliação do Polígrafo sobre o artigo abaixo
Infraestruturas de Portugal desmantelou ilegalmente um cartaz do partido Iniciativa Liberal? (Polígrafo)
Censura de um cartaz à beira da estrada
Europeias: IP desafia lei eleitoral e remove estrutura de ‘outdoor’ do Iniciativa Liberal(Jornal Económico):
Uma das estruturas outdoor do recém-formado partido Iniciativa Liberal foi retirada pela empresa Infraestruturas de Portugal (IP), numa zona do IC19, onde estavam e continuam a estar cartazes de outros partidos.
A empresa Infraestruturas de Portugal [IP] decidiu retirar a estrutura de um cartaz do partido Iniciativa Liberal. Podia-se dar o caso de ser um tema de segurança viária. Contudo, a estrutura foi removida contra parecer da GNR, que não viu nada de mal na afixação de mais um cartaz onde já estavam três semelhantes. De facto, no mesmo local, exactamente nas mesmas circunstâncias, permanecem cartazes do Bloco de Esquerda, do Partido Socialista e do Partido Comunista.
O caso choca de frente com as directivas da CNE, com a lei eleitoral, e com a própria Constituição. A IP argumenta dizendo que possui um “documento interno transitório” assim como a autoridade de fazer o que entender. E assim, pela calada da noite, uma grua foi fazer o trabalhinho.
Como se já não bastassem os contornos kafkianos do processo — uma vergonha num Estado de Direito –, politicamente o caso configura um caso de prepotência, abuso de poderes públicos, e censura.
Os outros cartazes permanecem no local, e não há indicação que esses, e todos os que estão na mesma situação por esse país fora, venham a ser retirados. Não é por acaso. A empresa Infraestruturas de Portugal é uma Empresa Pública liderada por um conhecido simpatizante socialista, co-tutelada pelo Ministério das Infraestruturas (que até há pouco tempo era liderado pelo agora candidato do PS ao Parlamento Europeu, Pedro Marques), e pelo Ministério das Finanças, o foco da carga fiscal opressiva que o partido Iniciativa Liberal tão veementemente denuncia. O aparelho não aprova que digam que o rei vai nú, e sabe como agir. Se é necessário destruir material de campanha, e sabotar uma mensagem alternativa, então o que tem de ser tem muita força.
A uma empresa pública exige-se isenção (ou, no mínimo, equidistância) face a qualquer força política, o que não aconteceu – por acção deliberada da IP. Mais, o Estado é obrigado, em período de campanha eleitoral, a abster-se de acções que possam configurar favorecimento de qualquer força política – e, sobretudo, às forças políticas no poder. Estas barreiras higiénicas foram deliberadamente ultrapassadas, com claros indícios de má-fé.
É assim que se procuram silenciar vozes incómodas para o socialismo que se julga dono do espaço público, do debate político, do voto das pessoas, do país, e do Estado. Ora, o liberalismo está a chegar. Não passarão.
António Costa Amaral
O INSURGENTE, 15 de Março de 2018