Devolver rendimentos aos portugueses e apoiar as empresas

27 Maio 2022

Orçamento do Estado 2022

Iniciativa Liberal apresentou propostas para devolver rendimentos aos portugueses e apoiar as empresas

Iniciativa Liberal apresentou no âmbito do Orçamento do Estado um conjunto de propostas para recuperar Portugal. Recuperar rendimentos das famílias, recuperar a resistência das empresas, recuperar aprendizagens das crianças e jovens, recuperar as consultas e cirurgias que ficaram por fazer e recuperar os incentivos ao emprego de qualidade.

 

A Iniciativa Liberal foi o primeiro partido a anunciar o voto contra o Orçamento do Estado 2022 na generalidade e apresentou em sede de especialidade propostas que visam recuperar um módico de esperança no país.

 

O Partido Socialista apresentou, mais uma vez, um Orçamento que não prioriza o crescimento. O PS não faz ideia de como pôr o país a crescer. Um Orçamento com três faltas evidentes. Falta de credibilidade: porque as previsões que o Governo está a utilizar para basear o Orçamento do Estado são claramente mais favoráveis do que a generalidade das previsões das instituições internacionais. Falta de honestidade: por, além de manter uma enorme tendência para a suborçamentação das receitas, também ter tendência para sobreorçamentação das despesas. Num ano em que o Governo diz que vai desagravar a situação fiscal dos portugueses, vai cobrar mais 2600 milhões de euros em impostos do que em 2019. E ainda falta de ambição: por não estar prevista uma única reforma estrutural. Nem na justiça nem na educação nem na saúde nem no sistema fiscal, nada, é tudo mais do mesmo.

 

Perante este Orçamento do Estado, que aumenta o esforço fiscal das famílias e das empresas, a IL apresentou no âmbito do OE um conjunto de propostas para devolver rendimentos aos portugueses, recuperar as listas de espera, recuperar incentivos ao emprego de qualidade, recuperar a robustez das empresas e recuperar a vontade de investir e de crescer dos empresários.

 

Baixar o IRS com uma única taxa, de 14,5%, a todos os contribuintes que auferem um rendimento inferior a metade do salário base de um deputado (cerca de 3.600 euros brutos), reduzir o IVA na alimentação de bebés, a isenção de IMT – Habitação Própria Permanente e a reversão do IMI para rendimento bruto em vez de coletável são algumas das medidas que o partido apresentou e que representam um impacto positivo na vida dos portugueses.

 

Ao nível das empresas e da competitividade fiscal, a IL considera fundamental reduzir impostos, majorar mais os benefícios do interior, simplificar taxas e contribuições e defende a simplificação de devolução do IVA em cobranças duvidosas. À redução de carga fiscal acresce um conjunto de medidas de simplificação para as empresas e profissionais liberais que foram apresentadas.

 

Ao nível da saúde, uma das bandeiras do partido, a Iniciativa Liberal continua a defender uma reforma profunda do SNS. As propostas pretendem um verdadeiro Sistema Nacional de Saúde com o envolvimento dos privados para responder aos atrasos nas consultas de especialidade e cirurgias; quem não tem médico de família possa procurar um no privado; a recuperação da actividade assistencial com abertura de um concurso público, “internacional”, ainda em 2022, em que qualquer prestador, incluindo dos setores privado e social, possa responder ao atraso em consultas ou cirurgias no SNS. O objectivo é que os utentes não entrem em longas listas de espera, já que o Governo socialista continua sem apresentar medidas claras para fazer frente aos tempos de espera, indignos e desumanos.

 

Ao contrário do que defende o PS neste Orçamento, o país precisa de crescer já, e isso só se consegue com as pessoas e as empresas mais livres. A solução para a Iniciativa Liberal é só uma: libertar para crescer.

 

PROPOSTA APROVADAS

+ Pesquisa via Assembleia da República das propostas apresentadas pela IL no âmbito do OE

 

Artigos relacionados